sábado, 30 de abril de 2016

Ao trabalhador brasileiro neste Dia do Trabalho

                                                           Emidio de Souza
Por  Emídio de Souza (*)
Patrimônio do país, os trabalhadores brasileiros quase não têm motivos para comemorar nesse 1º de Maio. Motivos para lutar já não faltam. Em 36 anos de militância política dentro do Partido dos Trabalhadores, jamais vivi um momento tão propicio para os trabalhadores estarem mobilizados e lutar pela manutenção de seus direitos.
Golpe parlamentar travestido de impeachment, esses ataques à democracia visam acabar com todas as conquistas que os trabalhadores tiveram nos últimos 13 anos. Com os golpistas, o aumento real do salário mínimo e a legislação que combate o trabalho escravo serão substituídos por precarização, terceirização, arrocho salarial e retirada de direitos.
Chegou a hora dos trabalhadores tomarem as ruas para deter o golpe e exigir mudanças na política econômica.
Além dos golpistas que fazem do impeachment um atalho para o poder, existem setores que apostam no 'quanto pior melhor'. O governador Geraldo Alckmin é um deles. Dados do Caged (Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados) indicam que mais de 32 mil trabalhadores perderam seus empregos, durante o mês de março no Estado de São Paulo. O que o governador tem feito para mudar isso?
Agora não é hora de análises conjunturais. É rua, é rua e é rua. A luta não está encerrada. O jogo está em andamento e vamos vencer.
No domingo, 1º de Maio de 2016, estarei com todos os trabalhadores, militantes petistas, militantes de movimentos sociais e sindicalistas, no Vale do Anhangabaú, para barrar o golpe e lutar pela democracia e mais direitos.
(*) - Emidio de Souza é presidente estadual PT-SP e ex-prefeito de Osasco

Saúde - Prevenção

Campanha de vacinação contra gripe Influenza, A(H1N1), A(H3N2) e Influenza B  tem seu dia D hoje, sábado (30)
            banner vacinacao gripe 2016
A Secretaria da Saúde do Estado lançou, nesta sexta-feira (29), a 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no Ceará. O lançamento da campanha ocorreu às 9 horas, no Centro de Saúde Meireles, unidade pública do Governo do Estado. Uoje, sábado (30) é o dia de mobilização nacional. Nos 184 municípios, estarão envolvidos no trabalho de vacinação 28 mil profissionais e 1.590 veículos para a vacinação nas unidades básicas de saúde, salas de vacina, instituições de idosos, hospitais e postos volantes nos 184 municípios do Ceará. Ao todo serão 2.270 postos fixos, além de 1.100 postos volantes para assegurar vacinação a quem mora em locais de difícil acesso.
Até o dia 20 de maio, 2.017.553 pessoas no Ceará deverão ser imunizadas contra a gripe. Essa população faz parte dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, que incluem 575.979 crianças de seis meses a quatro anos, 138.800 trabalhadores da saúde, 96.440 gestantes, 15.853 puérperas, 24.555 indígenas, 924.727 idosos acima de 60 anos, 212.753 pessoas com doenças crônicas, 24.557 adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas e população carcerária e 3.889 funcionários do sistema prisional em todo o Estado. A meta de cobertura é a imunização de, no mínimo, 80% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, que somam 1.614.042 pessoas.
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(Uma declaração de amor ao seu paladar!)
O vírus influenza sazonal pode causar infecção branda a grave, inclusive óbito. Pessoas com alto risco de complicações graves incluem gestantes, idosos, crianças com menos de dois anos, pessoas imunocomprometidas e pessoas com alguma comorbilidade. Existem três tipos de vírus influenza sazonais: influenza A, B e C. Atualmente, influenza A(H1N1), A(H3N2) e B são os subtipos sazonais em circulação. Os vírus influenza tipo C causam infecções mais brandas e estão associados com casos esporádicos. Por não ter impacto na saúde pública, esse tipo de vírus influenza não compõe a vacina sazonal contra influenza. Por recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a vacina contra a gripe em 2016 protegerá contra Influenza A(H1N1), Influenza A(H3N2) e Influenza B.
A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém‐contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz. A gripe comum, como é conhecida, pode levar a complicações graves e ao óbito, especialmente nos grupos de alto risco para as complicações da infecção. Em 2015 o Ceará não registrou óbitos por influenza. Este ano, três óbitos foram confirmados em consequência da gripe A(H1N1).
Do Governo do Estado do Ceará - Assessoria de Comunicação da Sesa, Selma Oliveira, 29/04/2016, atualizada em 30/04/2016 
(Puro sabor de uva gelada!)

