sábado, 30 de julho de 2016

Opinião - Artigo

Por Emir Sader (*)
Pedi um encontro com a Dilma para lhe entregar um exemplar do livro O Brasil que queremos, que eu organizei, publicado pelo Laboratório de Politicas Publicas (LPP) da UERJ, e que vai ser lançado publicamente na Conferencia Nacional dos Bancários, dia 29, no Anhembi, em São Paulo.
Reencontrei a Dilma pela primeira vez desde que o golpe a afastou da presidência. Pudemos conversar ontem, quarta-feira 27, por duas horas, no Palácio da Alvorada, a sós, conversa solta, sobre passado, presente e futuro. Quando lhe perguntei qual será a primeira coisa que ela vai fazer voltando a assumir plenamente a Presidência da Republica, e ela não hesitou:
"Vou restabelecer os direitos de todos, que estão sendo tirados". É a decisão coerente com suas declarações nas distintas manifestações e entrevistas em que ela tem participado.
Quando lhe perguntei como ela se sente mais discriminada: como mulher, como esquerdista ou como mulher não casada, cuja família é composta por ela, a filha e os netos, ela tampouco vacilou: "Como mulher, embora os outros aspectos possam acentuar essa discriminação".
Esse aspecto se reflete mais diretamente no grande apoio político, com enorme carga afetiva, que ela tem recebido do povo em geral, mas das mulheres em particular, e das mulheres jovens, em especial, o que a tem emocionado muito.
Eu conheci a Dilma ainda na clandestinidade, nos anos 1960, na Polop, onde militávamos juntos. Era uma primeira imagem dela, jovem, super militante, hiper dinâmica, característica que ela nunca deixou de ter.
Só voltei a retomar contato com ela já como secretária do governo do PT, no Rio Grande do Sul, na época dos Fórum Social Mundial. Não é que fosse outra, mas tinha outra fisionomia, como provavelmente também eu. Era uma super competente secretária, super profissional executiva, característica que ela incorporou para sempre.
Depois ja foi cruzar com a Dilma como ministra do Lula, coordenadora do governo como chefe da Casa Civil, colocando em prática toda sua competência e exigência no cumprimento das tarefas, aquelas qualidades que a levaram a ser escolhida pelo Lula para sucedê-lo.
Ai voltei a cruzar mais vezes com ela, naquele momento de ter sido escolhida, mas ainda uma incógnita se sua candidatura vingaria ou não. Depois foi a campanha, a virada sensacional, incluindo o ato com os intelectuais e artistas que eu organizei no Teatro Casa Grande, como um dos momentos que marcariam aquela virada.
Nos últimos meses foram muitos os encontros, pela mobilização popular contra o golpe, sempre marcados pela tensão que a crise tem provocado em todos nós. Não sabia como a encontraria agora.
Ela chegou, simpática como sempre, nos acomodamos na sala em que ela recebe as pessoas e logo retomamos a conversa pelo passado, que necessariamente passa pelas referências a meu irmão, o Eder, com quem ela recordava os pontos de encontro que teve, em Pinheiros, quando ele lhe passou um pacote de documentos e depois os discutiu com ela.
Falamos de algumas características da Polop, da referencia teórica central à Rosa Luxemburgo, da admiração que mantivemos por ela, e da forma terrível em que ela morreu – pelas mãos da polícia da social democracia alemã.
A conversa se aproximou do presente, com a América Latina como tema recorrente – Cristina, Pepe Mujica, Rafael Correa, Evo Morales, Hugo Chavez, Maduro -, mas também dos Brics. Ela ressaltou a ausência sumamente significativa dos presidentes dos Brics, o principal eixo de rearticulação da geopolítica mundial, em que seu governo nos incluiu. Dilma expressou a relação muito próxima que ela mantem com o Putin, assim como com o governo da China. Fica claro que, voltando à Presidência, vai ser um objetivo central do seu governo.
Dilma faz uma lista das principais atrocidades que o governo interino está cometendo, a que se somam todo dia iniciativas negativas novas, como a retirada do FGTS da Caixa Econômica para dar mais um presente para os bancos privados.
A principal dimensão que a Dilma incorporou na crise, foi a prática constante da palavra – nos discursos, nas entrevistas, nas reuniões públicas com representantes de movimentos, com parlamentares e com intelectuais e artistas. Ela, que era, sobretudo, uma dirigente que coloca em prática os programas do governo, se deu conta do papel indispensável do convencimento das palavras, da reiteração dos argumentos.
Uma Dilma otimista, bem disposta, pronta para retomar a Presidência do Brasil, consciente de que a derrota desta iniciativa do golpe não terminará a ofensiva da direita contra ela. Mas que as próximas ofensivas serão enfrentadas em condições muito menos favoráveis para a direita e com a democracia brasileira muito mais forte.
A referência permanente, mais importante, em quem também para ela, repousam as maiores esperanças sobre o futuro do pais, é o Lula, o eterno presidente e líder de todos
Terminamos a conversa, depois dela folhear o livro e inteirar-se dos seus temas e autores, quando chegou a hora dela sair para acupuntura. Eu saí muito contente do encontro e da longa conversa, mais confiante ainda de que derrotaremos o golpe.
(*) - Emir Sader é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros. Artigo publicado em 30/07/2016, em Brasil 247.

