MP passa a investigar
suposto cartel em SP como 'organização criminosa'
Promotoria instaura novo inquérito para apurar
fraudes em licitações. Suspeitos estão sujeitos a até 40 anos de prisão, diz promotor do caso.
O Ministério Público de São Paulo
(MP-SP) anunciou nesta sexta-feira (9) que instaurou um novo inquérito para
investigar, na esfera criminal, possíveis envolvidos em um suposto cartel em
licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), em
São Paulo, incluindo executivos de empresas e agentes públicos. Segundo o
promotor Marcelo Mendroni, as empresas envolvidas são tratadas como
"organizações criminosas" nesta nova investigação.
"São milhões, talvez bilhões
envolvidos. Existem fortes indícios de crime de formação de cartel e fraudes a
licitações", afirmou o promotor, que será o responsável pelo procedimento.
Mendroni faz parte do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de
Cartel e à Lavagem de Dinheiro, e de Recuperação de Ativos (Gedec).
"Essas empresas que praticam
crime de cartel são tratadas por nós do grupo de combate a delitos econômicos
como organizações criminosas, embora sejam empresas, teoricamente, licitamente
constituídas, elas têm que ter esse tratamento, quando praticam cartel, o crime
mais grave da concorrência", afirma Mendroni.
Ainda segundo o promotor, o crime de
cartel se configura independentemente de um resultado. "A mera reunião, um
acordo, ajuste das empresas, mesmo que não cheguem ao resultado de fraudar a
licitação, só o acordo já faz configurar o crime de cartel", afirmou. Já a
fraude à licitação deve ser concretizada, diz.
Os executivos das empresas envolvidas
poderão ser responsabilizados por formação de cartel e fraude a licitações. Já
os agentes públicos só poderão ser denunciados por fraudes a licitações, já que
o cartel envolve apenas empresas.
Se alguma das empresas for condenada,
seus funcionários estarão sujeitos a penas que vão de 20 a 45 anos de reclusão,
segundo a Promotoria.
As penas se referem à participação
nos cinco projetos investigados. São concorrências da Linha 5-Lilás do Metrô;
manutenção de trens das séries 2000, 3000 e 2100; expansão da Linha 2-Verde do
Metrô; projeto Boa Viagem; e aquisição de 320 a 64 carros, entre 1999 e 2009.
Ainda de acordo com o MP, o
procedimento instaurado nesta quinta (8) está sob sigilo e conta com
informações encaminhadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa
Econômica) ao Ministério Público, após um acordo de leniência assinado pela
empresa Siemens, que delatou ao conselho a existência do suposto cartel.
"Ali [nos documentos do Cade] me
parece que existem provas diretas da existência do cartel", disse ainda o
promotor, que deve começar a analisar as cerca de 2.000 páginas de inquérito já
existentes.
O Cade já investiga a suposta
formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal
na esfera de ilícitos econômicos. Segundo reportagem do jornal "Folha de
S. Paulo", a Siemens entregou documentos nos quais afirma que o governo de
São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas.
Os executivos da Siemens não poderão
ser denunciados desde que colaborem com as autoridades, informou o MP-SP. Já os
possíveis agentes públicos envolvidos poderão ser acusados por "qualquer
facilitação na elaboração de editais, no direcionamento, no cancelamento de
habilitações".
"O crime exige uma atuação
direta no contrato. Pode haver outros crimes envolvendo corrupção para além do
contrato", disse Mendroni. Já sobre a sugestão para que se faça o cartel,
ele afirmou que é preciso avaliar.
"A prática de cartel é sistêmica
no Brasil", disse o promotor. "A nossa dificuldade é conseguir essas
provas. Isso ocorre em todas as esferas: estadual, municipal, federal. Pela lei
de hoje, [o cartel] é um crime que compensa para o empresário", concluiu
Mendroni. [...]
Do G1 São
Paulo - Rosanne D’Agostino - 09/08/2013 12h09 - Atualizado em 09/08/2013 14h34
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