Receita libera hoje consulta e paga na sexta-feira, dia
30/01, lote residual do IR
A Secretaria da Receita Federal informou
que as consultas ao lote residual do Imposto de Renda de janeiro serão abertas
nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, e acrescentou que os valores serão
pagos na próxima sexta-feira (30).
Os lotes residuais são pagos para
os contribuintes que caíram na malha fina do leão, mas que depois eliminaram as
pendências com o Fisco e tiveram suas declarações do Imposto de Renda
liberadas.
A Receita Federal confirmou que
haveria pagamento de lote residual, neste mês, somente no último fim de semana. Geralmente,
as consultas são abertas até o dia 10 e o pagamento acontece em meados de cada
mês.
A demora na confirmação e no
pagamento do lote residual de janeiro, em relação ao prazo em que
tradicionalmente ocorre (em meados de cada mês), aconteceu em momento no qual o
governo está apertando o cinto para reequilibrar as contas públicas, que
sofreram forte deterioração no ano passado com a erosão do chamado superávit
primário – a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua
trajetória de queda.
Como consultar?
Assim que estiverem abertas, as consultas ao lote residual do Imposto de Renda
poderão ser feitas no
site
da Receita.
Também poderão ser feitas pelo
telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones
e tablets).
Quase R$ 1 bilhão em restituições
O Fisco informou que o primeiro lote residual de 2015 pagará quase R$ 1 bilhão
em restituições do Imposto de Renda de pessoas que caíram na malha fina em anos
anteriores, mas que acertaram as pendências com o leão.
Ao todo, serão pagos R$ 941
milhões, dos quais R$ 764 milhões para o exercício de 2014 (ano-base 2013),
para 388,3 mil contribuintes. Do valor total do lote, R$ 124,8 milhões
referem-se aos contribuintes idosos e com alguma deficiência física ou mental
ou moléstia grave.
Lotes residuais
Os lotes residuais são pagos para as pessoas que caíram na malha fina do leão
nos últimos anos, por conta de inconsistências no seu Imposto de Renda, mas que
posteriormente acertaram as pendências com o Fisco.
Entre janeiro e maio de cada ano,
somente os contribuintes que caíram na malha fina recebem os valores – nos
lotes residuais. De junho a dezembro, há o pagamento das restituições dos lotes
tradicionais do IR, mas também são liberados, em conjunto, os lotes residuais
de anos anteriores.
Em janeiro de 2014, 73,5 mil
contribuintes receberam R$ 160 milhões no lote residual do Imposto de Renda. No
mesmo mês de 2011, 2012 e 2013, por sua vez, 115 mil contribuintes (R$ 193
milhões), 93,7 mil pessoas (R$ 195 milhões) e 107 mil contribuintes (R$ 198
milhões) receberam os recursos.
Como saber se está na malha fina?
Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da
Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda
-
disponível
no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte
consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco
na sua declaração do IR.
Para acessar o extrato do IR é
necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita
Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Em posse da informação sobre
quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do
Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao
Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso
tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR.
Do G1 - Brasília, Alexandro Martello, 28/01/2015