Por 61 a 20, senadores confirmam o
golpe de 2016
Por 61 a 20, o plenário do Senado
decidiu pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de
Temer ocorrerá ainda hoje, às 16 horas, no plenário do Senado.
O resultado foi comemorado com
aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino
Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no
Senado, iniciado na última quinta-feira (25).
Em seguida, os
senadores decidiram, em votação separada, que Dilma não fica desabilitada
para ocupar cargos públicos pelos próximos oito anos. A segunda votação foi de
42 votos contra a inabilitação e 36 a favor, com três abstenções.
A votação deste quesito foi feita
separadamente a pedido de senadores do PT, que apresentaram o requerimento logo
no início do dia e que foi acatado pelo presidente do Supremo.
Fernando Collor, primeiro
presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe
de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992.
Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo
tipo de processo.
Dilma fará uma declaração à
imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da
Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.
Julgamento
A fase final de julgamento
começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação
da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados
das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um
relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao
longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada
um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação –
encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.
Histórico
O processo de impeachment começou
a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara
dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína
Paschoal e Hélio Bicudo.
No pedido, os três autores
acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram
fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias
relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em
abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde
foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do
afastamento definitivo da presidenta.
Entre as acusações as quais Dilma
foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a
autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na
época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que
tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos
responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.
De Brasília, Carolina
Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil, 31/08/2016, às 11h28
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