Política IV

Dilma: vou voltar para reconstruir este país

 

A presidente eleita Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (30), no ato "Pará pela democracia", que ocorreu em Belém, que retornará ao seu cargo "para reconstruir o país". Ela recebeu o título de cidadã paraense.

"Vamos nos preparar e olhar com esperança para o futuro. Se eu voltar agora no mês de agosto, eu quero dizer que nós vamos reconstruir este país, reconstruir a unidade entre nós, defender a democracia, vamos devolver os direitos que foram retirados, vamos fazer a economia crescer, vamos acabar com esta tática do 'quanto pior, melhor', que eles implantaram para criar as condições para o golpe. Eu proponho: vamos juntos lutar por este país", afirmou ela sendo ovacionada por milhares de pessoas.

Num rápido discurso, Dilma convocou a população a lutar em defesa da democracia. "Temos de lutar com força. Em todo os lugares defender a democracia. A democracia é a arma que nós temos. Eu conto com vocês. Me perguntaram numa entrevista se eu fiquei triste com o afastamento. É óbvio que eu fiquei triste. Quem não fica triste com injustiça? Mas uma parte minha está alegre, a parte que tem o apoio de vocês, a parte que vê a luta de vocês. Vamos nos manter mobilizados e atentos", disse.

De Brasília, Brasil 247, 30/06/2016, às 20h59

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Política III

Cardozo: ‘Provamos que Dilma é inocente’

 

O ex-ministro José Eduardo Cardozo, que representa a presidente afastada Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o processo de impeachment no Senado provou que não houve dolo por parte dela nas irregularidades apontadas pela acusação e repetiu que irá "oportunamente" ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Cardozo, a perícia feita por técnicos e os depoimentos de diferentes técnicos do governo, mostrando que a presidente não foi avisada de que poderia haver incompatibilidade da edição de decretos de gastos suplementares com a meta fiscal, provam que não houve crime. "Eu queria provar e nós provamos", disse a jornalistas.

Cardozo afirma ainda que não vai neste momento ao STF porque quer a absolvição da presidente no Senado.

"Podemos ir ao Supremo no momento certo. Eu quero a absolvição da presidente no Senado. Eu não quero no meu país a pecha de que a Justiça vai corrigir os erros do Senado", afirmou.

Cardozo informou ainda que não há definição se Dilma irá pessoalmente ou enviará um representante à seu depoimento da comissão de impeachment do Senado, marcado para o dia 6 de julho. "Fiquei de conversar com a presidente depois da apresentação da perícia", disse.

Sobre a possibilidade de convencer senadores da tese de inocência da presidente, disse acreditar que a grande maioria dos senadores "tem a razoabilidade como parâmetro".

"Se alguns estão contaminados pela ação política e querem o golpe, acho que nem todos o querem", afirmou.

Por Lisandra Paraguassu, De Brasília,  Agência Reuters, 30/06/2016, às 20h35. 

Renúncia de Cunha

Mansur: Cunha pode renunciar na próxima semana 

 

O primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Beto Mansur (PRB-SP), voltou a defender hoje (30) a renúncia do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e disse que a decisão deveria ser anunciada na próxima semana. "Na próxima terça-feira completa 60 dias que ele foi afastado [pelo Supremo Tribunal Federal]. Chegou a hora para que ele reflita, neste final de semana, e renuncie à presidência", afirmou.

Mansur negou que tenha tido qualquer sinalização direta de Cunha e afirmou que não conversa com o peemedebista "há bastante tempo". Ele voltou a reforçar que "o processo se esgotou" e a Casa precisa eleger um nome que represente a vontade da Câmara, ainda que só ocupe esta cadeira até 31 de janeiro do próximo ano, quando termina o período do mandato.

Na segunda-feira, Mansur já havia feito a cobrança, em entrevista à Agência Brasil, quando atribuiu à "inércia" de Cunha em relação ao cargo à atual situação da Câmara. Neste episódio, o deputado disse que "é culpa de Cunha" que os impasses provocados pelo comando da Casa sejam sendo conduzido pelo presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA). Alvo de críticas de inúmeros parlamentares, o ultimo ataque a Maranhão ocorreu depois que ele decidiu cancelar as sessões de votações desta semana, em função das festas juninas nos estados e voltou atrás, depois de sofrer pressão dos deputados que cobraram produtividade da Câmara.

