PAC terá R$ 42 bilhões
em 2016 e prioridade serão contratos em andamento
O Projeto de Lei Orçamentária
Anual para 2016 prevê R$ 42,4 bilhões para o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), principal programa de investimentos do governo federal.
Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a
prioridade do governo em relação ao programa é cumprir contratos em andamento.
“Nossa prioridade agora é
completar nossas obrigações, não iniciar projetos novos”, disse. O posicionamento
foi reforçado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Acho que esse Orçamento
nos aponta a importância desse tipo de reflexão. Não pode assumir novos
compromissos se não tem condições de pagar os que foram assumidos”, declarou.
O PAC sofreu contingenciamento
este ano. Em maio, quando o governo anunciou bloqueio de verbas no total de R$
69,9 bilhões, o programa respondeu por R$ 25,9 bilhões, ou 37%, do total. Com o
corte, o orçamento do PAC foi reduzido para R$ 40,5 bilhões este ano.
Para 2016, dos R$ 42,4 bilhões
previstos, R$ 15,6 bilhões serão para o Minha Casa, Minha Vida; R$ 12,4 bilhões
para o Programa de Infraestrutura e Logística (PIL); R$ 5 bilhões para obras de
infraestrutura social e urbana; R$ 4,6 bilhões para defesa e R$ 3,5 bilhões
para infraestrutura hídrica. Está prevista a destinação, ainda, de R$ 1,3
bilhão para outras despesas não especificadas.
Segundo Nelson Barbosa, no caso
do Programa Minha Casa, Minha Vida, a maior parte dos recursos para 2016
destina-se à conclusão de unidades com obras em andamento. De acordo com o
ministro, deve haver o lançamento da terceira fase do programa, mas as
contratações ocorrerão em velocidade menor. “A gente revisou as metas, como já
fez no caso do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, afirmou o ministro do
Planejamento.
De Brasília, Mariana Branco - Repórter
da Agência Brasil, com a colaboração de Marcelo Brandão e Luciano Nascimento, 31/08/2015
18h52
Nenhum comentário:
Postar um comentário