Agricultura - Ceará

Adesão ao Garantia Safra no Ceará acontece na segunda-feira
 
O programa Garantia Safra, que beneficia o agricultor que teve perda de produção igual ou superior a 50%, vai atender até 249.848 agricultores, em 181 municípios no Ceará. Nesta segunda-feira (2), às 9h, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana participa da solenidade de assinatura do termo de adesão 2015/2016.
O Ceará é, mais uma vez, o Estado com o maior número de beneficiários do seguro: mais de 249 mil cadastrados. No Brasil, são cerca de 1.055.196 agricultores.

Garantia Safra
O programa Garantia Safra prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido e cobre a perda por excesso de chuvas ou período de seca, atendendo agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho, assegurando ao agricultor familiar com renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo por mês um benefício de R$ 850 pagos em cinco parcelas, em caso de perda de pelo menos 50% da produção.
Com informações do Governo do Estado do Ceará - Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em 30/04/2016
(Sensacionais promoções diárias em nossas 3 lojas!)

Capacitação

Pré-inscrição em cursos de licenciatura para professores efetivos terminam na próxima quinta (5)

Visando a valorização dos professores e uma educação de qualidade, o Ministério da Educação está desenvolvendo o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Os professores efetivos dos anos finais do Ensino Fundamental, que ainda não possuem formação nas disciplinas que lecionam, têm até o dia 5 de maio para fazer a pré-inscrição em cursos de licenciatura, através da Plataforma Freire, no endereço: http://freire.capes.gov.br.
Os cursos são gratuitos e serão ofertados a partir do 2º semestre de 2016, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os cursos de licenciatura são nas áreas de Matemática, Química, Física, Biologia, Letras-Português, Ciências, História e Geografia. O resultado será divulgado dia 30 de junho, na Plataforma Paulo Freire.
Com informes da AsseCom/PMS, 30/04/2016

Imposto de Renda

Número de declarações entregues fica abaixo do previsto, segundo a Receita Federal
O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 foi 27.960.663, crescimento de 0,23% em relação ao ano passado. Somente nas quatro horas finais de entrega, 792,3 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.
O número ficou abaixo das estimativas da Receita. Originalmente, o Fisco esperava receber 28,5 milhões de declarações este ano, mas a projeção foi revista para 28,2 milhões, porque o número de declarações retificadoras foi menor que o previsto. Em 2015, 27.895.994 contribuintes haviam entregado a declaração do IRPF dentro do prazo.
Quem não enviou o documento só poderá fazê-lo na próxima segunda-feira (2), a partir das 8h. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa.
O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.
A partir da próxima semana, o contribuinte que quiser adiantar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do próximo ano poderá reunir as informações em uma plataforma única. Também às 8h de segunda-feira, a Receita Federal lançará o rascunho da declaração de 2017.
O módulo de preenchimento das informações está disponível na página do órgão na internet, no serviço Rascunho IRPF. Os dados podem ser acessados de qualquer computador ou dispositivo móvel com o aplicativo App IRPF e ficam armazenados no sistema da Receita. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário.
De Brasília, Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil, 30/04/2016 00h32

Falência

Jornal do Commercio encerra atividades após quase 200 anos

O Jornal do Commercio e o Diário Mercantil, do Grupo Diários Associados, encerraram ontem, (29/04),  suas atividades. Fundado pelo francês Pierre Plancher em 1º de outubro de 1827, o Jornal do Commercio foi comprado pelo Grupo Diários Associados, de Assis Chateaubriand, em 1959. A publicação é a mais antiga do Rio e a segunda mais antiga do Brasil, depois do Diário de Pernambuco.
Na capa da edição desta sexta-feira (29), o jornal ressalta que é o veículo de comunicação há mais tempo em circulação ininterrupta no país. “Nesses quase dois séculos foi testemunho de todos os episódios que marcaram a história”, diz o comunicado aos leitores.
O texto também lembra que o veículo sobreviveu às mais “severas e dolorosas” crises políticas da sociedade brasileira, mas que não teve êxito em superar a atual crise financeira, que classificou como a “mais dramática e mortífera já vivenciada pelo país”.
“Não foi possível suportar a tempestade dentro da qual o Brasil, ferido, se debate, e que deu seus primeiros sinais em 2014”, diz o comunicado, que também homenageia funcionários, leitores, anunciantes e fornecedores. A edição online do Jornal do Commercio também foi extinta.
O Jornal do Commercio surgiu com foco na economia, com base nas publicações Preços Correntes,Notícias Marítimas e Movimento de Importação e Exportação, editadas por Plancher desde sua chegada ao Rio. Várias personalidades colaboraram para o jornal ao longo de quase 200 anos, entre elas, Dom Pedro II, Rui Barbosa, José Veríssimo, Visconde de Taunay, Alcindo Guanabara, Barão do Rio Branco e Félix Pacheco.
No fim de 2015, o Grupo Diários Associados fechou a Rádio Nativa FM. A Rádio Tupi é o único veículo do conglomerado no Rio de Janeiro que continua funcionando.
Copyright by www,cearagora, de 30/04/2016