As resistências a Maranhão chegam a comprometer as votações em plenário, já que, sempre que ele preside as sessões, os deputados se recusam a deliberar. A solução encontrada foi convocar Mansur ou o segundo secretário, Giacobo, para coordenar os trabalhos. "Estamos com administração tripartite", disse Mansur. Perguntado se Cunha ganharia algo em troca desta decisão Mansur afirmou que quem ganha é o país. "Ele teria um gesto de brasilidade se renunciar ao mandato. Ele vai defender na CCJ, no plenário, o seu mandato. Isso é lícito, mas não pode atrapalhar o andamento da Casa desta maneira", completou.

De Brasília, Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil, 30/06/2016, às 15h59

Receita aponta:

Patrimônio da esposa de Cunha subiu 150% em seis anos

 

Relatório da Receita Federal mostra que o patrimônio da jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cresceu de R$ 1.617.519,09, em 1.º de janeiro de 2008, para R$ 4.029.025.65, em 31 de dezembro de 2014, representando um crescimento de 149%.

O quadro da evolução patrimonial da jornalista faz parte de Relatório da Receita anexado aos autos da Operação Lava Jato. Cláudia Cruz ré em ação penal na 13ª Vara Federal Criminal, do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, por lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato em abril, Cláudia afirmou que 'atualmente exerce a atividade de jornalista apresentando eventos esporádicos', uma espécie de 'mestre de cerimônias'. Como exemplo, a mulher de Cunha citou 'um grande evento da Shell em Paris'.

Segundo os técnicos da Receita, Cláudia Cruz lançou mão de artifícios para justificar o aumento patrimonial, como recebimentos de pessoas físicas, o que na prática dificulta o rastreamento. "Tudo leva a crer (logicamente dependendo do aprofundamento das investigações pelo MPF ou DPF) de que as investigadas utilizaram, em tese, como instrumento de lavagem de dinheiro a própria entrega de DIRPF para a Receita Federal, lançando valores no item de rendimentos recebidos de pessoas físicas (e de fato, na prática, regularmente, não há outra forma de fazê-lo para tributar espontaneamente alguma renda sem origem)", escreveram os técnicos do Fisco.

Em declaração relativa a 2010, Cláudia Cruz informou 'expressivo rendimento recebido em ação da Justiça do Trabalho, via Banco do Brasil, em 2010: R$ 2,7 milhões', no qual constaram valores de despesas com advogado. No ano seguinte, o Fisco destacou uma doação concedida por Claudia Cruz em dinheiro, de R$ 120 mil, ao enteado Felipe Dytz da Cunha e mais R$ 86 mil 'como adiantamento constante da declaração de bens em 31 de dezembro de 2011'.

"Observa-se possível omissão na declaração de bens relativa a aquisição em 21 de dezembro de 2011 de um apartamento na Rua Alagoas, 974, São Paulo, SP, no valor da escritura de R$ 195 mil", anotou o Fisco.

De Brasília, Brasil 247, 30/06/2016

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Folguedos juninos

Secretaria da Cultura define programação 

do Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral 2016

Clic na imagem, para ampliá-la)  

Na manhã dessa quarta-feira, 29, o Secretário-adjunto da Cultura e do Turismo Carlos Moledo esteve reunido com profissionais da imprensa, radialistas, repórteres, blogueiros na Casa da Cultura, às 11 horas, para apresentar a programação do XX Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral 2016, que acontece na Margem Esquerda do Rio Acaraú, (ao lado da Biblioteca Municipal de Sobral) com início a partir das 18h de hoje e encerramento amanhã, 30.

No encontro, o Secretário ressaltou que o XX Festival de Quadrilhas Juninas “Arraiá da Cultura e da Tradição”compreende três momentos distintos: Mostra Competitiva, Mostra Tradicional de Quadrilhas Juninas e Encontro de Violeiros e Sanfoneiros.

