Municípios do Vale do
Acaraú realizam audiências públicas sobre Planos Diretores
A
Secretaria das Cidades realiza, a partir desta terça-feira (18), em parceria
com as prefeituras de dez municípios das regiões dos Vales do Jaguaribe e do
Acaraú, audiências públicas para discutir a elaboração e a revisão dos planos
diretores municipais, incluindo a temática mobilidade urbana.
As
audiências públicas tem como objetivo discutir os diagnósticos de cada
município em relação a urbanização, o meio ambiente, a legislação, dentre
outros temas. Finalizada esta primeira audiência pública, serão validadas as
informações que foram prestadas pela consultoria consórcio
Prodeurb referentes aos municípios.
Esta
semana acontecem as audiências dos municípios de Irauçuba, Santana do Acaraú e
Massapê, localizados na região do Vale do Acaraú. Na semana seguinte, vão
acontecer audiências nos municípios de Jaguaribe, Jaguaruana, Morada Nova,
Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte, que ficam no Vale do
Jaguaribe.
A ação
é coordenada pelo Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale
do Jaguaribe e Vale do Acaraú, executado pela Secretaria das Cidades, em
parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e atende as Leis
Federais nº 10.257/2001 e 12.587/2012, que institui as diretrizes gerais da
política urbana e da Política Nacional de Mobilidade Urbana, respectivamente.
As
próximas etapas para a elaboração e revisão dos planos diretores com mobilidade
urbana, que também contarão com audiências públicas, são o levantamento e o
detalhamento de propostas. Após concluída a elaboração dos planos, será
editada uma lei municipal instituindo o novo Plano Diretor de cada uma das
cidades.
Serviço
Audiências
Públicas:
Terça-feira
(18/04) - Irauçuba
Quarta-feira
(19/04) - Santana do Acaraú
Quinta-feira
(20/04) - Massapê
Com informações da AsseCom da Secretario das Cidades, em 18/04/2017
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