Nos bastidores

Geddel opera nos bastidores para tentar salvar Cunha
O principal articulador político do interino Michel Temer, o ministro Geddel Vieira Lima estaria tentando jogar a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para depois da votação do impeachment no Senado, abrindo, assim, uma janela de esperança para que o aliado consiga se salvar da cassação em plenário.
Outros aliados do interino, como Eliseu Padilha e Moreira Franco, temem que a manobra contribua para contaminar ainda mais a imagem de Temer. De acordo com pesquisa Ipsos, apenas 16% dos brasileiros querem que ele continue até 2018, enquanto 20% defendem a volta de Dilma Rousseff e 52% pregam novas eleições – tentar salvar Cunha pode piorar ainda mais a situação para Temer.

Leia, abaixo, informação publicada na coluna Painel:
De foice A data em que a cassação de Eduardo Cunha será votada divide o governo e gera um impasse entre conselheiros de Michel Temer. Articulador político do Planalto, Geddel Vieira Lima (Governo) defende nos bastidores que a decisão fique para depois do impeachment de Dilma Rousseff. Na outra ponta, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Investimentos) preferem evitar a todo custo um movimento que deixe a digital do governo no desfecho político do ex-presidente da Câmara.
Tô nem aí Questionado, Geddel afirmou que a votação que definirá a cassação ou não do deputado é “assunto interno da Câmara”. “Ponto.”
De Brasília, Brasil 247, 30/07/2016 

Olimpíadas

Temer diz que está ‘preparadíssimo’ para vaias na abertura da Olimpíada
O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou em uma entrevista exclusiva ao jornal Zero Hora que não se preocupa com possíveis vaias em sua participação como atual chefe de Estado na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no próximo dia 5, no Rio de Janeiro. “Estou preparadíssimo para as vaias. No Maracanã (estádio onde será a cerimônia), como dizia o Nelson Rodrigues, se vaia até minuto de silêncio. Estou preparadíssimo, não tenho a menor dúvida disso. E tenho de cumprir esse dever institucional”, afirmou.
Na entrevista, Temer comentou ainda sobre a ausência da presidente afastada, Dilma Rousseff, que decidiu não “ficar em posição secundária”, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou não ver clima político para a sua participação. “Eu soube que os ex-presidentes nem vão. A brincadeira é que eles estão reservando as vaias só para o presidente”, disse Temer.
Caberá a Temer como presidente em exercício fazer a fala protocolar de abertura dos Jogos. Segundo interlocutores, Temer vai se ater ao discurso já pré-formatado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI). Amanhã, o presidente em exercício irá ao Rio de Janeiro para a inauguração da linha 4 do metrô e depois deve fazer uma visita de cortesia ao governador licenciado, Luiz Fernando Pezão, que está em tratamento contra um câncer. Temer chegou a cogitar a possibilidade de participar de uma cerimônia de recepção aos atletas brasileiros no domingo, mas a decisão de momento é que ele não irá.
Na entrevista ao jornal gaúcho, o presidente em exercício disse ainda que está confiante de que as forças de segurança nacionais estão preparadas para evitar possíveis ataques terroristas e reforçou a crença de que os Jogos Olímpicos serão um sucesso. “Antes dos jogos mundiais (Copa do Mundo), também havia a mesma preocupação, e foi um sucesso. Espero que na Olimpíada aconteça o mesmo”, disse.
Com Copyright by Ceará gora,  30/07/2016. 

