PIPOCADAS DO SUPREMO
Por Inocêncio Nóbrega (*)
Cerca
de 700 processos constam da pauta esperando julgamento, afirma Ricardo Lewandowsk,
presidente do Supremo Tribunal Federal. Enfileiram-se exames de acusações
criminais contra quase 200 legisladores e denúncias que atingem Eduardo Cunha e
Renan Calheiros. Justamente neste momento de incertezas políticas de nosso
país, quando vem sendo bastante acionado para dirimir dúvidas divergentes, ligados
ao impedimento da presidente Dilma Rousseff, parou para atender a uma ação da
Associação de Exibidoras Cinematográficas, a fim de discutir se pipoca,
refrigerantes e demais guloseimas, comprados em outros estabelecimentos, são
proibidos de sua entrada nos cinemas.
Há um conceito de que pipoca alheia viola a Constituição. Esse sobrestamento causou impacto nas redes
sociais.
Depois
das pipocadas uma peça, formulada por cinco deputados federais, cai nas mãos de
Rosa Weber. Eles consideram que a palavra golpe representa uma ofensa gravosa a
513 de seus pares, por isso reclamam pela sua proibição. A sonolenta ministra, que
atuou na noctívaga sessão que liberou Eduardo Cunha da presidência da Câmara
dos Deputados, ela mesma quem condenou José Dirceu a 23 anos de prisão, segundo
ela, embora não houvesse encontrado prova cabal, mas a literatura jurídica lhe
permitia,resolveu deferir a demanda dos parlamentares. E o fez sob uma forma
inusitada, concedendo prazo de dez dias para que a presidente explicasse por
que usa o termo golpe. Bem parecido com
o ato de um governante brasileiro, o qual sem encontrar meios para sustar
violenta virose que grassava na sua região, baixou decreto vedando a existência
de gripe nessa área. De pronto, nossa primeira mandatária responde à
interpelação: “Ilustríssima ministra Rosa Weber – Não tenho prova cabal, mas
chamo de golpe porque a literatura jurídica, juristas, um Prêmio Nobel, dois
prêmios Nian Chomsky, mais de 54 milhões de votos de brasileiros, imprensa
internacional, movimentos sociais, organizações internacionais, personalidades
de diversas áreas do mundo todo e o elenco do filme Aquarius me permitem”.
A
decadência das instituições da nossa República já alcança esse patamar. O
Congresso Nacional tem 60% de seus membros envoltos nos mais variados tipos de
escândalo, incluindo tentativa de homicídio. Sem nenhum favor, considerado o
pior Legislativo do mundo. No Poder
Executivo atual, um Ministério na sua quase totalidade composto de elementos
dessa mesma qualificação, e um Judiciário bastante criticável por atos de alguns
de seus membros, incompatíveis com sua simbologia perante a Nação. Um deles, Gilmar Mendes, levando a público
pouco dignas expressões, as quais não combinam com sua toga. O STF é citado na gravação do diálogo entre
Romero Jucá e Sérgio Machado, executivo da Transpetro, como cooperante do “impeachment”
da nossa presidente Rousseff, ao lado de comandantes militares, previamente sondados.
O projeto consiste, também, na remoção da Lava-Jato, a partir do governo Michel
Temer.
Deliberar
sobre pipocas, censurar o uso do termo golpe, nacional e internacionalmente
corrente, e mais esse petardo, nunca dantes esperado, como defender-se o
Supremo de tais insinuações? Bem, termina aí sua supremacia, podendo se tornar
réu ante o Tribunal da História! No meu modesto entender, urge, sem mais
delongas, uma reformulação profunda nos predicados da nossa República, para que
nossos valores sejam restaurados. Por
vias políticas, em parceria com a sociedade.
(*) - Inocência Nóbrega é jornalista e escritor. (inocnf@gmail.com), 27/05/2016
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