Tarifa da bandeira
vermelha na conta de luz cai 18%
A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) a redução de 18% no valor da tarifa da
bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais
alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos
cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a
uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança
entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.
A decisão foi adotada em razão da
redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21
termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600 MWh, aprovada no
início deste mês.
Apesar do pedido das
distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos de
geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o
cenário de disponibilidade da geração e não os problemas de caixa das
distribuidoras.
“Não podemos confundir o conceito
do fundamento das bandeiras com o alívio de caixa. O valor arrecadado com as
bandeiras deve cobrir o valor da geração termelétrica. Para outras razões de
[alta de] custo existem outros mecanismos de compensação”, disse o diretor da
Aneel, Reive Barros dos Santos, relator do caso.
Para o diretor Tiago Correia, os
consumidores responderam ao instrumento das bandeiras, reduzindo o consumo e
fazendo investimentos, como a substituição de lâmpadas incandescentes pelas de led,
o que justifica a redução do valor da bandeira.
O diretor-geral da Aneel, Romeu
Rufino, ressaltou que a redução não representa melhora no quadro de geração de
energia do país. “O cenário não é favorável à mudança da bandeira. Não é um
cenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor
possa relaxar na sua prática de uso da energia. A sinalização ainda é de
cuidado com o consumo e de uma situação adversa”, alertou Rufino.
O parque gerador de energia
elétrica no Brasil é composto predominantemente por usinas hidrelétricas. Para
funcionar, essas usinas dependem da chuva e do nível de água nos reservatórios.
Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas precisam ser ligadas para
não interromper o fornecimento de energia. Com isso, o custo de geração
aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão,
óleo combustível e diesel.
De Brasília, Ivan
Richard – Repórter da Agência Brasil, 28/08/2015 13h34
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