Combate à seca

Governo libera R$ 790 milhões para ações de combate à seca no Nordeste
 
O presidente interino Michel Temer assinou nesta sexta-feira (29) uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste.
O montante, no valor total de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e, além das ações de combate à seca, também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º).
Antes de editar a MP, Temer chegou a encaminhar uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deveria liberar os valores de outra maneira.
O objetivo era evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade por editar decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, argumento utilizado como base do pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.
De Agências de Notícias, em 30 de julho de 2016

Pesquisas na UVA - Bolsas

UVA inicia estudos para a elaboração de Inventário da Flora da Região Noroeste do Ceará
O Herbário “Prof. Francisco José de Abreu Matos” (HUVA) da Universidade Estadual Vale do Acaraú teve projeto aprovado pelo Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica (BPI/FUNCAP), da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Governo do Estado (Funcap). O Projeto “Inventário Florístico do Noroeste do Estado do Ceará: diversidade e potencialidades do bioma Caatinga” terá investimentos no valor de R$ 84 mil reais para aquisição de equipamentos e custeio e bolsas de Iniciação científica.
Coordenado pelo Professor Elnatan Bezerra de Souza, curador do HUVA e professor do Curso de Ciências Biológicas da UVA, o projeto envolve nove estudantes da equipe do Herbário, sendo 03 (três) bolsistas do BPI/Funcap e os demais bolsistas do Programa Bolsa Universidade (PBU/UVA) e voluntários.
A pesquisa, iniciada em junho de 2016, realiza estudos sobre a flora de todas as unidades fitoecológicas da Região Noroeste do Estado do Ceará, englobando as áreas de restinga do litoral; matas secas e úmidas (Planalto da Ibiapaba, Serras da Meruoca e de Uruburetama) e a área de caatinga existente na Reserva de Vida Silvestre da Pedra da Andorinha, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral.
De acordo com o Professor Elnatan Bezerra, o inventário florístico terá, além da descrição científica e catalogação, outras informações importantes sobre as espécies. “Os estudos sobre a flora dessa região incluem, ainda, a avaliação dos potenciais fitoquímico, bioindicador, ornamental e madeireiro, por exemplo, o que reforça o quanto o bioma Caatinga é importante e necessita de estudos”, explica o Professor Elnatan.
HUVA
O Herbário da UVA é vinculado à Rede de Herbários do Semiárido do Nordeste e, desde 2007, integra o Catálogo Internacional do Jardim Botânico de Nova York (EUA), que reúne dados de herbários de todo o mundo. Atualmente, possui uma coleção de mais de 20 mil amostras, em sua maioria do semiárido brasileiro. Por meio do Herbário, a UVA participa do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio-Semiárido) do Ministério do Meio Ambiente.
O HUVA está localizado no campus da Betânia e é aberto a visitas guiadas, podendo ser agendadas na Coordenadoria do Curso de Ciências Biológicas, pelo telefone (88)3611-6343.
BPI/Funcap
O Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica (BPI/FUNCAP) tem como objetivo “promover a atração e a fixação de pesquisadores doutores, com boa produtividade científica em desenvolvimento tecnológico e inovação, para atuação em Instituições de Ensino Superior e/ou Pesquisas localizadas em municípios do interior do Ceará, visando prover o Estado do desenvolvimento de pesquisa científica, tecnológica e de inovação de modo a contribuir para o seu desenvolvimento social e econômico”. A duração da bolsa de Produtividade em Pesquisa e Estímulo à Interiorização é de 24 meses.
Por Fábio Melo, daAssessoria de Comunicação e Marketing Institucional (ACMI)Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), 29/07/2016, atualizada em 30/07/2016