E no local estará instalada a Cidade Cenográfica com espaços para Bodega, Gastronomia e a Casa da Viola, onde acontecerá o Encontro de Sanfoneiros e Violeiros, gêneros musicais que atraem admiradores do repente e da cantoria.

E para a tranquilidade e a descontração dos participantes e espectadores, será montada infraestrutura de palco, som, iluminação, luz, camarim, geradores, banheiros químicos e todo um esquema de segurança, reunindo o Corpo de Bombeiros, Policia Militar, Policia Civil, SAMU, Guarda Civil Municipal, Juizado da Infância e da Juventude.

Por Lúcio Ribeiro, da Casa da Cultura/SeCult/Sobral, 30/06/2016 

Saúde - Ceará

77 municípios do Estado serão beneficiados com 179 ambulâncias e veículos

                

Os recursos, no total de R$ 11.818.855,90, foram liberados nesta quarta-feira (29)

 pelo governador Camilo Santana

O governador Camilo Santana assinou, nesta quarta-feira (29), a liberação de R$11.818.855,90 para a aquisição de ambulâncias e veículos de apoio às ações de prevenção e promoção do Programa Saúde da Família. No total, são 179 veículos para 77 municípios de diferentes regiões do Estado, sendo 135 ambulâncias, que serão utilizadas nos hospitais para garantir transporte de qualidade aos pacientes.

 “Esses veículos vão fortalecer a atenção básica à saúde nos municípios do Interior, principalmente permitindo o transporte dos pacientes quando necessário. Queremos fortalecer a rede de atenção à saúde, fortalecendo à rede de saúde do Estado e da União com os municípios para viabilizar os investimentos na área”, destacou o governador Camilo Santana.

                                

Os recursos para a aquisição de ambulâncias e veículos do Programa Saúde da Família são do Estado, repassados aos municípios através de convênios e do Programa de Cooperação Federativa (PCF). "Estamos fortalecendo os Núcleos de Estimulação Precoce nos municípios do interior e os consórcios de saúde para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento e das Policlínicas”, afirmou o governador.

                                

Ainda durante a solenidade, o governador Camilo Santana afirmou que o Estado vai discutir com os prefeitos um novo modelo de gestão na saúde do Estado.

 “Queremos fazer uma gestão parecida com a da educação, criando metas, indicadores e premiações. Seria uma forma de uniformizar a atenção e a prevenção para otimizar os recursos e também os resultados”, disse.

                                

Compareceram ao evento o secretário de Relações Instituicionais, Nelson Martins; o secretário adjunto da Saúde, Marcos Gadelha; o deputado federal José Aírton Cirilo; os estaduais Lais Nunes, Walter Cavalcante, Elmano de Freitas, Moisés Braz, Dr. Santana, Bruno Gonçalves, José Aílton Brasil, Capitão Wagner, Fernanda Pessoa; o presidente da Associação dos Municípios do Ceará, Expedito José do Nascimento; além dos prefeitos dos municípios beneficiados.

                    

Com informação do Núcleo de Comunicação do Governo do Ceará, Lúcio Filho. Fotos: José Wagner/Carlos Gibaja, 30.06.16 

Política II

Por que o MP rejeita a delação de Cunha?

 

Integrantes do Ministério Público Federal mandaram um recado pelo colunista Lauro Jardim, do Globo. Em uma nota publicada nesta quarta-feira 29, o jornalista afirma que são grandes as chances de uma possível delação premiada de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não ser aceita.

Entre os motivos estaria o de que o deputado afastado pode ser um troféu para os procuradores na Operação Lava Jato, e com a delação, ele poderia se livrar da prisão. Outra razão, de acordo com o colunista, é de que, a essa altura, Cunha teria capacidade reduzida de entregar peixes grandes.

"De que adianta ele delatar 80 deputados do baixo claro?", teriam questionado membros do MP. Outra nota sobre o tema, publicada na coluna Painel, da Folha, diz que Cunha concluiu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dificilmente aceitaria uma proposta sua de delação premiada.

