Após 12 horas de
discursos: 44 declaram voto pelo impeachment e 18 contra
Romário foi o 63º senador a discursar na fase de
pronunciamento
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Com o discurso do senador Romário
(PSB-RJ) foi encerrada a fase de pronunciamento dos senadores no julgamento
final do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma
Rousseff. No total, 67 senadores se inscreveram, mas quatro desistiram de
discursar. Posteriormente Romário se inscreveu, para chegar ao número final de
63 inscritos. Destes, 18 falaram a favor do impeachment, 44 contra e um
não declarou abertamente sua intenção de voto.
Em seu discurso, Romário disse
ser favorável ao impeachment e não imaginava cumprir o papel de juiz
em um processo de impedimento. “É um momento triste quando se decide afastar
uma presidente da República”, disse. O senador disse estar convencido que Dilma
cometeu crime de responsabilidade. “Estou convencido pelos fatos e amparado
pela minha consciência”.
Em uma fala rápida, de menos de
cinco minutos, Romário falou em superação da crise e união do país após o
afastamento definitivo de Dilma. Ao falar sobre a necessidade de reformas, o
senador afirmou que não apoiará propostas que queiram retirar direitos e
garantias sociais. “Não apoiarei nenhuma medida que retire conquistas sociais
dos trabalhadores. É pelas mãos deles que sairemos dessa situação”, disse.
A sessão dessa terça-feira (30)
durou quase 17 horas, incluindo as falas da defesa e da acusação e os discursos
dos senadores. Os discursos duraram cerca de 12 horas, tendo iniciado por volta
das 14h30 e se encerrado cerca de 2h30 da quarta-feira (31).
Após o voto de Romário, o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que
conduz os trabalhos no Senado, disse que a sessão final para votação do
julgamento do impeachment da presidenta afastada Dilma Roussef vai
ser retomada hoje (31), a partir das 11 horas. Para o impedimento definitivo,
são necessários ao menos 54 votos entre os 81 senadores.
Dez minutos por senador
Cada senador teve 10 minutos para
falar da tribuna na etapa de discursos. O primeiro da lista foi Gladson Cameli
(PP-AC). Em seguida foi a vez do relator do processo
de impeachment na comissão especial do Senado, o tucano Antonio
Anastasia (MG), que reafirmou que houve crime de responsabilidade.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo
Lewandowski, disse que a sessão final
para votação do julgamento do impeachment da presidenta
afastada Dilma Roussef
vai ser retomada às 11 horas desta quarta-feira
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Primeiro presidente na história
do país a sofrer um impeachment, em 1992, o senador Fernando Collor
de Mello (PTB-AL) subiu à tribuna do Senado para declarar que votará favorável
ao impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ao embasar seu voto, o
ex-presidente aproveitou para provocar movimentos que, em 1992, pediram a sua
condenação e hoje defendem o governo petista.
“Faço minhas, hoje, as palavras
de dois documentos daquele período”, disse, citando primeiro uma nota assinada
em 1º de julho de 1992, por várias entidades, entre elas Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT),
CGT e União Nacional dos Estudantes (UNE).
Ex-ministro da Integração
Nacional durante o primeiro governo de Dilma, o senador Fernando Bezerra Coelho
(PSB-PE) subiu na tribuna e declarou seu voto favorável ao impeachment. O
senador também participou do processo que resultou no impeachment de
Collor. “Que não tenhamos ilusões: o novo governo, que poderá ser inaugurado
com o nosso voto, é um governo de transição, cujo objetivo principal é
reconciliar a Nação, apostando no diálogo para a retomada da confiança, a volta
do investimento e para o fortalecimento das nossas instituições e do regime
democrático”, disse.
O ex-ministro de Dilma, o senador
Garibaldi Alves (PMDB-RN), negou em sua fala a tese sustentada pela defesa de
que esteja em curso um golpe parlamentar contra a presidente afastada. Para o
senador, houve manipulação das contas públicas com os decretos de crédito
suplementar. "Não estamos julgando apenas atos, estamos julgando hábitos
administrativos", disse. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), ex-ministro da
Secretaria de Integração Nacional, também se posicionou pela saída de Dilma.
