quarta-feira, 19 de junho de 2013

TEMÁTICAS AMBIENTAIS

Curso aborda os temas: Licenciamento Ambiental, Desmatamento, Queimadas, Agrotóxicos, Resíduos Sólidos e Unidades de Conservação.
A Prefeitura de Sobral, através da Secretária de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente (Seurb) e Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), em parceria com o Conselho de Gestão de Políticas de Meio Ambiente (CONPAM), promove, nos dias 18, 19 e 20 (terça, quarta e quinta-feira) de junho, no Auditório do SAAE de Sobral, o Curso de Temáticas Técnico-Ambientais.

Durante os 3 dias (com 30h/aula), serão abordados os temas Licenciamento Ambiental, Desmatamento, Queimadas, Agrotóxicos, Resíduos Sólidos e Unidades de Conservação. O objetivo é aperfeiçoar os conhecimentos e fortalecer as atividades já desenvolvidas no Município por Secretários, Fiscais e Técnicos da AMMA e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Sobral (COMDEMA). Os temas discutidos serão direcionados a gestores, técnicos, secretários, professores e alunos de graduação.

Este, que é o segundo curso realizado pelo CONPAM, em Sobral, este ano, conta com a presença de 35 técnicos, que já haviam participado do primeiro encontro, que trouxe como tema “Poluição Sonora”.
Superintendente Regional da AMMA, Wilson Angelim, com técnico do CONPAM, durante capacitação em Temáticas Técnico-Ambientais.
De acordo com Wilson Angelim, Superintendente Regional da AMMA, “ esses cursos, conseguidos através de parcerias, são de grande importância para que possamos ter muito mais intimidade com todos os assuntos que dizem respeito ao melhoramento da qualidade profissional de nossos técnicos. A ideia é realizar mais encontros como este, ao longo do ano, para que possamos ampliar a possibilidade de capacitações para Sobral”.

O Gestor Ambiental, Ulisses Rolim (técnico do CONPAM), espera, através do Curso, “ que os participantes aproveitem o momento para discutir assuntos de extrema importância relacionados ao Licenciamento Ambiental, principalmente ao esclarecer dúvidas sobre a Lei Complementar 140, sancionada pela Presidente Dilma em 2011”.

A Lei fixa normas para a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativa à proteção do Meio Ambiente e ao combate à poluição. A definição das competências de cada ente federativo atribui à Administração o poder, e dever de agir, dentro de certos limites, com melhor desempenho e efetividade das políticas públicas voltadas ao tema.
Do bog da PMS - quarta-feira, 19 de junho de 2013

Nenhum comentário:

Postar um comentário