O jornalista Fernando Brito, do Tijolaço, questiona: "Estranha lógica a dos 'fiscais da lei': 'só' oitenta cidadãos que têm o direito de decidir, com seu voto, como serão as leis do país, os direitos do povo e o destino dos dinheiros públicos? Ou será que suas excelências se preocupam que Cunha, delatando, fale dos peixes grandes com os quais conversava como chefe do cardume?".

De Brasília, Brasil 247, 30/06/2016

(Clic sobre a imagem inferior, para ampliá-la)

Política

Cunha já admite renunciar à presidência da Câmara

  

Em acordo com o Planalto, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avisou a aliados que renuncia ao cargo de presidente da Câmara se partidos como o PSDB e o DEM apoiarem um nome chancelado por ele para sua sucessão no comando da Casa.

As tratativas do acordo teriam sido acertadas em reunião com o presidente interino, Michel Temer, no último domingo (26), no Palácio do Jaburu.

Temer se mobilizou pessoalmente para articular a demanda de Cunha e destacou alguns de seus principais ministros para a tarefa. Ele tratou do assunto com o presidente do PSDB, Aécio Neves. Na análise do Planalto, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) tem o melhor perfil para o cargo.

De Brasília, Brasil 247, 30/06/2016

Trabalhadores - Abono salarial

Termina hoje prazo para sacar o PIS/Pasep

 

Hoje é o último dia para o trabalhador sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Até a última segunda-feira (27), 1,4 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício, de acordo com o Ministério do Trabalho.

Equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), o benefício é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários mínimos por mês nesse período.

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Em caso de dúvida, os beneficiários do PIS podem ligar para a Central de Atendimento da Caixa Econômica, no telefone 0800-726-0207. Quem tem direito ao Pasep pode obter informações no telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil.

Destinado a trabalhadores da iniciativa privada, o PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Quem tiver o Cartão Cidadão pode sacar o benefício em casas lotéricas ou em terminais de autoatendimento da Caixa. Quem não tiver o cartão, pode receber o dinheiro em qualquer agência do banco, desde que leve documento de identificação. Empregados domésticos não têm direito ao benefício, porque o PIS é recolhido somente por empresas privadas.

Destinado a servidores públicos, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. O dinheiro costuma ser depositado diretamente na conta. Caso o crédito não tenha sido feito, o trabalhador pode ir a qualquer agência da instituição financeira e apresentar um documento de identificação.

De Brasília, Agência Brasil, 30/06/2016, às 05h50

Sobral 243 Anos

Os Paralamas do Sucesso comandarão grande comemoração de aniversário de Sobral

Grandes sucessos como ‘Óculos’, ‘Alagados’, ‘Aonde quer que eu vá’, ‘Meu erro’, ‘Lanterna

dos Afogados’ e 'Cuide bem do seu amor', farão parte da apresentação de

celebração do 243º aniversário do Município.

No próximo dia 5 de julho Sobral completará 243 anos de emancipação política, e para celebrar a data, bem como as inúmeras conquistas alcançadas pelo Município em sua trajetória como referência em desenvolvimento, a Prefeitura Municipal irá promover uma grande festa, na segunda-feira (4), com uma das maiores bandas de rock do Brasil – Os Paralamas do Sucesso.
A comemoração acontecerá na Margem Esquerda do Rio Acaraú, a partir das 23h30. Sucessos como ‘Óculos’, ‘Alagados’, ‘Aonde quer que eu vá’, ‘Meu erro’, ‘Lanterna dos Afogados’ e ‘Cuide bem do seu amor’, além de canções do mais recente álbum ‘Os Paralamas do Sucesso - 30 Anos’ que traz canções consagradas do grupo ao longo dos 30 anos de carreira, irão compor a apresentação gratuita.
A festa contará ainda com show pirotécnico com a tradicional queima de fogos e a contagem regressiva para o 5 de julho.

