segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Política


Sem ser questionado sobre seus R$ 23 milhões na Suíça, Serra toca a vida
 
Se o Brasil vivesse dias normais, o presidente Michel Temer já teria demitido seu chanceler José Serra, desde o dia em que ele foi apontado como beneficiário de um depósito de R$ 23 milhões, feito pela Odebrecht, numa conta secreta na Suíça.
Como Temer também está na delação da Odebrecht, por ter pedido R$ 10 milhões à Odebrecht, que foram parcialmente entregues, em dinheiro, a Eliseu Padilha, seu braço direito, ele se calou.
Fossem estes dias normais, a Justiça já teria quebrado o sigilo da conta suíça de Serra, que, certamente, não deve ter sido usada apenas para receber recursos da Odebrecht. Além disso, em circunstâncias normais, repita-se, a mídia inteira estaria debruçada sobre um dos maiores escândalos de todos os tempos no Brasil: um pagamento de R$ 23 milhões ao ministro das Relações Exteriores, numa conta na Suíça.
No entanto, como nada mais segue padrões de normalidade no Brasil, Serra se sentiu à vontade para cumprir sua agenda oficial nesta segunda-feira, em que participou de um encontro com Antônio Guterres, futuro secretário-geral das Nações Unidas. Sem ser fustigado pela mídia e pela Justiça, ele toca o barco normalmente.
Os internautas, no entanto, não perdoaram e pediram a Serra que ensinasse Guterres a esconder dinheiro na Suíça.

Abaixo, reportagem da Reuters sobre o encontro: 

BRASÍLIA (Reuters) - Em sua primeira visita ao Brasil depois de ter sido eleito secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Antônio Guterres, disse ao presidente Michel Temer que o Brasil "é um país democrático" e tem "uma política externa independente", informou nesta segunda-feira a Secretaria de Comunicação da Presidência, após encontro entre os dois.
De acordo com a nota distribuída pela Secom a jornalistas, Guterres disse a Temer que o Brasil pode demonstrar ao mundo "a importância do diálogo para a solução dos problemas globais".
Temer convidou Guterres, que é português e ex-diretor geral da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), para vir ao Brasil participar da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) quando o cumprimentou pela escolha para o cargo na ONU.
Temer teve uma série de encontros bilaterais, na manhã desta segunda-feira, com presidentes que participam da CPLP.
Com o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, discutiu as reformas que o Brasil está implantando. De acordo com a Secom, Sousa explicou a Temer a reforma da Previdência feita em Portugal há cinco anos, quando o país atravessou uma séria crise financeira.
Acordo com Cabo Verde
Temer também assinou um acordo de serviços aéreos com o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que permite a ambos os países atuarem no território do outro.
De acordo com o texto, cada país terá direito a sobrevoar o território do outro sem pousar, fazer escalas para fins não comerciais, além de fazer escalas em pontos de rotas previamente acordadas para desembarcar passageiros, bagagem, carga ou mapa postal. Cada país irá designar as empresas que farão essas rotas.
O presidente teve ainda encontros com o presidente do Timor Leste, Taur Matan Ruak, e o vice-presidente de Angola, Manuel Domingos Vicente. Esta tarde, antes de fazer a abertura da CPLP, Temer teria ainda uma quinta reunião bilateral, com o presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mbasogo.
Reportagem de Lisandra Paraguassu, publicado em Brasil 247, em 31/10/2016

Educação


MEC prorroga prazo de renovação do Fies para 15 de dezembro
 
O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado hoje (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiamento, 980 mil o fizeram até esta manhã.
Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. 
Os estudantes precisam validar as informações no sistema e, no caso de aditamentos não simplificados, procurar os agentes financeiros do Fies (Caixa ou Banco do Brasil) para formalizarem a renovação dos contratos. 
Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações. 
O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.
De Brasília, Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil, em 31/10/2016, às 15h51

Pequenos negócios - Economia Criativa|


Feira do Artesanato Sobralense tem início nesta sexta (4), no North Shopping Sobral
  
Terá início na próxima sexta-feira (4) mais uma edição da Feira de Artesanato Sobralense, no North Shopping de Sobral. Com exposição e comercialização de artigos de crochê, pinturas em tecidos, decoração, artesanato em madeira, composição em retalhos (patchwork), arranjos, bordados, biojóias, itens de couro, telas, arranjos, itens natalinos, entre outros, a feira conta com a participação de 14 expositores da Sede e Distritos do Município e segue até o próximo dia 13 de novembro.
Uma iniciativa da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (STDE), em parceria com o North Shopping Sobral e Associação dos Artesãos de Sobral (ASAS), "a Feira é um espaço para os artesãos sobralenses divulgarem e comercializarem seus produtos, fomentando assim, a geração de emprego no Município", frizou a secretária da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de Sobral, Daniela Costa.
A ação integra o Programa Trabalho Pleno/Projeto Artesanato, coordenado pela STDE, cujo objetivo é apoiar o artesanato genuinamente sobralense, valorizando o trabalho dos artistas locais.
Com informações da AsseCom/PMS, 31/10/2016
É SOBRAL MAIS HUMANA!