Reformas

Temer: reformas trabalhista e da Previdência não devem ser aprovadas este ano
 
O presidente interino Michel Temer, disse hoje, (ontem, 29), em entrevista a veículos estrangeiros, que não vai conseguir aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, mas que fará todo o esforço para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita o teto dos gastos públicos. As alterações nas leis trabalhistas e na Previdência são defendidas pelo governo com o argumento de que ajudarão o país a sair da crise.
“Acredito que a PEC do teto de gastos será possível e temos hoje a colaboração do Congresso [Nacional]. As reformas trabalhista e previdenciária, não sei quanto tempo ainda vão levar”, disse o presidente interino, segundo publicação no site da Agência Reuters.
O Planalto apostava em conseguir apresentar e aprovar as reformas ainda este ano. Temer reconheceu a dificuldade de passarem no Congresso medidas que ajustam os direitos sociais dos trabalhadores. “Espero que seja [enviado ao Congresso] antes das eleições. É claro que não haverá uma decisão antes das eleições. Pela experiência parlamentar que tive, acho que não será fácil aprovar este ano, não sei se será possível”, disse Temer.
Diante do cenário, o governo já trabalha com a ideia de fazer uma das reformas, a da Previdência, de forma gradual. Entre os pontos prioritários estão a idade para aposentadoria, a diferença entre os sexos e a diferença entre as profissões. “A Previdência, sem dúvida, será gradual, terá regras de transição. Ou faz para vigorar no futuro ou faz para que suavemente vá entrando em vigor, com um sistema de transição”, disse.
No caso da reforma trabalhista, a proposta a ser encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional vai tocar em temas como a prevalência da negociação coletiva, tratar de assuntos como salário e jornada, podendo ainda abordar a terceirização.
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Impeachment
De acordo com a Reuters, durante a entrevista, o presidente interino também falou sobre o processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Para Temer, a aprovação ou rejeição da perda do mandato de Dilma dependerá mais de um julgamento político do que jurídico, no Senado. “Essa questão do impeachment no Senado não depende da nossa atuação. Depende da avaliação política, não uma avaliação jurídica, que o Senado está fazendo”, disse Temer. Ele assegurou não estar agindo para influenciar o resultado do julgamento. “Eu penso que o Senado vai avaliar as condições políticas de quem está hoje no exercício e de quem esteve no exercício da Presidência até um certo período”, acrescentou.
Na avaliação do presidente interino, a indefinição sobre o processo dificulta a saída da crise econômica, por não dar clareza aos investidores sobre o direcionamento das políticas econômicas. “Dizem que quando terminar o processo de impeachment o investidor saberá com quem vai falar e isso vai incentivar o investimento. Dizem que há muita gente aguardando exatamente o processo de agosto", disse.
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Corrupção
Questionado sobre os casos de corrupção envolvendo integrantes do governo Dilma e a citação do PMDB, partido que presidiu por 15 anos, se licenciando do cargo em abril, Temer disse que não tinha participação ativa nas decisões do governo. Sobre as acusações de que o PMDB teria recebido doações ilegais de campanha, o presidente interino afirmou não ter conhecimento de ilegalidades e que todas as doações foram “oficiais”. “Nunca houve uma coisa que eu pudesse dizer: isso veio por fora. Não é o tradicional 'eu não sabia'. Não é exatamente isso. É que as doações que vinham entravam oficialmente no partido e saiam oficialmente. Eu não tinha a menor notícia de qualquer gesto de corrupção”, afirmou.
Segundo Temer, as acusações de recebimento de dinheiro ilegal fruto de propinas precisam ser provadas. “Isso precisa provar, que foi realmente a propina que levou a doações oficiais”, disse o presidente interino, que informou que pretende ficar neutro nas eleições municipais. “Tenho uma base muito ampla. Eu não vou entrar nas questões municipais porque desagrado a base”, disse.
De Brasília, Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil, 29/07/2016, às 18h18, atualizada em 30/07/2016
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sexta-feira, 29 de julho de 2016

Internacional

Petição de Lula à ONU ganha destaque na mídia internacional
O recurso do ex-presidente Lula apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, contra abuso de poder do juiz Sérgio Moro, na Lava Jato, ganhou repercussão nos principais jornais do mundo.
A petição foi apresentada nesta quinta-feira, 28, na sede do Comitê da ONU, em Genebra (Suíça), pelos advogados Geoffrey Robertson e Cristiano Zanin.
“A ONU pode fazer recomendações sobre o caso de Lula, aconselhando as autoridades brasileiras a rever e corrigir procedimentos, de acordo com os advogados”, diz a Bloomberg.
“Caso de direitos humanos do ex- presidente do Brasil procura colocar métodos dos promotores em julgamento”, destaca o Financial Times.
Já o Guardian destaca alegações de Robertson, que aponta o problema das detenções feitas sem julgamento e critica a forma como vem sendo feitos acordos de delação premiada no Brasil: "O juiz tem o poder de deter o suspeito indefinidamente até obter uma confissão e uma delação premiada. Claro que isso leva a condenações equivocadas baseadas nas confissões que o suspeito tem que fazer porque quer sair da prisão".

Economia

Taxa de desemprego sobe para 11,3% no segundo trimestre e é a maior desde 2012
A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho deste ano. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado do segundo trimestre deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. Segundo a pesquisa, o contingente de desocupados chegou a 11,6 milhões de pessoas, 4,5% (ou 497 mil pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em março e 38,7% (ou 3,2 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em junho de 2015.
A população empregada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a março de 2016. Já em relação a junho de 2015, houve um recuo de 1,5%, ou seja, menos 1,4 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado (34,4 milhões) ficou estável em relação a março deste ano e caiu 4,1% na comparação com junho do ano passado.
Do Rio de Janeiro, Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil, 29/07/2016 10h51