Enem 2016:

Primeiro Simulado On-line será neste sábado (30)
                                                       
Mais de dois milhões de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio das redes pública e privada poderão fazer neste sábado (30), das zero hora às 20 horas, o primeiro simulado online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O estudante terá até quatro horas, ininterruptas, para fazer a prova. Haverá ainda 120 mil pontos de internet disponíveis, em todo o país, em diversas instituições. Nesses locais, o exame começa às 8h e vai até as 12h, horário de  Brasília.  O teste é composto de 80 itens semelhantes às questões do Enem e abrangerá assuntos estudados nas escolas até abril.
A ação integra o Hora do Enem, plataforma de estudos, ofertada pelo MEC. O simulado online do Enem é importante para que o aluno saiba como anda seu aprendizado. O rendimento permite à plataforma de estudos traçar um diagnóstico detalhado e indicar quais videoaulas o candidato precisa assistir e quais exercícios tem que fazer, em cada matéria. O estudo pode ser feito a qualquer hora do dia. Com o simulado, o estudante recebe uma nota e sabe como seria sua classificação no Enem.
Vanessa Lourenço de Sousa, que faz o 3º ano do Curso de Técnico em Informática, na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Miguel Gurgel, em Fortaleza, garantiu sua participação no simulado. Ela diz que sempre desejou fazer psicologia e manterá sua opção. "Tenho acessado a plataforma e seguido a programação. E a expectativa é muito boa, pois espero conseguir colocar em prática meus estudos de até então. Estou segura e confiante", reafirma a estudante.

Novos Simulados
Outros três simulados online estão previstos. O segundo será em 25 de junho, o terceiro no dia 13 de agosto e o último, nos dias 8 e 9 de outubro. Os conteúdos irão acompanhar o desenvolvimento dos aprendizados do ano letivo. O provão do mês de outubro corresponderá a um teste completo de como serão as provas do Enem de 2016.
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Hora do Enem
A plataforma Hora do Enem é um programa de estudos com diversos recursos interativos para melhorar o aprendizado de quem pretende fazer o exame. O sistema está disponível na internet desde o dia 5 de abril. O estudante informa o curso que quer fazer na faculdade. Em seguida, responde a algumas questões e recebe um plano de estudo individualizado para começar a preparação para o Enem. São 1,2 mil aulas e cerca de três mil exercícios disponíveis.
Josué Ferreira Brito também estuda na EEEP Miguel Gurgel e já escolheu o curso de Educação Física quando ingressar no ensino superior. "Para isso tenho me preparado. Sigo a programação do Hora do Enem, que é rica em orientações. Já me inscrevi para o simulado e a expectativa é grande, pois considero ser uma oportunidade para testar meus conhecimentos. Espero ter um bom desempenho. Estou vendo na escola conteúdos do Exame", assegura o aluno.
Além disso, estão disponíveis exercícios e videoaulas, que podem ser assistidas a partir do dia 30 de abril, no espaço denominado MECFlix. Na próxima segunda-feira (2), a TV Escola também vai transmitir, diariamente, às 18 horas, o programa de TV Hora do Enem, com reprise no dia seguinte, às 7h e às 13h, além dos fins de semana. A programação incluirá vídeos de resoluções de exercícios havendo transmissão, também, em outros 40 canais em todo o Brasil, entre tevês universitárias, comunitárias, legislativas e canais estaduais. A TV Ceará, Canal 5, é uma delas.