Eleições 2016 - Brasil



Analistas destacam fragmentação do sistema partidário após segundo turno
 
Além de consolidar tendência apontada no primeiro turno de crescimento do PSDB e enfraquecimento do PT, o segundo turno das eleições municipais revela a fragmentação do sistema partidário exemplificado na conquista de importantes cidades por legendas de pouca representatividade.
Esta é a avaliação de analistas ouvidos pela Agência Brasil.
O cientista político e professor do curso de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Maurício Santoro acredita que, se por um lado as eleições municipais fortalecem a base do governo do presidente Michel Temer, o pleito também mostra um país mais fragmentado em termos partidários, com siglas sem grande representação elegendo prefeitos de capitais importantes.
“Essa fragmentação ficou como uma marca desse segundo turno. É um fenômeno dessa década de 2010. A gente pode inferir que isso é uma consequência da crise política, uma bagunça maior nos partidos políticos majoritários na mira da Operação Lava Jato, que estão sofrendo o impacto das investigações. Isso abre espaço para outras legendas”, disse Santoro.
Para o cientista político Carlos Ranulfo, coordenador do Centro de Estudos Legislativos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a vitória de Marcelo Crivella (PRB) no Rio de Janeiro, de Alexandre Kalil (PHS) em Belo Horizonte e de Rafael Greca (PMN) em Curitiba demonstra uma dispersão do poder de pequenos partidos no Brasil.
“Basta pegar as capitais: temos 13 ou 14 partidos à frente das capitais. É muito, se levar em conta que, até 2014, sempre trabalhamos com três partidos mais fortes: PT, PSDB e PMDB. É uma fragmentação do sistema partidário que é fruto da queda do PT. O aspecto mais característico dessa eleição é a continuidade da fragmentação. Se não houver reforma política em 2017, em 2018 [nas eleições majoritárias para presidente e governador], vamos ter uma expansão maior ainda no número de partidos. É o que tudo indica”, avaliou Ranulfo.
PSDB, PMDB e PT
Segundo o professor da UFMG, houve um fortalecimento da ala mais à direita do PSDB, que conquistou capitais e cidades importantes. “Isso está bem expresso na hegemonia que o [governador de São Paulo, Geraldo] Alckmin vai alcançando nesse processo. Ele se sai bem em São Paulo enquanto o [senador] Aécio Neves se sai muito mal em Minas Gerais. Outros partidos começam a gravitar em torno dessa ala do Alckmin do PSDB”, afirmou Ranulfo. João Dória Junior se elegeu no primeiro turno à prefeitura de São Paulo, com apoio de Alckmin, e  João Leite, candidato de Aécio em Belo Horizonte, foi derrotado no segundo turno.
Na avaliação de Santoro, o segundo turno consolida o crescimento do PSDB registrado no primeiro turno. “A vitória do PSDB é uma vitória do Alckmin, que dá mais força a ele concorrer à presidência em 2018”.
Outro ponto destacado pelos analistas é a derrota do PT nessas eleições. “O PT praticamente foi expulso das grandes cidades brasileiras e a maior cidade que conquistou foi a capital do Acre, Rio Branco”, afirmou Santoro.
O PMDB continua como a maior legenda do país, de acordo com os especialistas. “O PMDB manteve-se como o partido mais votado, com mais prefeituras. Mas teve derrotas expressivas e perdeu capitais importantes. Consolida-se como um partido de pequenas e médias cidades”, disse o professor da Uerj.
Guinada à direita
Não resta dúvida para os analistas políticos que houve uma guinada à direita nessas eleições municipais. Para Santoro, esse país mais conservador que surge do segundo turno é reflexo da conjuntura política em que o PT perdeu espaço por causa da crise econômica e do desgaste provocado pela Operação Lava Jato. “É um país mais conservador, mais cético em relação à política, com muita abstenção, muito voto nulo, voto em branco. As pessoas estão muito insatisfeitas com as opções políticas que são apresentadas”, avaliou.
Para Carlos Ranulfo, o que pode mudar o atual cenário são os desdobramentos da Operação Lava Jato, com uma possível delação de executivos da empreiteira Odebrecht, que pode atingir diversos partidos.
Santoro acredita que muitos políticos estão com o futuro em suspenso após a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de uma possível delação da Odebrecht no âmbito da Lava Jato. “Tem três grandes interrogações até 2018: a Lava Jato, e em que medida ela vai atingir a cúpula da elite política brasileira, sobretudo do PMDB; a segunda é o que vai acontecer com a economia e se vai haver recuperação; e a terceira é o destino das reformas que o governo Temer está negociando no Congresso, particularmente, a da previdência e a trabalhista. A gente está em um momento de muita indefinição no sistema político. Tudo isso torna muito difícil negociar uma reforma política ampla”, completou.
Com informes da EBC/Agência Brasil, 31/10/2016, às 16h08