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Geral

Petrobras vende por US$ 2,5 bi participação em bloco na Bacia de Santos
Petrobras vendeu sua participação no bloco exploratório da bacia marítima de Santos
 – 8 (BM-S-8) – na área do pré-sal - para a empresa norueguesa Statoil Brasil
Óleo e Gás em um negócio de US$ 2,5 bilhões (Foto: Arquivo/EBC)
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a venda de sua participação no bloco exploratório da Bacia marítima de Santos – 8 (BM-S-8) – na área do pré-sal - para a empresa norueguesa Statoil Brasil Óleo e Gás em um negócio de US$ 2,5 bilhões e que envolve o prospecto exploratório denominado Carcará.
Segundo a empresa, a operação, divulgada hoje (29), faz parte da política de gestão de portfólio da Petrobras “que prioriza investimentos em ativos com maior potencial de geração de caixa no curto prazo e com maior possibilidade de otimização de capital e de ganhos de escala, tendo em vista a padronização de projetos de desenvolvimento da produção”.
A transação faz arte do novo Plano de Parcerias e Desinvestimentos 2015-2016 que vem implantado pela Petrobras e “sua conclusão está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo o direito de preferência por parte dos demais parceiros no BM-S-8 e a aprovação pelos órgãos competentes”.
Neste contexto, a Petrobras tem obtido vantagens competitivas relevantes no desenvolvimento do pré-sal brasileiro com a aplicação extensiva de projetos semelhantes e equipamentos padronizados.

Parceria estratégica
Em nota, a empresa informa que a venda faz parte “de um processo competitivo e representa um avanço material na parceria estratégica entre as duas companhias que já possuem acordos de cooperação com foco em desenvolvimento tecnológico na área de E&P offshore.
Com relação ao preço base da transação, de US$ 2,5 bilhões, a primeira parcela, correspondente a 50% do valor total (US$ 1,25 bilhão), será paga já no fechamento da operação. O restante do valor será quitado através de parcelas contingentes relacionadas a eventos subsequentes como, por exemplo, a celebração do Acordo de Individualização da Produção (unitização).
O BM-S-8 está localizado na Bacia de Santos e é atualmente operado pela Petrobras, que detém 66% do empreendimento, em parceria com a Petrogal Brasil (14%), Queiroz Galvão Exploração e Produção (10%) e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás (10%). A nota lembra, ainda, que foi no bloco que ocorreu a descoberta no prospecto exploratório denominado Carcará.
Ainda segundo a Petrobras, ela continua negociando com a Statoil um Memorando de Entendimento, onde outras iniciativas de cooperação estratégica serão avaliadas com o objetivo de uma atuação de longo prazo.
A nota ressalta que “a operação em curso abre oportunidades para que parcerias com outras empresas, com forte expertise e condições de investimento, contribuam para o fortalecimento da indústria de óleo & gás no Brasil”.
Do Rio de Janeiro, Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil, 29/07/2016, às 10h40

Tráfico de humanos

PF desarticula esquema de tráfico de humanos no Amazonas
 
A Polícia Federal faz hoje (29) operação para desarticular uma organização criminosa que usava ilegalmente o próprio nome da PF. O grupo fazia anúncios para atrair jovens amazonenses a apresentações artísticas na Coreia do Sul, mas na verdade tinha como objetivo a exploração sexual dos interessados.
A empresa Brazil Amazon Show & Productions postava anúncios em redes sociais para recrutar jovens dançarinos e dançarinas, com a promessa de pagar passagens aéreas, visto, alimentação, moradia e um salário de R$ 3 mil. A PF era apresentada como validadora dos contratos de trabalho.
A Operação Salve Jorge cumpre na manhã desta sexta-feira cinco mandados de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão. As investigações apontaram cidadãos sul-coreanos como responsáveis por financiar o esquema.
De Brasília, Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil, 29/07/2016 10h00
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Política

Delação da Odebrecht começa e atinge todo o sistema político brasileiro
 
Nas negociações de delação premiada com a Lava Jato, executivos da Odebrecht, incluindo o ex-presidente Marcelo Odebrecht, apontaram mais de cem deputados, senadores e ministros como beneficiários direto do esquema de corrupção ou por vantagens, como repasse de verbas para campanhas.
Segundo reportagem de Jailton de Carvalho, na lista, há pelo menos dez governadores e ex-governadores, incluindo o tucano Geraldo Alckmin (SP) e Fernando Pezão, do Rio (PMDB). Entre os ex-governadores, o nome de Sérgio Cabral (PMDB) também foi citado.
Os depoimentos estão previstos para começar hoje e são os mais temidos desde o início da operação. A empresa atua em contratos com administração pública dos três Poderes. Só ano passado, faturou mais de R$ 130 bilhões no Brasil e no exterior.
Segundo o colunista Merval Pereira, conjunto de delações implicará tanto o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, como líderes da oposição, com o senador Aécio Neves (PSDB).
De Brasília, Brasil 247, 29/07/2016, às 05h42
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Mamães e Bebês

V Semana Sobralense do Aleitamento Materno terá início na segunda-feira (1º)
 