Contra o impeachment
Ao lado da ex-ministra da
Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO), o ex-presidente da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), uma das mais importantes entidades patronais do país, e
ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de Dilma Rousseff, o
empresário Armando Monteiro (PTB-PE) reafirmou o seu voto contrário
ao impeachment.
“A política é o exercício da
esperança, mas temos que lembrar que as questões mais desafiadoras estão longe
de ser resolvidas. Não há nada a comemorar neste momento, senão para se
preocupar, pelo menos até que o futuro desminta esse mal presságio do
presente”, disse durante seu discurso. “Quero, por fim, reafirmar a minha
posição e o meu voto contrário ao impeachment da presidente Dilma”.
Os dois encamparam a defesa de
Dilma, protagonizada por sua ex-ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann,
também contrária ao impeachment.
Os senadores Eduardo Braga
(PMDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia; Edison Lobão (PMDB-MA), que comandou
Minas e Energia e, Marta Suplicy (PMDB-SP), que chefiou a Cultura, não subiram
à tribuna para discursar.
O senador Fernando Collor de Mello declarou que vai votar a
favor do impeachment
de Dilma (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Discursos da acusação e defesa
A sessão começou pouco depois das
10 horas com a apresentação dos argumentos finais da acusação e da defesa. Pela
acusação, dividiram o tempo de uma hora e meia a advogada Janaína Paschoal e o
jurista Miguel Reale Júnior.
Em um discurso pouco técnico e
que apelou mais para o aspecto emocional, Janaína chegou a citar Deus e a pedir
desculpas a Dilma por saber que a situação que ela vive não é fácil, porque
"eu lhe causei sofrimento". "Peço que ela um dia entenda que eu
fiz isso pensando também nos netos dela", disse Janaína, com lágrimas nos
olhos.
Na sua vez, Miguel Reale Júnior
afirmou que houve descumprimento da meta fiscal vigente na edição de decreto de
suplementação orçamentária. Ele também disse que a presidenta incorreu em crime
nas chamadas pedaladas fiscais. “Há crime de responsabilidade, autoria e dolo”.
O crime, explicou, está no uso de bancos oficiais para financiar o Tesouro. É
uma operação de crédito e foi confirmada pelo Tribunal de Contas da União. O
jurista pediu a punição de Dilma Rousseff com a perda do mandato e a
inabilitação para a vida pública.
Defesa
O advogado de defesa de Dilma,
José Eduardo Cardozo criticou o processo de impeachment e disse que
as acusações contra Dilma não têm provas, são confusas e, “no fundo, não passam
de pretextos”. Cardozo também afirmou que a petista está sendo afastada “sem
que o povo que a elegeu tenha entendido minimamente o crime que tenha
praticado” e que a história se encarregará de absolver Dilma.
Ao concluir os argumentos, José
Eduardo Cardozo fez apelo aos senadores para aceitarem a proposta de Dilma
Rousseff de convocação de plebiscito. Está-se julgando o "conjunto da
obra", o povo é que deve decidir, clamou.
Ao deixar o plenário do Senado
para o intervalo do almoço, Cardozo, advogado de defesa da presidenta afastada
Dilma Rousseff, foi às lágrimas ao conversar com jornalistas. “Nunca deixei de
me emocionar diante da injustiça. Aquele que perde a emoção diante da injustiça
se desumanizou”, disse.
Cardozo criticou a citação aos
netos de Dilma feitas por Janaína Paschoal. “Para quem conhece Dilma Rousseff,
pedir sua acusação para defender seus netos é algo que me atingiu muito
fortemente”, disse. “Me dói, não como advogado, mas como ser humano. Não é
justo falar o que falaram aqui de Dilma Rousseff. Querem condenar, condenem,
mas não enxovalhem a reputação de uma mulher digna”, pediu.
De Brasília, Luciano
Nascimento - Repórter da Agência Brasil, 31/08/2016, às 02h33
