Governo
estuda obrigar beneficiários do seguro-desemprego a fazerem curso de qualificação
Os
trabalhadores que recebem o seguro-desemprego poderão ser obrigados a fazer
curso de qualificação para ganhar o benefício, disse hoje (31) o ministro da
Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo estuda a medida para conter o
aumento dos gastos com o benefício, que crescem cerca de 10% ao ano e devem
encerrar 2013 em torno de R$ 30 bilhões.
O
governo também quer segurar o aumento dos gastos com o abono salarial, pago uma
vez por ano a trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS)
que recebem até dois salários mínimos. O ministro, no entanto, não anunciou que
medidas podem ser tomadas em relação a esse benefício, cujas despesas cresceram
17% neste ano e devem alcançar R$ 15 bilhões em 2013.
Juntos,
os gastos com o seguro-desemprego e o abono salarial devem encerrar o ano em R$
45 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das
riquezas produzidas no país.
Na
próxima semana, o ministro pretende reunir-se com as centrais sindicais para
discutir as medidas. Segundo Mantega, a contenção de gastos com o
seguro-desemprego e o abono salarial é necessária para assegurar o cumprimento
das metas fiscais e a redução das despesas públicas.
“Estamos,
a todo momento, tomando medidas para reduzir custos e melhorar resultado
fiscal. As grandes despesas, como [os gastos com] o funcionalismo, os juros [da
dívida pública] e as aposentadorias, estão sob controle, mas outros gastos
estão ganhando envergadura e tornando-se maiores”, explicou o ministro.
De
acordo com Mantega, causa estranheza na equipe econômica o fato de as despesas
com o seguro-desemprego estarem subindo apesar de o emprego ter aumentado neste
ano. Ele atribui esse crescimento ao aumento da rotatividade dos trabalhadores
e a possíveis fraudes de empresas, que legalmente demitem funcionários, mas os
mantêm no emprego pagando parte do salário com os recursos do benefício.
Desde
este mês, o governo exige que o trabalhador faça curso de qualificação no segundo pedido de seguro-desemprego. Anteriormente, a
obrigação valia apenas a partir da terceira requisição do benefício. Caso a
medida em estudo pelo governo entre em vigor, todos os empregados demitidos sem
justa causa serão obrigados a fazer cursos profissionalizantes.
Segundo o ministro, a
exigência de cursos de qualificação representa uma fiscalização indireta sobre
as empresas e ajuda a coibir as fraudes. “Quando se oferece a qualificação, o
empregado estará fazendo o curso e não pode, ao mesmo tempo, trabalhar sem
carteira assinada”, explicou.
De Brasília
- Wellton Máximo, Repórter da Agência Brasil – 31/10/2013, às 15h51