A Prefeitura de Sobral promoverá, de 1º a 5 de agosto, a V Semana Sobralense de Aleitamento Materno. Com o tema "Seja doadora de leite materno e faça a diferença na vida de muitas crianças", as ações s   erão voltadas para a doação de leite materno e campanha de arrecadação de frascos para coleta de leite, além de sensibilizar as mães sobre a importância do aleitamento materno para a saúde do bebê.
Realizada há 5 anos, a Semana Sobralense do Aleitamento Materno está entre as iniciativas que, junto com o Projeto Coala, Casa Acolhedora do Arco, Flor do Mandacaru e Estratégia Trevo de Quatro Folhas, contribuíram para o Município alcançar a menor taxa de mortalidade infantil do Norte e Nordeste, de 7,4 óbitos a cada mil nascidos vivos, de 7,4 óbitos a cada mil nascidos vivos. Este ano foi eleita como madrinha sobralense do aleitamento materno a mãe Cristina Ferreira Arruda, do CSF Coelce.
Na programação, os Centros de Saúde da Família dos bairros e distritos promoverão palestras e rodas de conversa sobre a importância do aleitamento, vantagens para a dentição da criança, necessidade do apoio da família e cuidados com a mama; mutirão de puericultura, mutirão para doação de frascos e de leite materno; oficina sobre autoestima e auto cuidado e oficina para busca ativa de doação de leite materno; peça teatral; Shantala e circuito psicomotor envolvendo mães e bebês.
A Semana do Aleitamento Materno é coordenada pela Secretaria Municipal da Saúde, através da Estratégia Trevo de Quatro Folhas, em parceria com a Coordenação da Atenção Primária, Santa Casa de Misericórdia de Sobral e Hospital Regional Norte.

Serviço:
V Semana Sobralense do Aleitamento Materno
Data: 1º a 5 de agosto

Local: Centros de Saúde da Família
Fonte:
Júlia Santos, Gerente da Estratégia Trevo de Quatro Folhas (88)9 9961-9003
Da AsseCom/PMS, Gabriele Oliveira, via e-mail, para o blog, em 29/07/2016. 

Se houver julgamento "justo"

