Caso Alstom: PF vê pagamentos a partido e governo
de SP e indicia 10
Autoridades suíças
sequestraram 7,5 milhões - dinheiro que seria de subornos - de uma conta
conjunta no Banco Safdié em nome de servidores; caso teria os mesmos
ingredientes do que envolve o cartel metroferroviário denunciado pela Siemens
Documentos
da Polícia Federal obtidos pelo Estado mostram como funcionou o suposto esquema
de pagamento de propina a integrantes do governo do Estado de São Paulo e ao
PSDB pelo grupo francês Alstom. Dois ex-secretários, dois diretores da estatal
de energia EPTE (ex-Eletropaulo), consultores e executivos da Alstom - dez
pessoas no total - foram indiciados no inquérito da PF.
Autoridades suíças sequestraram 7,5
milhões - dinheiro que seria de subornos - de uma conta conjunta no Banco
Safdié em nome de Jorge Fagali Neto e de José Geraldo Villas Boas. Fagali é
ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio
Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior
do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso.
Villas Boas é dono de uma das off shores acusadas de lavar dinheiro do esquema.
Apesar de estar fora da administração
paulista na época do pagamento de propina (1998), Fagali manteria, segundo a
PF, influência e contatos no governo paulista. O caso envolvendo a Alstom teria
os mesmos ingredientes do que envolve o cartel metroferroviário denunciado pela
Siemens, do qual a Alstom também faria parte.
Fagali foi indiciado sob as acusações
de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão. Outros três agentes
públicos foram acusados de corrupção passiva. São eles: o ex-secretário de
Energia e vereador Andrea Matarazzo (PSDB), o ex-presidente da EPTE Eduardo
José Bernini e o ex-diretor financeiro da empresa Henrique Fingermann.
Consultores e diretores da Alstom foram indiciados sob as acusações de formação
de quadrilha, corrupção ativa, evasão e lavagem de dinheiro.
O Estado procurou os acusados. A
Alstom disse que não ia se manifestar. Matarazzo afirmou que não há nada que
comprove a acusação. Outros ocupantes de cargos públicos se disseram inocentes
ao depor. O inquérito foi relatado pela PF. A Procuradoria da República não
ofereceu denúncia e vê a necessidade de informações completares em relação a
Matarazzo.
Domínio. A PF usa a teoria do domínio do fato contra o vereador. Ao
justificar o indiciamento, o delegado Milton Fornazari Junior escreveu:
"Matarazzo era secretário de Energia e pertencia ao partido político que
governava São Paulo à época, motivo pelo qual se conclui pela existência de um
conjunto robusto de indícios de que ele tenha se beneficiado, juntamente com o
partido político, das vantagens indevidas então arquitetadas pelo grupo
Alstom".
Segundo a PF, os beneficiários finais
da corrupção eram "servidores públicos do governo no primeiro semestre de
1998", na gestão de Mário Covas (PSDB). A investigação começou após a
apreensão na Suíça de documentos com diretores da Alstom sobre subornos.
No caso da EPTE, o esquema teria
atuado na contratação, sem licitação, de um crédito de R$ 72,7 milhões no banco
Société Générale, subscrita por Fingermann, seu diretor financeiro. De acordo
com a PF, o dinheiro só foi liberado "porque o grupo Alstom (...)
idealizou um esquema de pagamento de vantagens indevidas para funcionários
públicos paulistas (...) pela aprovação da celebração do contrato de crédito
com declaração de inexigibilidade de licitação".
O dinheiro serviria para a compra de
equipamentos para uma subestação de energia. Mas, quando foram entregues, o
governo não havia nem licitado o prédio para abrigá-los.
O dinheiro das propinas teria sido
pago por meio de offshore no Uruguai. A PF destacou quatro: a MCA Uruguay, de
Romeu Pinto Junior; a Taldos Ltd, de Villas Boas; a Splendore Y Associados
Desenvolvimento Econômico, de Jean Marie Lannelongue, e a Andros Management
Ltd, de Jean Pierre Courtadon. Para justificar a saída do dinheiro, o esquema
contrataria empresas de consultoria no Brasil. Entre elas, estariam a Cegelec
Engenharia e a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos - esta última de um
empresário ligado ao ex-secretário de Governo de Covas e conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho.
Dono da MCA, Romeu Pinto Junior
confessou à PF ter "servido de intermediário do pagamento de propinas a
funcionários públicos paulistas a mando da Alstom e por meio da MCA". A
MCA usaria três contas bancárias no UBP Zurich, uma no Bank Audi em Luxemburgo
e outra no Bank Audi em Nova York. O consultor teria recebido da Alstom R$ 40,1
milhões em 2000 e 2001 e de 2005 a 2007. Villas Boas teria recebido R$ 2,65
milhões da Alstom em 2000 e 2002 "sem justificativa plausível" e
teria feito saques em espécie do dinheiro depositado. Parte foi enviada à
Sanmoca Foundation, em Liechtenstein, e apareceu na conta bancária 230-566047,
no Banco UBS, na Suíça. Ele alega inocência.De Estadão – Bruno Ribeiro/Marcelo Godoy – 08.08.2013 – 00h35. Todas as ilustrações são do blog
Nenhum comentário:
Postar um comentário