Estrutura e segurança
Além da estrutura com palco, revistas com detectores de metais em todos os pontos de acesso ao evento, banheiros químicos e ambulantes, um efetivo de cerca de 300 homens, da Guarda Municipal, Coordenadoria do Trânsito e Transporte Urbano, Polícia Militar e Civil, BP Raio, Juizado da Infância e Adolescência, Corpo de Bombeiros e SAMU trabalharão de forma integrada para garantir a segurança dos participantes da comemoração.

Serviço:
Comemoração dos 243 anos de Sobral
Data: 4 de julho (segunda-feira)
Horário: a partir das 23 horas
Atração: Os Paralamas do Sucesso
Local: Margem Esquerda (ao lado da Biblioteca Municipal)
Acesso: Gratuito

Com informes da AsseCom/PMS, 30/06/2016

É SOBRAL MAIS FESTIVA!

Opinião - Comentário

Janio de Freitas: “Temer faz de tudo para salvar Cunha”

 

Na coluna Ponto de Encontro, o colunista Janio de Freitas afirma que "Michel Temer e seu governo agem para salvar Eduardo Cunha na Câmara".

"Talvez não fosse preciso dizer mais nada sobre a atitude de Temer. Afinal, apesar de todo o esforço da Lava Jato e dos pró-impeachment para incriminar petistas, na opinião nacional ninguém simboliza mais a calamidade política do que Eduardo Cunha. Está dito quase tudo sobre protetor e protegido", diz ele.

"À parte a liturgia do cargo, de que Sarney tanto falou, o Poder requer cuidados com sua respeitabilidade. Ao menos no sentido, tão do agrado de jornalistas brasileiros, cobrado às aparências da mulher de César", diz o colunista. "É um múltiplo réu no Supremo Tribunal Federal, tão excluído do exercício de mandato que está proibido até de simplesmente entrar na Câmara dos Deputados, Casa aberta a todos. Proibição, ao que consta, sem precedente. Não no conceito, de moralidade ao menos duvidosa, que o atual morador aplica ao uso do palácio de governo."

"E viva a nova (i)moralidade", conclui o jornalista.

De Brasília, Brasil 247, 30/06/2016

Loteria da Caixa - Mega Sena

Ninguém acertou a Mega-Sena, concurso 1.832;  prêmio acumula em R$ 5,5 mi

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.832 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (29). O sorteio ocorreu em Limoeiro (PE).

Segundo a Caixa Econômica Federal, a expectativa do prêmio para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (2), é de R$ 5,5 milhões.

Veja, abaixo, as dezenas sorteadas ontem: 

14 - 34 - 46 - 47 - 56 - 57

Conforme ainda a Caixa, a Quina teve 31 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 41.849,62. Outras 1.786 apostas acertaram a Quadra e fizeram jus a R$ 1.037,70 cada uma 

Para apostar
A Caixa Econômica Federal faz os sorteios da Mega-Sena duas vezes por semana, às quartas-feiras e aos sábados. As apostas podem ser feitas até as 19 horas (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. 

Em Sobral, em razão de mais conforto e comodidade, faça suas apostas em jogos das Loterias da Caixa na LOTERIA PÉ QUENTE, que fica na Praça Samuel Pontes, no Centro. A aposta mínima da Mega custa R$ 3,50.

Fonte: Caixa Econômica Federal, por E-mail, para o blog, em 30/06/2016, às 07h45

Rua Viriato de Medeiros, Mercado Central de Sobral

Segurança - Sobral

Sobral recebe reforço de mais trinta policiais após a marcha promovida por gangues

(Foto: Marcelo Júnior) 

Após a prisão de 87 pessoas que estavam fazendo “Apologia ao Crime”, na terça-feira em Sobral, a cidade não terá um maior reforço na segurança. Devido os festejos juninos já estava previsto o envio de 30 policiais para reforçar a segurança dos eventos no município.

Na chamada ‘manifestação pela paz’, realizada em diversos bairros da cidade, por grupos rivais responsáveis pela criminalidade na região, aconteceram agressões, intimidações e demonstração de poder. O clima de insegurança na cidade segue.