Enem 2016
As inscrições para a edição do exame começam no dia 9 de maio próximo. O prazo vai até as 23h59 do dia 20 de maio. As provas estão marcadas para os dias 5 e 6 de novembro, sábado e domingo, respectivamente.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação, Jacqueline Cavalcante, jornalista,  30/04/2016

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Senado hoje

Senadora provoca Anastasia sobre pedaladas em Minas quando ele era governador
                                           Senadora Fátima Bezerra (PT-MG)
Uma breve discussão entre a senadora Fátima Bezerra (PT-MG) e o relator do processo de impeachment no Senado, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), desviou o foco da defesa da presidenta Dilma Rousseff apresentada hoje (29) por ministros à comissão especial que analisa o pedido de impedimento.
Fátima Bezerra acusou o relator de ter ele próprio praticado manobras fiscais proibidas, as chamadas pedaladas, quando foi governador de Minas Gerais, e alegou que esse instrumento é usualmente utilizado por prefeitos e governadores de todo o país.
“Inclusive, o senhor usou fartamente esse instrumento quando governou o estado de Minas Gerais. O senhor usou de muita contabilidade criativa quando era governador, tanto é que os documentos do Tribunal de Contas do seu estado e de outras instâncias provam que, infelizmente, o senhor não cumpriu preceitos constitucionais sagrados como a destinação de 12% para a saúde e 25% para a educação”, disse a senadora a Anastasia.
O tucano se defendeu dizendo que Dilma é acusada de ter utilizado bancos públicos, que estão sob seu comando, para fazer operações de crédito irregulares – o que é considerado pedalada. “No momento em que vossa excelência diz que Minas ou até municípios promoveram pedaladas, eu indago: que município brasileiro tem banco comercial? Eu não conheço nenhum. Minas Gerais não tem banco comercial desde a década de 90. Então cuidado, nós estamos num processo que é jurídico também”, respondeu.
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Jurisprudência
Pouco antes do entrevero com o relator, Fátima Bezerra tinha questionado os ministros sobre o que eles achavam da jurisprudência que poderia ser gerada, a partir de uma eventual condenação da presidenta Dilma, sobre as administrações estaduais e municipais que também praticaram atos fiscais semelhantes ao dela.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, consideraram que prefeitos e governadores podem sim ficar em situação jurídica vulnerável depois de um eventual impeachment motivado pelas pedaladas fiscais.
“O impeachment nessas condições trará a dimensão da insegurança jurídica, da insegurança governamental, a todas as pessoas do mundo. Acho que a jurisprudência que se constrói a partir disso é realmente muito delicada, com efeitos colaterais perversos para o Estado brasileiro”, disse Cardozo.
Barbosa disse que decisões administrativas corriqueiras poderão passar a ser questionadas em todas as esferas do Estado. “Se no final [desse processo] começar a se criminalizar decisões contábeis e administrativas corriqueiras de qualquer administração, seja do nível presidencial, estadual ou municipal, isso vai gerar uma grande incerteza jurídica. Acho que mudanças de entendimento, aperfeiçoamentos, são normais em qualquer democracia. Mas quando elas ocorrem, devem ser aplicadas para frente, nunca de forma retroativa”, argumentou.
De Brasília, Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil, 29/04/2016, às 18h48
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Recuperação de vias

A Prefeitura de Sobral, através da Secretaria de Obras, está realizando o conserto e recapeamento asfáltico das ruas e avenidas do Município. As obras, que foram iniciadas nesta quarta-feira (27) no entorno do Mercado Central, têm previsão de conclusão total para até o final de agosto.
De acordo com o secretário de Obras de Sobral, Ilo Santiago, os serviços que atualmente ocorrem no entorno do Mercado Central, posteriormente serão feitos nas demais ruas e avenidas da cidade, de acordo com um levantamento que está sendo concluído pela gestão sobre quais pontos necessitam com urgência deste medida.
“As ações estão sendo realizadas com a intenção de evitar acidentes e manter a segurança dos motoristas e pedestres que circulam, diariamente, em Sobral. Com isso, todas as ruas e avenidas que necessitarem de conserto serão recapeadas”, afirmou o Secretário. Para que o serviço de manutenção seja feito adequadamente, os locais atendidos serão parcialmente interditados, de acordo com a demanda do serviço.
Com informes da AsseCom/PMS, 29/04/2016
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Justiça

