CGU avalia contratos do
governo com empresas envolvidas em cartel
Levantamento
indicará necessidade de auditoria, informou controladoria. Para ministro
Gilberto Carvalho, apuração deve ser feita 'doa a quem doer'.
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou neste
sábado (17) que faz um levantamento dos contratos do governo federal com as
empresas envolvidas nas denúncias de suposto cartel nas licitações do metrô de
São Paulo e do Distrito Federal
Segundo a
assessoria de imprensa do órgão, a partir das informações coletadas será
decidido se haverá ou não a instauração de uma auditoria para investigar os
contratos.
A CGU não
anunciou prazo para a conclusão do levantamento dos contratos dessas empresas
com contratos no governo federal. Ao coletar as informações dos contratos com
as empresas, o órgão analisa, por exemplo, o valor cobrado pelos serviços
prestados e os riscos que os contratos apresentam.
Doa a quem
doer, a investigação tem que ser feita em qualquer nível, em qualquer estado do
país. Agora, o foco, evidentemente, como nós todos sabemos, não está no plano federal.
O foco principal está em São Paulo."
O ministro da
Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou neste sábado,
durante evento com funcionários do Palácio do Planalto, que as investigações
sobre os cartéis devem ser feitas em qualquer nível de governo, podendo atingir
também o federal. Segundo o ministro, no governo federal, só não será
investigado "quem não errar".
“Vamos sempre
lembrar de uma velha frase: só não será investigado quem não errar neste nosso
governo. Se houver qualquer erro, vai ser investigado. Nós nunca podemos é
imaginar que não haja luz, que não haja investigação sobre qualquer denúncia
que foi feita. A CGU nos orgulha muita pela independência, pela seriedade.
Então, doa a quem doer, a investigação tem que ser feita em qualquer nível, em
qualquer estado do país. Agora, o foco, evidentemente, como nós todos sabemos,
não está no plano federal. O foco principal está em São Paulo", declarou o
ministro.
Segundo ele, é preciso "esperar com tranquilidade
as investigações transcorrerem e que depois seja julgado e condenado quem dever
ser julgado e condenado".
Cade investiga
A suposta
formação de cartel nas licitações é investigada pelo Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), pela Polícia Federal e também pelo Ministério Público
de São Paulo. A empresa alemã Siemens, que faria parte de um esquema que
envolveria 18 empresas, estaria colaborando com a apuração do Cade.
Nesta sexta, o
presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que o processo de
investigação do suposto cartel deve
levar pelo menos dois anos. O Ministério Público de São Paulo já abriu 53
procedimentos investigatórios abertos para apurar a ocorrência de eventual
conluio de empresas para fraudar concorrências durante governos do PSDB no
estado.
Na última
quinta (15), o governo de São Paulo anunciou que entrou na Justiça com ação contra
a Siemens por causa do suposto cartel em licitações do Metrô e da Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A ação pede o ressarcimento dos danos
causados ao patrimônio público pelo eventual acordo entre as empresas.
Cadastro
Pró-Ética
Na última
quinta-feira, a CGU divulgou nota no site da controladoria informando que
propôs ao Comitê Gestor do Casdastro Pró-Ética a notificação da Siemens para
que apresente esclarecimentos sobre as denúncias de envolvimento no cartel.
O Cadastro
Pró-Ética lista empresas que assumiram compromisso com a ética empresarial e
adotaram mecanismos para coibir ocorrências de fraude e corrupção.
O Comitê Gestor
do cadastro é integrado pela CGU e outras oito instituições: Instituto Ethos de
Empresas e Responsabilidade Social; Confederação Nacional da Indústria (CNI);
Federação Brasileira de Bancos (Febraban); BM&F Bovespa; Ministério de
Desenvolvimento Indústria e Comércio; Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos (Apex); Instituto de Auditores Independentes do
Brasil (Ibracon); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
A Siemens foi
incluída no cadastro em 2011. De acordo com a nota da CGU, se a empresa deixar
de cumprir as exigências previstas nas normas do cadastro no momento da adesão
ou se estiver envolvida em novas situações ou denúncias que comprometam o compromisso
ético, a empresa poderá ser suspensa ou excluída do cadastro.
Do G1, em Brasília – Felipe Néri - 17/08/2013 12h41 - Atualizado em 17/08/2013 15h42
Nenhum comentário:
Postar um comentário