Apesar da situação, a Secretaria de Segurança decidiu que não há necessidade de ampliar o número de policiais que já estavam destinados para o município nesse mês de julho. Durante reunião na manhã de ontem, quarta-feira, com a participação do prefeito Veveu Arruda, o comandante do Policiamento do Interior Júlio Aquino e o titular da Delegacia Municipal, João Henrique Neto, foi discutido um plano de segurança para os próximos dias. Mas o reforço de policiais não foi aventado.

O comandante Julio Aquino, entende que os trinta homens que já estavam programados para virem a Sobral acompanhar os festejos juninos, vão garantir a segurança na cidade com apoio das equipes do Batalhão de Policiamento e Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), do Comando Tático e Ciopaer.

Ele entende que a resposta da Polícia a provocação dos criminosos foi imediata e enérgica e impediu maiores problemas a ordem pública. Ele garantiu que as abordagens terão continuidade para manter a tranquilidade da população.

Com informes da SSP-CE, 30/06/2016

Dilma:

"Impedido de ir à Câmara pode ir ao Jaburu no domingo à noite?"

 

A presidente Dilma Rousseff voltou a questionar nesta quarta-feira 29 as circunstâncias do encontro realizado entre o presidente interino, Michel Temer, e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Palácio do Jaburu no último domingo. A visita de Cunha não estava na agenda de Temer, que disse, por meio de aliados, que não tinha alternativa senão receber o correligionário.

"Fica visível que o vice-presidente é capturado pelo Cunha, que tem duas denúncias do STF, acusações de lavagem de dinheiro, contas no exterior... O STF proibiu este senhor de ir à Câmara dos Deputados. Impedido de ir à Câmara pode ir ao Palácio do Jaburu no domingo à noite?", questionou Dilma, com ironia, em entrevista à rádio Panorâmica, da Paraíba, nesta manhã.

A presidente voltou a dizer que a perícia do Senado apresentada à comissão do impeachment comprova que "não há crime" cometido por ela e que, portanto, o que acontece é um golpe. Ela revelou ainda uma "desilusão" com "alguns ex-ministros", que votaram a favor do impeachment.

"A coisa que mais dói é a injustiça. A desilusão com alguns ex-ministros meus também foi grande. Poderiam votar pelo impeachment, mas poderiam ao menos ter avisado. Não são confiáveis nem para mim nem para os outros. Quem trai uma vez trai outras", disse a presidente.

Ela também expôs as contradições das medidas econômicas anunciadas pelo governo interino para corrigir as contas públicas. "Os pobres não têm direito a R$ 1,1 bilhão no Bolsa Família, mas os que recebem mais tiveram reajuste que representa R$ 7 bilhões. É um abuso", criticou, em referência ao reajuste salarial dos servidores públicos. Nesta quarta, Temer anunciou para o Bolsa Família um reajuste de 12,5% a partir de julho, maior que os 9% anunciados por Dilma em maio.

"Na sexta-feira, o presidente interino disse que a situação do País era caótica. No mesmo dia, o ministro da Fazenda [Henrique Meirelles] disse que a economia é robusta, de solidez. O discurso do presidente interino é para tentar se cacifar, mas a realidade é a que divulga o ministério da Fazenda", apontou ainda Dilma Rousseff, sobre nota divulgada pela Fazenda que contradisse o governo Temer.

De Brasília, Brasil 247, 29/06/2016, às 16h25

Política II

Conselho de Ética da presidência vai investigar dez ministros de Temer

 

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai investigar a conduta de dez ministros do governo do presidente em exercício Michel Temer que teriam se beneficiado ao votar, quando eram parlamentares, a favor do processo de impeachment e do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Em anúncio nessa terça-feira, 28, o colegiado disse que atendeu um pedido do deputado Afonso Florence (PT-BA) e explicou que enviou aos ministros pedidos de explicações e eles terão um prazo de 20 dias para apresentar suas respostas.

Segundo a comissão, terão de apresentar explicações os ministros Mendonça Filho (Educação), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Ricardo Barros (Saúde), Sarney Filho (Meio Ambiente), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Ronaldo Nogueira (Trabalho), Blairo Maggi (Agricultura), José Serra (Relações Exteriores), Bruno Araújo (Cidades) e Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil).