STF decidirá se Cunha pode assumir Presidência interinamente
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (28) que o plenário da Corte vai analisar se o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, poderá assumir a linha sucessória da Presidência da República no caso de eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff, por meio do processo de impeachment. Zavascki é relator do pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, para afastar Cunha do cargo.
Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e, consequentemente, o afastamento de Dilma do cargo por 180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice.
A dúvida é saber se Eduardo Cunha poderá ocupar o cargo sendo réu em uma ação penal no STF, por suspeita de receber U$S 5 milhões em propina resultante de contratos de navios-sonda da Petrobras.
A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer para fora do país, por exemplo.
Questionado sobre o assunto, Zavascki disse, ao chegar para sessão de hoje do Supremo, que “isso é um assunto que precisa ser examinado” e que levará o fato para julgamento na sessão em que a Corte deverá analisar o pedido para afastar Cunha do cargo. A data não foi definida.
Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados.
De Brasília, André Richter - Repórter da Agência Brasil, 29/04/2016, às 13h10
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Opinião - Artigo

GANGUESTOCRACIA
                                         
 Por Inocêncio Nóbrega (*)
            “Se aderir, dar-lhe-ei o trono; se não, a República lhe entregará os passaportes” - do discurso do jornalista Gonçalves Ledo, em dezembro de 1921, perante o Príncipe Regente, ministros e generais.  Sobre República, também escreveu, em 1977, o advogado gaúcho, Justino Vasconcelos: “Nada mais valem os princípios, vale o chefe em comando no seu momento, que por certo não ficará sagrado na História”.  República, era esperança do povo brasileiro, manifestada nas palavras de nossos patriotas. Pernambuco, reivindica para si o pioneirismo dessa linguagem, que aflorava pelo nordeste afora, a partir de 1817, quando revolucionários republicanos se rebelaram contra o estrelismo político de Caetano Pinto. Para sufocá-la, criou-se um serviço de espionagem e quebra de sigilo das conversações, no estilo do juiz Sérgio Moro, punindo-se seus líderes. Cruz Cabugá é preso.  No Pará, Patroni e Batista Campos posicionavam-se pela República. Bahia, Minas, S. Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, tiveram suas repúblicas. Alagoas,a República dos Palmares.
            Não havendo como fugir aos anseios da sociedade o Mar. Deodoro comanda o golpe, entregando o passaporte ao monarca deposto, Pedro II. Entretanto, continuam se proliferando as repúblicas,novo sistema de governo não combina com as pretensões nacionais:  República de S. Cristóvão, das Espadas, Farroupilha, durante a República Velha, caracterizada pelo setor agrário mineiro e paulista. A Revolução de 1930 pôs um fim ao café-com-leite, porém cedendo à redemocratização de 1945, que perdurou até 1964. A ditadura se impôs, mas a democracia ressurge, em 1985.  Logo, nossos cronistas fazem da República uma piada, referindo-se ao termo com expressões jocosas e depreciativas, aliando-se às desilusões da população brasileira. Desacreditada, ela toma conta do imaginário:República das Rãs, da Rapadura, dos Moedeiros, das Coincidências, dos Bandidos, das Bananas,Republiqueta e, até, dos Bundões, aludindo à expressão de Brizola, que chamara Moreira Franco, seu sucessor na governança do Rio de Janeiro, de “bundinha”. Talvez por algum trejeito com que este convivia. Há quem proponha mudanças estruturais, ou sua própria refundação.
            Pouco mudou o comportamento de nossas instituições. O poder Legislativo, mais afeto a escândalos e corruções, afasta-se, cada vez mais, de suas atribuições constitucionais e morais. Digladiam-se seus membros, sejam por escândalos,tentativas e consumação de assassinatos, seguida de impunidade, numa simbiose conspiratória.O Judiciário se deixa contaminar por atitudes partidarizadas e má isenção de seus atos. Na formação desse dueto, sem dúvida, há pessoas honradas. Enfim, é esse tipo de República Federativa continuada, sustentada por camisas de força, representantes sem participação popular, é que se espera, se o golpe se confirmar. O Brasil é um laboratório de experiências. Vamos ver o que acontece à Nação vindo de ser chefiada por uma quadrilha de “gangster”, conforme frisou o The York Times. A Nova República, cunhada por José Sarney, amarelou. Vão cintilaras horrendas estrelas de Temer, Cunha, Gilmar Mendes e Bolsonaro, historicamente apanhadas da constelação do Caetano Pinto, responsável pela morte de 15 heróis e prisões de centenas de brasileiros, a exemplo de Peregrino de Carvalho, submetido à forca, no dia 21.08.1821, no Recife, ao lado de dois outros mártires.Moderno modelo de governar, que pode dar certo, depositando dinheiro sujo em contas secretas em paraísos fiscais do mundo, à frente uma “offshore” para administrá-las. Nada de ilegalidade, no conceito dos deputados e senadores golpistas.
(*) - Inocêncio Nóbrega é Jornalista e Escritor - inocnf@gmail.com ).

