Janot adia
votação de resolução que pode afetar Lava Jato
O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
mostrou-se surpreso com o fato de o Conselho
Superior do
Ministério Público Federal discutir tema que pode afetar a Lava Jato
(Foto: Marcelo
Camargo/Arquivo/Agência Brasil)
O Conselho Superior do Ministério
Público Federal (CSMPF), reunido hoje (24) em Brasília, adiou uma decisão que
pode afetar os trabalhos da Operação Lava Jato, após o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, pedir vista (mais tempo para analisar o caso).
A resolução, discutida na sessão
ordinária do CSMPF nesta segunda-feira, propõe a limitação em 10% do
contingente de procuradores da República de cada unidade do MPF que podem ser
cedidos a outras unidades. A proposta também pretende limitar em quatro anos o
período de cessão.
Caso aprovada em sua versão original,
a resolução tem efeito sobre as forças-tarefa da Lava Jato montadas em Curitiba
e também na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, onde são
tratados os casos envolvendo parlamentares e ministros, entre outros. Isso
porque em ambos os locais grande parte dos procuradores atuantes é proveniente
de estados. A proposta é de autoria da subprocuradora-geral da República Raquel
Dodge.
Retorno
Em Curitiba, por exemplo, as
investigações tiveram início em 2014. Com a aprovação da resolução,
procuradores cedidos que atuam desde o início na Lava Jato seriam obrigados a
abandonar os casos em que trabalham e retornar a seus locais de origem já no
próximo ano.
Durante a sessão de hoje, Janot se
disse “perplexo” com o fato de o CSMPF estar discutindo um tema com potencial
de afetar a Lava Jato, operação que necessita de grande contingente de procuradores
especializados. A matéria deve voltar a ser debatida daqui a duas semanas.
Após a manifestação do
procurador-geral da República, a conselheira Maria Hilda propôs uma regra de
transição para que, sendo aprovada, a resolução não tenha efeito sobre forças-tarefa
já em andamento. A votação dessa versão do texto ficou interrompida com o
placar de 8 a 1 a favor, com o pedido de Janot de mais tempo para analisar a
matéria.
De Brasília, Felipe
Pontes - Repórter da Agência Brasil, 24/04/2017, atualização em 2504/2017
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