O ex-ministro do Planejamento Romero Jucá, senador pelo PMDB de Roraima, também terá de se explicar ao colegiado, por ter ocupado um cargo da chamada alta administração.

No pedido ao Conselho de Ética, Afonso Florence argumentou que esses ministros se posicionaram a favor do impeachment de Dilma movidos por interesses "pessoais e políticos". Segundo a nota, após Temer assumir como presidente em exercício, os então parlamentares foram convidados para cargos no primeiro escalão do governo. Na representação, informou o partido, Afonso Florence sugere a exoneração dos ministros.

De Brasília, Brasil 247, em 29/06/2016, às 15h46

Política

Dias Toffoli revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa e revogou hoje (29) a prisão do ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Na decisão, Toffoli indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 24506, mas, “por reputar configurado flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício quando do julgamento de mérito da ação”, determinou “cautelarmente, sem prejuízo de reexame posterior”, a revogação da prisão preventiva de Paulo Bernardo.

O  ministro determinou ainda que o Juízo Federal da 6ª Vara Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores da Seção Judiciária de São Paulo “avalie a necessidade, se for o caso, de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, dentre aquelas previstas nos artigos 319 e 321 do Código de Processo Penal”.

De acordo com os advogados Rodrigo Mudrovitsch, Juliano Breda e  Verônica Sterman, a decisão do ministro Dias Toffoli, acolhendo pedido da defesa técnica, "desconstruiu todos os fundamentos da prisão de Paulo Bernardo. Deixou claro que os fundamentos eram genéricos e que os requisitos legais e constitucionais não estavam presentes”. 

De Brasília, Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil, 29/06/2016, às 13h46

(Feito da genuina essência do fruto do guaraná)

Dilma:

"Só pelo golpe conseguirão fazer o que pretendem com o pré-sal" 

 

Em entrevista à Agência Pública, a presidente Dilma Rousseff voltou a rechaçar as medidas do governo interino de Michel Temer e lembrou que essas propostas não encontram respaldo na população: “Alterar o regime de partilha é, de fato, um absurdo. Eles jamais conseguiriam fazer com o pré-sal o que pretendem sem ser através de métodos absolutamente fraudulentos e golpistas. Por eleição direta não fariam. E eles não ganham eleição direta há muitos anos. Então, eu acho que tentaram encurtar o caminho... Eles também vão reduzir a saúde, acabar com o Minha Casa, Minha Vida. Já acabaram! Porque acabaram já com a faixa 1. A faixa 1 é a faixa pobre do Oiapoque ao Chuí”, completou.

Dilma falou também sobre os efeitos das manobras golpistas para a democracia da América Latina. “Eu acho que é uma nova forma de retirar governos que criam descontentamento [em relação] à oligarquia econômica, ou política, ou um grupo de interesses, que se considera descontente em relação a alguma das características do governo em exercício. Aí o que eles fazem? Dão um golpe parlamentar. Em que consiste um golpe parlamentar? Ele não é igual a um golpe militar. Um golpe militar não só extingue o governo em questão, mas acaba também com o regime democrático. Tem uma característica: você tira o governo e mantém o regime democrático”, destacou a presidente.

Segundo ela, essas manobras têm um preço. “Você compromete suas instituições, você cria cicatriz na sociedade. Você, muitas vezes, impede a recomposição do tecido democrático. Então tem uma consequência grave. E acho que criará, na América Latina, uma instabilidade”, afirmou.
De Brasilia, Brasil 247, 29/06/2016, às 10h45

Recursos para a Educação

Temer anuncia reajuste do Bolsa Família e R$ 700 milhões para educação

 

O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (29) de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior. De acordo com o Planalto, na mesma cerimônia ele vai anunciará o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família.

No último dia 17, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário havia informado que o pagamento dos benefícios referentes a junho seria feito sem o reajuste de 9%, previsto para ser aplicado a partir deste mês, conforme anunciado anteriormente, na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício pago para 13,8 mil famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais.

