Cartel de trens
superfaturou R$ 577 milhões em SP e no DF, diz jornal
O suposto
cartel que venceu licitações para o metrô em São Paulo e no Distrito Federal
superfaturou os serviços em R$ 577 milhões, de acordo com reportagem publicada
neste sábado (3) pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
Segundo a
reportagem o valor corresponde a 30% a mais do que os governos pagariam se não
houvesse o cartel. O jornal afirma que teve acesso a documentos que estão em
posse do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério
Público de São Paulo.
O governador Geraldo Alckmin disse ao SPTV neste sábado que o governo estadual
entrou na Justiça para ter acesso aos documentos que estão sendo divulgados.
Alckmin disse ainda que se for confirmada a denúncia qualquer funcionário
público envolvido será responsabilizado.
A Siemens disse que não foi a fonte das informações sobre o suposto
esquema de cartel. O Cade confirmou que a investigação está em
andamento e que houve mesmo um acordo, mas não informou com qual empresa.
A assessoria do ex-governador José Serra declarou que o governo dele não
tomou conhecimento de nenhuma formação de cartel , nem deu aval a essa prática.
O Cade informou
na sexta (2) que analisa desde o começo de julho documentos que apontam
suspeitas de envolvimento de 13 empresas na formação de cartel para supostas
fraudes em seis licitações. Esses documentos foram apreendidos no dia 4 de
julho durante a Operação Linha Cruzada, realizada em parceria com a Polícia
Federal nas cidades de São Paulo, Diadema, Hortolândia (SP) e Brasília (DF).
Também na
sexta, reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" informou que a empresa
alemã Siemens, uma das que fazem parte do suposto esquema, apresentou ao Cade
documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação
de um cartel. O secretário chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson
Aparecido, disse que o governo nega ligação com o suposto cartel em licitações
do Metrô.
Os R$ 577
milhões de superfaturamento apontados pelo "Estado de S. Paulo" se
referem a cinco licitações em que atuou o suposto cartel: para o fornecimento
de material para a Linha 2-Verde do Metrô no trecho Ana Rosa-Ipiranga; para a
Linha 5-Lilás no trecho Largo 13-Santo Amaro; para a manutenção dos trens
s2000, s2100 e s3000; para a manutenção de trens do projeto Boa Viagem e para a
manutenção de trens do Distrito Federal.
O jornal revela
que teve acesso a um documento que seria um diário de um executivo da Siemens.
No texto, escrito em julho de 2002, o executivo escreve: "Enquanto a
Alstom [outra empresa do suposto cartel] mantiver seu preço acima do preço da
Siemens, e a CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos] bloquear
qualquer ataque, a Siemens será vencedora." De acordo com a reportagem, o
trecho do diário faz referência à negociação para a divisão entre as empresas
dos contratos para a manutenção de trens S2000, S2100 e S3000.
Acordo de
leniência
Na sexta-feira (2), o Cade divulgou nota confirmando que foi firmado um acordo de leniência (equivale a uma delação premiada) sobre a suspeita de fraudes em licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal. O acordo de leniência é quando uma pessoa ou empresa que participou de um cartel denuncia e colabora com as investigações em troca de imunidade.
Na sexta-feira (2), o Cade divulgou nota confirmando que foi firmado um acordo de leniência (equivale a uma delação premiada) sobre a suspeita de fraudes em licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal. O acordo de leniência é quando uma pessoa ou empresa que participou de um cartel denuncia e colabora com as investigações em troca de imunidade.
O Cade, porém,
não confirma que o acordo de leniência em relação à investigação tenha sido
firmado com a Siemens. Isso porque o caso tramita em sigilo, e o nome de nenhuma
empresa foi revelado.
"O
inquérito administrativo que apura o caso é sigiloso, em razão de o acordo de
leniência ser protegido por sigilo legal e as ações cautelares que autorizaram
as buscas e apreensões da Operação Linha Cruzada estarem sob segredo de
Justiça", diz o Cade em nota.
Conforme o
órgão, as investigações estão em fase inicial e ainda não se sabe a
"abrangência" do suposto cartel.
"Não é
possível afirmar, no atual estágio de investigação, a abrangência do suposto
cartel em licitações para aquisição de carros de trens, manutenção e construção
de linhas de trens e metrôs no Brasil. O inquérito administrativo conduzido
pela Superintendência-Geral do Cade é uma fase preliminar de
investigação."
Após a análise
da documentação pela superintendência, o órgão vai decidir se instaura um
processo administrativo para constatar a existência de cartel.
Se isso
acontecer, será designado um relator para a investigação, que ouvirá a defesa
das empresas e fará um parecer para ser submetido ao plenário do conselho, o
tribunal do Cade, que decidirá se houve ou não a formação de cartel.
"Apenas
após a análise de todo material apreendido pelo Cade durante a operação de
busca e apreensão realizada no dia 4 de julho e eventual instauração de um
processo administrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas
físicas envolvidas, os projetos e cidades afetadas e o período em que o cartel
teria atuado", diz o Cade.
A assessoria do
Cade informou que um processo de investigação de cartel demora, em média, de
dois a três anos.
Entenda o caso
As irregularidades nas licitações teriam ocorrido na construção da primeira fase da linha 5 e extensão da linha 2 do metrô da capital paulista, aquisição de trens pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e contratação de serviços de manutenção para o metrô do DF.
As irregularidades nas licitações teriam ocorrido na construção da primeira fase da linha 5 e extensão da linha 2 do metrô da capital paulista, aquisição de trens pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e contratação de serviços de manutenção para o metrô do DF.
De acordo com a
"Folha", o cartel em São Paulo teria sido formado em 2000, durante o
governo de Mário Covas (PSDB). Segundo o jornal, o esquema se estendeu ao
governo de Geraldo Alckmin (2001-2006) e também ao primeiro ano do governo de
José Serra (2007).
Conforme
reportagem do jornal, a Siemens apresentou às autoridades a lista de 18
empresas, sendo algumas de um mesmo grupo, e 23 executivos que teriam
participado do cartel. Subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a
canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui estão na relação, de
acordo com o jornal.
Do G1, em Brasília -03/08/2013 12h04 - Atualizado em 03/08/2013 13h22
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