Defesa de Dilma espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”
Após entregar as alegações finais da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff na Comissão Processante do Impeachment no Senado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo disse acreditar que, embora o processo seja político, Dilma será absolvida se houver um julgamento “justo”. Segundo Cardozo, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais.
“Se for um julgamento político, mas justo, não tenho dúvida que a absolvição é clara. Aliás, as provas que foram colocadas arrebentam com a acusação. Não há como se dizer que no caso dos decretos [de suplementação orçamentária] tenha ilegalidade e, se tiver ilegalidade, não tem dolo. O mesmo ocorre no Plano Safra: não tem ato da presidenta. Se pegarem todas as testemunhas [de defesa], elas mostram que não tem como manter em pé essa acusação. Portanto, se for um julgamento justo, mesmo político, teremos a absolvição”, avaliou o advogado.
Cardozo disse que juntou nas alegações finais a decisão do procurador do Ministério Público Federal Ivan Cláudio Marx, que pediu o arquivamento de investigação aberta para apurar se houve crime de Dilma em operações de créditos envolvendo bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais. O procurador concluiu não ter havido operações de crédito sem autorização legislativa.
A posição contraria parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas de Dilma de 2015, usado como base do pedido de impeachment apresentado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal. “Aquilo que o procurador [Ivan Marx] afirma é exatamente a tese que temos defendido desde o início. A decisão mostra que a posição do TCU é isolada. Juristas, Ministério Público e técnicos da administração estão conosco”, disse o ex-ministro.
Segundo Cardozo, mesmo que haja divergências jurídicas, Dilma não pode ser condenada diante da posição predominante de que não houve crime nas pedaladas. “Na melhor das hipóteses, há uma divergência jurídica onde, na questão das pedaladas, a maioria está conosco do ponto de vista interpretativo. Respeitamos a outra orientação, mas o que não pode se entender é que alguém seja condenada por uma posição que, efetivamente, expressa a maioria dos técnicos, juristas e que sempre foi assim”, acrescentou.
Desvio de poder
O ex-ministro disse que usou na defesa da presidenta afastada a tese de que houve desvio de poder na deflagração do processo de impedimento. Para tanto, utilizou falas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Jucá aparece em gravações da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, afirmando que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato. Já a senadora Rose de Freitas disse em entrevista a uma rádio que “não teve esse negócio de pedalada, nada disso”, em referência às acusações contra Dilma.
Em relação a Cunha, Cardozo usou trecho de uma entrevista dele no dia em que renunciou à presidência da Câmara. Na ocasião, Cunha disse que a aceitação do pedido de impeachment foi o marco de sua gestão no comando da Casa. “[Essas falas são] para mostrar que não tem base para o impeachment e que o motivo é estritamente político, que não há fundamento”, argumentou Cardozo.
A defesa também pediu a suspeição do relator do processo na comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por ser do mesmo partido de Miguel Reale Jr., e também da advogada Janaína Paschoal por ter recebido honorários de R$ 45 mil do PSDB para elaborar um parecer sobre o impeachment para o partido.
Apesar de afirmar que confia nas alegações apresentadas pela defesa, Cardozo reconheceu que o clima na comissão de impeachment é adverso para Dilma.
Golpe
O advogado da presidenta afastada também usou nas alegações finais uma decisão do Tribunal Internacional pela Democracia que declarou que o impeachment de Dilma Rousseff viola a Constituição do Brasil, a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
De caráter simbólico, a decisão foi tomada por juristas de diversos países, como Estados Unidos, Argentina, Colômbia, França, entre outros. Eles se reuniram por dois dias no Rio de Janeiro, numa iniciativa da Via Campesina Internacional, da Frente Brasil Popular e da Frente Brasil Juristas pela Democracia. “A abertura da peça é com a afirmação dessa sentença que afirma claramente que as duas acusações contra Dilma são improcedentes, que a Constituição brasileira está sendo desrespeitada, e que, portanto, a consumar-se uma situação desse tipo, nós teremos uma ruptura democrática no Brasil”, disse.
Segundo Cardozo, as alegações finais foram elaboradas com base numa avaliação jurídico-política. O ex-ministro reiterou que, caso o impeachment de Dilma prospere, haverá um golpe institucional no Brasil. “A se consumar um processo com estas características, há um rompimento Constitucional, há um golpe. Nós dizemos textualmente e para aqueles que ficam espantados com essa posição, nós juntamos a posição do atual advogado-geral da União, Fábio Osório Medina que, há um ano, deu uma entrevista dizendo, embora por outros motivos, que se não houvesse base constitucional o impeachment de Dilma seria um golpe, um golpe institucional a expressão que ele utiliza e é a mesma expressão que utilizamos”, destacou.
Cardozo disse ainda que não descarta a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar a anulação do processo, caso ele seja aprovado no Senado, mas que esta seria uma última alternativa. “Não afasto esta hipótese, é uma questão que está colocada. É um direito de quem se sente lesado. Evidentemente que nós entendemos que os nossos direitos, os direitos da presidenta, os direitos daqueles que a elegeram e que a democracia brasileira está sendo desrespeitada”, disse.
As alegações finais da defesa de Dilma Rousseff serão agora analisadas pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia, que deverá apresentar seu parecer sobre o processo até o dia 2 de agosto, quando o relatório será lido na Comissão Processante do Impeachment.
De Brasília, Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil, 28/07/2016 às 20h55, atualizada em 29/07/2016
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Alegações finais

Defesa de Dilma apresenta alegações finais no processo de impeachment
 
A defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff entregou, agora há pouco, (início da noite de ontem, 28), na Comissão Processante do Impeachment no Senado, os documentos com as alegações finais do processo. A peça, com cerca de 500 páginas, foi entregue pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, um dos advogados da defesa de Dilma.
“É uma peça que sintetiza todas as provas que foram reunidas ao longo desse período: testemunhas, perícias, prova documental. Tudo aquilo está sintetizado, e é feita uma análise das duas denúncias”, explicou Cardozo. Segundo o advogado, na peça da defesa também foram abordados vários fatos que surgiram ao longo desse processo. “Um deles, muito importante, foi a proposta de arquivamento que o Ministério Público Federal fez relativamente ao inquérito que tratava das pedaladas.”
As alegações finais da defesa de Dilma serão agora analisadas pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que deverá apresentar seu parecer sobre o processo até o dia 2 de agosto, quando o relatório será lido na comissão processante.                                           
De Brasilia, Iolando Lourenço e Luciano Nascimento – Repórteres da Agência Brasil, 28/07/2016, às 19h25, atualizada em 29/07/2016