Em justificativa apresentada para não pagar o reajuste, o governo Temer disse estava avaliando os cortes promovidos pela gestão anterior para poder efetivar o aumento. No mesmo dia, em ato no Recife (PE), Dilma classificou como “mesquinharia” o não pagamento do reajuste.

Agenda

Temer se reúne às 10h30 com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. A cerimônia de liberação de recursos para educação básica e superior está marcada para as 11h30 e contará com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. Às 15h, Temer receberá o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) e o diretor do Hospital do Câncer de Barretos (SP), Henrique Prata. Em seguida se encontra com o deputado Jerônimo Goergen (PP/RS).

De Brasília, Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil, 29/06/2016, às 10h06

Deu n'O Globo e na Folha

Elio Gaspari aponta: Dilma é vítima de um golpe

 

O jornalista Elio Gaspari, colunista dos jornais Globo e Folha, finalmente admitiu que a presidente Dilma Rousseff está sendo afastada por meio de um golpe parlamentar, na coluna Há golpe, publicada hoje nos jornais Globo e Folha.

Gaspari se referiu às declarações da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo interino que confessou que as "pedaladas" eram mero pretexto para o impeachment, e à tentativa da comissão do impeachment de impedir a perícia do Senado, que apontou a inocência de Dilma.

"Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar", disse Rose de Freitas.

"Paralisia, falta de rumo e incapacidade administrativa podem ser motivos para se desejar a deposição de um governo e milhões de pessoas foram para a rua pedindo isso, mas são insuficientes para instruir um processo de impedimento. Como diria o presidente Temer: não 'está no livrinho'", emendou Gaspari.

O colunista afirmou, ainda, que os parlamentares mal se preocupam em manter as aparências. "Se uma coisa tem o nome de julgamento, ela precisa guardar alguma semelhança com um julgamento, mesmo que a decisão venha a ser política", afirma. "Dilma Rousseff é ré num processo que respeita regras legais, mas se a convicção prévia dos senadores já está definida na 'tese' da líder do governo, o que rola em Brasília não é um julgamento."

"Pelas características que adquiriu, o julgamento de Dilma Rousseff vai noutra direção. Não é um golpe à luz da lei, mas nele há um golpe no sentido vocabular. O verbete de golpe no dicionário Houaiss tem dezenas de definições, inclusive esta: 'ato pelo qual a pessoa, utilizando-se de práticas ardilosas, obtém proveitos indevidos, estratagema, ardil, trama'", escreveu ainda o jornalista.

Do Rio de Janeiro, Brasil 247 Rio, 29/06/2016

Ação Integrada de Segurança

Cúpula da Segurança Pública vem a Sobral para acompanhar ação que resultou na detenção de 87 pessoas

Prefeito de Sobral, Veveu Arruda, desembarca no aeroporto local, em companhia 

de diversos representantes das forças de segurança do Estado. 

(Foto: Captura de imagem das redes sociais) 

O Secretário Adjunto da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Lauro Prado, o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Giovane Pinheiro, o Delegado Geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Cel. Heraldo Pacheco, e o Perito Geral da Perícia Forense do Ceará, Maximiano Leite, vieram a Sobral – Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12) – para acompanhar os procedimentos que estão sendo realizados pelas Polícias Civil e Militar após a operação realizada, nessa terça-feira (28/06), que resultou na detenção de 87 pessoas, sendo 47 maiores e 40 adolescentes.

A ação policial foi realizada, pela Polícia Militar, nessa terça-feira (28), por volta das 13 horas, em bairros como Terrenos Novos, Vila União e Residencial Nova Caiçara. O trabalho feito na região teve como objetivo identificar membros de grupos criminosos, que estariam realizando manifestação para marcar a união entre eles. Segundo o Comandante da Polícia Militar na AIS 12, Tenente Coronel Assis, “após a divulgação das imagens na internet, policiais montaram campanas nas áreas onde ocorreram as passeatas e identificaram os infratores”. Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia Municipal de Sobral, onde estão sendo autuados em vários delitos. Dentre eles, associação criminosa, desacato e incitação ao crime.

Com informações da SSPDS, 29/06/2016

É SOBRAL MAIS CIDADÃ!