Política III

Comissão do impeachment no Senado ouve defesa da presidenta
 
Começou há pouco, a sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado marcada para ouvir o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em defesa da presidenta Dilma Rousseff. Esta será a quarta vez que Cardozo vem ao Congresso Nacional para rebater os argumentos da acusação que fundamentaram o pedido de impedimento assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
Na Câmara ele participou de duas sessões da comissão especial que analisou o processo e também falou no plenário, no dia da votação que admitiu o andamento do processo contra a presidenta. Cardozo ainda deve vir ao Senado ao menos uma vez, quando o relatório estiver concluído e antes da votação do texto. A defesa terá duas horas para expor a posição a favor de Dilma e depois terá de responder a perguntas dos senadores.
Ontem, (28), o colegiado ouviu Janaína e Reale Júnior que sustentaram a continuidade do processo. Enquanto a advogada negou negando ser filiada a partido político e afirmou que o processo não tem caráter partidário, Reale Júnior classificou Dilma como centralizadora e afirmou que ela tinha conhecimento sobre a gravidade da situação das contas do país.
No pedido contra a presidenta estão pontos como a edição de créditos suplementares sem autorização do Legislativo. Segundo Reale, esta prática, que ocorreu desde 2013, configura crime de responsabilidade e sustenta o afastamento.
O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o dia foi “pesado mas proveitoso” e que a participação dos senadores demonstrou a importância dos convidados. Para a base aliada, os depoimentos não trouxeram novidades.
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Andamento
Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.
Na terça-feira (3), falam pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Pelo calendário acordado pela comissão, depois destas oitivas, o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar o parecer e o texto será discutido já no dia 4, para que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5 a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de se manifestar.
No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre admissibilidade ocorra em plenário.
Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.
De Brasília, Carolina Gonçalves/Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil, 29/04/2016 09h57

Humor

Charges, por oportuno!
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Política II

Comissão do Impeachment no Senado ouve hoje defesa da presidenta Dilma Rousseff
                                              Brasília - Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve os juristas Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal, autores do pedido de afastamento da presidenta Dilma (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Comissão Especial do Impeachment da Presidenta Dilma no Senado
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (29) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta Dilma Rousseff. Além de Cardozo, falarão os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Kátia Abreu, da Agricultura.
Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo, Maurício Conti.
Terça-feira (3), vão falar pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
De Brasília, Karine Melo - Repórter da Agência Brasil, 29/04/2016, às 07h34

Rodovias do Ceará

DER anuncia licitação de nove novos trechos do Ceará IV
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(Foto: Divulgação/DER)
O Departamento Estadual de Rodovias (DER) licitará nove novos trechos de restauração, que deverão ter suas propostas abertas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ainda no mês de junho. Os trabalhos integram o Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV.
Ao todo, o processo licitatório contemplará a restauração de aproximadamente 328 quilômetros de estrada, entre os quais nos trechos Iguatu – Jucás; Entroncamento BR- 226 (Milhã) – Entroncamento CE-275 (Dep. Irapuan Pinheiro); Jucás - Entroncamento CE- 371 (Cruzeta) – Saboeiro;  Ipueiras - Nova Russas - Entroncamento CE-266 (Sucesso); Varjota – Ipu e Entroncamento CE-060 (Umarizeira) – Cedro. O edital prevê que o prazo para a execução das obras é de 360 dias corridos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.
As novas obras dão continuidade aos serviços de pavimentação e melhoramento viário que vêm sendo realizados pelo Governo do Estado, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos que trafegam pelas regiões beneficiadas pelo Programa Ceará IV. Atualmente, o programa executa obras em 640 km de rodovias, sendo 396 km referentes a pavimentação e 244 Km referentes a restauração, o que corresponde a um aporte financeiro de R$ 559 milhões.
Com informes da Assessoria de Comunicação do DER - Joslen Herbster, 29/04/2016
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Media Day

Centro de Educação à Distância recebe Media Day 2016 em Sobral neste sábado (30)
            mediaday
O Centro de Educação à Distância do Ceará (CED), vinculado à Secretaria da Educação do Estado (Seduc), receberá neste sábado (30) a primeira edição do Media Day 2016, em Sobral. O evento proporcionará aos participantes um dia de formação com oficinas, palestras, jogos e atividades envolvendo tecnologia e mídias digitais.
Todas as atividades do evento serão gratuitas e abertas ao público de todas as idades. As inscrições das oficinas podem ser feitas no link: https://goo.gl/lLftj5. Também será possível se inscrever no dia do evento, de acordo com o preenchimento das vagas disponíveis. A programação completa do evento e mais informações podem ser obtidas na página: https://www.facebook.com/mediadaysmd/.
O Media day é uma iniciativa do CED/Seduc, em parceria com o Curso de Bacharelado em Sistemas e Mídias Digitais (SMD), do Instituto Universidade Virtual (UFC Virtual), da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Serviço:

Media Day
Data: 30 de abril (Sábado)
Horário  de 7h30 às 22 horas
Local: Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará (CED).  
Rua Iolanda Barreto, S/N – Derby Clube - Sobral-CE
Com informes do CED/Seduc, em 29/04/2016, para este blog.
(Dr. Luís Henrique Correia Lima de Oliveira)

Guerra ao Aedes aegypti

A Prefeitura de Sobral está intensificando as ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O anúncio foi feito pelo vice-prefeito Carlos Hilton Soares e pela secretária de Saúde, Mônica Lima, durante entrevista coletiva concedida, nesta quarta-feira (27), à imprensa sobralense. “Estamos numa guerra contra o mosquito e vocês [imprensa] são fundamentais para que tenhamos êxito. Quase mil pessoas morreram de dengue no Brasil no ano passado, como se tivesse caído três aviões airbus”, alertou o vice-prefeito.

Quinta-feira (28), um grande mutirão foi realizado no distrito de Rafael Arruda, localidade que apresentou o maior índice de infestação predial no Município. Na ocasião, o prefeito Veveu Arruda visitou as residências que apresentaram focos do mosquito, reforçando a importância da participação de todos. “A população precisa estar alerta e cada um deve fazer o seu dever. Não conseguiremos vencer essa guerra se não tivermos o apoio da população”, afirmou a secretária de Saúde, Mônica Lima.
Em Sobral, são realizados seis ciclos de vistorias por 220 agentes de endemias, que visitam todos os imóveis habitados e não. Nos imóveis que apresentam algum foco do mosquito os agentes comunitários de saúde fazem visitas semanais para monitoramento até que o agente de endemias volte no próximo ciclo, dois meses depois. Neste ano, já está sendo concluído o segundo ciclo com mais de 72 mil imóveis vistoriados, apresentando um índice de infestação geral de 1,52%, sendo 1,19% na sede e 3,06% nos distritos.
As ações de combate ao mosquito estão sendo realizadas de forma intersetorial, com o envolvimento de todas as secretarias de diversos setores da sociedade, como Universidades, Igrejas e empresas privadas. Nos bairros e distritos são realizados mutirões com limpeza de terrenos baldios, quintais, rios e lagoas, poda das árvores, distribuição de calendários da coleta sistemática, apresentações teatrais, fiscalização de obras, além das vistorias dos agentes de endemias.
O Centro de Zoonozes tem sistemas informatizados, que registram que 90% dos focos do mosquito estão dentro das residências, principalmente, em tambores, tanques, potes, ralos, baldes, banheiros em desuso, bandejas do gelágua e piscina em desuso. Sempre que notar possíveis focos do mosquito, a população pode ligar para o Centro de Zoonses: (88) 3611-2619/ 3614-9333/ 5356.
Colaboração do:

Combate à "Influenza" no Ceará

Estado lança Campanha de vacinação contra gripe hoje, sexta-feira (29)
             banner vacinacao gripe 2016
Ao todo serão 2.270 postos fixos, além de 1.100 postos volantes para assegurar vacinação 
a quem mora em locais de difícil acesso.
A Secretaria da Saúde do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza lançam, nesta sexta-feira (29), a 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no Ceará. O lançamento da campanha ocorrerá a partir das 9 horas, no Centro de Saúde Meireles, unidade pública do Governo do Estado. Sábado (30) é o dia de mobilização nacional. Nos 184 municípios, estarão envolvidos no trabalho de vacinação 28 mil profissionais e 1.590 veículos para a vacinação nas unidades básicas de saúde, salas de vacina, instituições de idosos, hospitais e postos volantes nos 184 municípios do Ceará. Ao todo serão 2.270 postos fixos, além de 1.100 postos volantes para assegurar vacinação a quem mora em locais de difícil acesso.
Até o dia 20 de maio, 2.017.553 pessoas no Ceará deverão ser imunizadas contra a gripe. Essa população faz parte dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, que incluem 575.979 crianças de seis meses a quatro anos, 138.800 trabalhadores da saúde, 96.440 gestantes, 15.853 puérperas, 24.555 indígenas, 924.727 idosos acima de 60 anos, 212.753 pessoas com doenças crônicas, 24.557 adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas e população carcerária e 3.889 funcionários do sistema prisional em todo o Estado. A meta de cobertura é a imunização de, no mínimo, 80% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, que somam 1.614.042 pessoas.
O vírus influenza sazonal pode causar infecção branda a grave, inclusive óbito. Pessoas com alto risco de complicações graves incluem gestantes, idosos, crianças com menos de dois anos, pessoas imunocomprometidas e pessoas com alguma comorbilidade. Existem três tipos de vírus influenza sazonais: influenza A, B e C. Atualmente, influenza A(H1N1), A(H3N2) e B são os subtipos sazonais em circulação. Os vírus influenza tipo C causam infecções mais brandas e estão associados com casos esporádicos. Por não ter impacto na saúde pública, esse tipo de vírus influenza não compõe a vacina sazonal contra influenza. Por recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a vacina contra a gripe em 2016 protegerá contra Influenza A(H1N1), Influenza A(H3N2) e Influenza B.
A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém‐contaminadas por secreções respiratórias pode levar o agente infeccioso direto a boca, olhos e nariz. A gripe comum, como é conhecida, pode levar a complicações graves e ao óbito, especialmente nos grupos de alto risco para as complicações da infecção. Em 2015 o Ceará não registrou óbitos por influenza. Este ano, três óbitos foram confirmados em consequência da gripe A(H1N1).

Serviço
Lançamento da 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
Data: sexta-feira, 29 de abril, às 9 horas
Local: Centro de Saúde Meireles, Avenida Antônio Justa, 3113, Meireles, vizinho a Escola de Saúde Pública do Estado.
Assessoria de Comunicação da Sesa, Selma Oliveira / Marcus Sá / Helga Rackel, 29/04/2016 

Politica

Em entrevista à CNN, Dilma fala em defender princípio democrático
Não há base legal para o impeachment, diz Dilma à CNN (Foto: Reprodução)
Em mais uma entrevista à imprensa estrangeira, a presidenta Dilma Rousseff voltou a condenar hoje (ontem, 28,) o processo de impeachment, classificado por ela como golpe. Dilma disse que vai lutar para sobreviver não por conta do cargo, mas por princípio "democrático". Ela criticou a chegada ao poder por meio do que chamou de "eleições indiretas".
Ao canal norte-americano CNN, Dilma repetiu que não cometeu crime de responsabilidade e que um governante não pode deixar a posição que ocupa por impopularidade. "Vou lutar para sobreviver, não por causa do meu mandato, mas porque o que estou defendendo é o princípio democrático. Quem quer meu impeachment, os líderes do impeachment têm denúncia e processos de corrupção", afirmou.
A entrevista foi exibida no canal às 18 horas, horário de Londres, 15 horas em Brasília. Dilma informou que o fato de ser mulher é um fator relevante, que explica o processo que está sofrendo. "Eles frequentemente falam que sou uma mulher dura. E respondo sempre da seguinte forma: 'Sim, sou uma mulher dura, cercada por homens educados, gentis e amáveis. Só as mulheres são descritas como muito duronas no trabalho quando tomam uma posição", ironizou.
Questionada se não se sente uma grande política, comparada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta concordou que ele é melhor político do que ela. Referindo-se ao período que lutou contra a ditadura, Dilma disse ter resistência para lutar por suas convicções, e que é muito melhor viver na democracia.

Olimpíada
Assim como em outras ocasiões, Dilma alegou que está sendo acusada por questões contábeis porque não podem tirá-la por corrupção. "Apoio qualquer mudança no Brasil, desde que seja baseada em votos livres. Não me apego a cargo, à posição de presidente, mas sou contra eleições indiretas", acrescentou.
Ao ser perguntada sobre os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, que ocorrerão em 99 dias, a presidenta respondeu que vai se sentir triste se não for presidente quando o evento ocorrer. Na primeira quinzena de maio, os senadores vão decidir se ela deve ser afastada para que o mérito do processo de impeachment seja analisado.
"Estou mais triste, porque acho que a pior coisa para qualquer ser humano é ser vitima de injustiça. Estou sendo vítima. É o pior sentimento para um ser humano, porque você pode perder um ativo democrático dessa nação. Em minha história inteira, nunca pensei que iria experimentar de novo", concluiu.
De Brasília, Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil, 28/04/2016 21h56