DESENVOLVIMENTO - INAUGURAÇÃO DA ZPE CEARÁ

Ceará tem primeira ZPE em funcionamento do Brasil

 

O governador Cid Gomes inaugurou hoje, sexta-feira (29), a primeira Zona de Processamento e Exportação do Brasil (ZPE Ceará). Localizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), entre São Gonçalo do Amarante e Caucaia, a ZPE do Ceará foi criada em 2010, e já entra em operação com empresas já instaladas. “Temos de perímetro 21 quilômetros. Essa área alfandegária, com todas as repartições que atuam nas áreas de exportação e importação inaladas, como Receita Federal, Anvisa e Sefaz. Essa obra vai ter um extraordinária benefício para o Ceará”, explicou o Governador. “Com esta obra temos a possibilidade de implantar neste espaço, empresas voltadas para a produção de bens de exportação”, completou Cid Gomes.  

Na obra, o Governo do Estado investiu R$ 54 milhões, e apesar de ser a segunda alfandegada pela Receita Federal no País, a ZPE do Ceará é a primeira em pleno funcionamento no País, e com futuras instalações da CSP (Companhia Siderúrgica do Pecém). “O Acre tem uma área de três hectares alfandegados, mas sem nenhum empreendimento e nenhum funcionamento, diferente da nossa ZPE que vai abrigar a terceira maior siderúrgica do Brasil com capacidade para produzir 3 milhões de toneladas de placa de aço, e com capacidade de receber e implantar muitos outros investimentos. Com isso somos de fato a primeira Zona de Processamento e Exportação do país”, destacou o Governador que lembrou ainda que a China tem 2.000 ZPEs em funcionamento e o Brasil passa, agora, a ter a primeira, no Ceará.

Os primeiros distritos industriais foram pensados ainda em 1988, onde as empresas nelas localizadas operam com isenção de impostos e liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações). “Isso vai garantir uma grande versatilidade a esses empreendimentos”, reforçou. Na ZPE 80% da sua receita são resultados de exportações e com previsão de até 20% de sua produção voltadas para o consumo interno. A parcela vendida no mercado doméstico, quando autorizada, paga integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.

Outro referencial da ZPE do Ceará é estar instalada dentro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), concebido para abrigar atividades diversas, tendo como infraestrutura e equipamentos importantes: correia transportadora, porto, ferrovia, gasoduto, duas usinas termelétricas, energia convencional e possibilidades de utilização de formas alternativas (eólica e solar), refinaria, siderúrgica, porto e atividades industriais relacionadas. “O Porto do Pecém tem características bem especiais, pois apresenta 19 metros de calado podendo se tornar um grande hub, uma grande concentração de cargas”, destacou o Governador. Segundo Cid Gomes, no Porto já foram investidos mais de R$ 400 milhões. Outras ações estão sendo desenvolvidas o que vai resultar em mais R$ 600 milhões em investimentos com recursos próprios do Governo do Estado. “Isso significa R$ 1 bilhão em melhorias. Nosso Porto apresenta muitas possibilidades e que vai aumentar com a inauguração da ZPE”, reforçou Cid Gomes. 

A ZPE do Pecém já apresenta uma segunda empresa a ser aprovada pelo Conselho Nacional de ZPEs (CZPE) e autorizada a se instalar. A Vale Pecém é empresa da Vale S/A voltada para o fornecimento de minério de Ferro à CSP. É autorizada a operar o pátio de minério de Ferro e pelotas, fornecendo à CSP, e ao beneficiamento de matéria-prima. Serão investidos US$ 96,7 milhões na implantação da Vale Pecém, com expectativa de gerar 180 empregos diretos e de início das operações em 2015. “A Zona de Processamento do Ceará é algo administrativamente não só importante para o Ceará, mas para todo o Brasil, e que vai ajudar o Estado a despontar como um estado importante na economia brasileira. O Ceará está mais uma vez na vanguarda, e isso só mostra a pujança da sua economia”, destacou o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino.

Presente na solenidade, o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira, reforçou também a importância da obra para economia cearense, entre eles a atração de investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes. “A ZPE está inserida em um contexto de desenvolvimento que é o Porto do Pecém. Essa obra já se inicia vitoriosa”, destacou.

Para o presidente da ZPE Ceará, Cesar Augusto Ribeiro, na prática a ZPE se reverter em benefícios também para a população, como a criação de empregos e geração de renda. “É um investimento capaz de diminuir as desigualdades sociais”, reforçou o presidente. Também prestigiaram a solenidade o vice-governador, Domingo Filho; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Albuquerque; deputados federais, estaduais; além de representantes ligados a ZPE do Ceará e prefeitos da região em seu entorno.

 

Após a inauguração da ZPE, o Governador participou do lançamento do novo Distrito Industrial, localizado no município de São Gonçalo do Amarante.
Assessoria de Imprensa do Governo do Estado - Casa Civil Sexta-feira, 30.08.2013