Preparação

Cursinho pré-vestibular da UVA recebe inscrições até 1º de agosto
 
O cursinho pré-vestibular Prevest/UVA está com inscrições abertas até o dia 1º de agosto de 2016, com 80 vagas destinadas a alunos matriculados no último ano do Ensino Médio ou que tenham concluído o Ensino Médio em instituições públicas e residam na sede do Município de Sobral. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.uvanet.br/proex e o início das aulas será em 8 de agosto de 2016.
O Prevest/UVA é um Projeto de Extensão, coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEX) da Universidade Estadual Vale do Acaraú, com objetivo é preparar, gratuitamente, estudantes que não dispõem de recursos financeiros para frequentar cursos preparatórios para concursos vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O Cursinho Prevest/UVA utiliza material didático desenvolvido pelo Colégio Sobralense Farias Brito, parceiro da UVA no Projeto. As aulas serão ministradas por estudantes de graduação da UVA, que atuam como facilitadores a partir da proposta pedagógica, fundamentada no material didático utilizado.
O curso é presencial, com aulas ministradas de segunda a sexta-feira, das 17h20 às 21h50, no Centro de Ciências da Saúde da UVA (CCS), no campus do Derby (Av. Comandante Maurocélio Rocha Pontes, nº 186, Bairro Derby Clube, Sobral-CE). O curso terá duração de 05 (cinco) meses.
Saiba mais: (88)3611-6725.

Por Pedro Leonardo Carvalho, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEX/Universidade Estadual Vale do Acaraú, 28.07.2016, atualizada em 29/07/2016

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Inauguração

Prefeito Veveu inaugura novo Centro de Saúde da Família no Distrito de Bilheira 
Os moradores do distrito de Bilheira receberam, na noite de terça-feira (26), o novo Centro de Saúde da Família ‘Edmundo Rodrigues Freire’. Esta é a 27ª Unidade Básica de Saúde inaugurada pelo prefeito Veveu Arruda, dentro do programa de Melhoria do Sistema de Saúde, entre novas, ampliadas e reformadas, e ainda serão inauguradas até o fim da gestão cinco novas Unidades Básicas de Saúde no Caracará, Caioca, Parque Santo Antônio, Estação e Alto da Brasília, além das ampliações das Unidades de Saúde do Padre Palhano e Vila União.
“A saúde é uma prioridade da nossa gestão e por isso construímos Unidades de Saúde de qualidade num distrito. Queremos o melhor para as pessoas simples serem bem acolhidas. Uma conquista importante na saúde foi a redução histórica da mortalidade infantil para 7,4, menor indicador do Norte e Nordeste, e não teríamos conseguido os resultados que temos se não fosse a dedicação dos profissionais e também o Programa Mais Médicos”, destacou o prefeito Veveu Arruda.
A Unidade de Saúde da Bilheira atende a 1.690 pessoas e oferece serviços como atendimento de puericultura, consulta médica, pré-natal e de enfermagem, vacinação, procedimentos como curativos e nebulização, atendimento odontológico, distribuição de medicamentos, visita domiciliar, marcação de consultas especializadas, atendimento para hipertensos e diabéticos.
A secretária de saúde do Município, Mônica Lima, ressaltou que “é uma marca da gestão do prefeito Veveu oferecer qualidade para a população sobralense e um atendimento mais digno para todos. Todas as 27 unidades básicas de saúde que foram inauguradas em Sobral são de primeiro mundo para atendimento de qualidade e com conforto. Iremos receber 16 ambulâncias novas e uma delas virá para a Bilheira”.
Participaram da solenidade a secretária da Agricultura e Pecuária, Luiza Barreto; o secretário de Obras, Ilo Santiago; o secretário de Cidadania e Segurança, Major Erlânio Matoso; o comandante da Guarda Civil Municipal, Adriano Fernandes; a gerente do Centro de Saúde da Família da Bilheira, Cleiriane Coutinho; o presidente do Conselho Local de Saúde, Jonis Ávila; lideranças locais e a população do distrito.
Da AsseCom/PMS, Gabriele Oliveira, 28/07/2016 
É SOBRAL MAIS HUMANA!

Em Angra 3

MPF denuncia 15 por corrupção na construção de Angra 3
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (28) denúncia contra 15 pessoas suspeitas de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos entre a Eletronuclear e duas empreiteiras: Andrade Gutierrez e Engevix. A denúncia foi feita com base em investigações da força-tarefa da Operação Lava Jato no estado do Rio de Janeiro.
Entre os denunciados estão os ex-dirigentes da Eletronuclear Luiz Antônio de Amorim Soares, Luiz Manuel Amaral Messias, José Eduardo Brayner Costa Mattos, Edno Negrini e Pérsio José Gomes Jordani.
Também foram denunciados ex-executivos de cinco empresas investigadas no esquema de corrupção, na construção da usina nuclear de Angra 3. O MPF conduziu as investigações através de quebra de sigilo bancário e fiscal, colaboração premiada, interceptações telefônicas, mandados de busca e apreensão, prisões preventivas e compartilhamento de provas.
De acordo com o MPF, com o aprofundamento das investigações, constatou-se que o núcleo administrativo da organização criminosa não era composto apenas pelo ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz, mas também pelos cinco gestores denunciados hoje.
Do Rio de Janeiro, Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil, 28/07/2016, às 08h51
Delrio, guaraná de guaraná