Mendes diz
que julgamento da chapa Dilma-Temer pode ser concluído no 1° semestre
O presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (5) que é possível concluir o julgamento da
ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer até o fim do primeiro semestre.
Mesmo levando em conta os pedidos de vista que podem ser feitos por membros da
Corte, ainda assim ele vê chances de uma conclusão rápida do caso.
"Vamos cumprir agora todo esse
calendário, a oitiva dessas pessoas, novo prazo para alegações finais e em
seguida retomamos. Talvez a gente ainda termine nesse semestre", disse ao
sair de um evento em Brasília. O julgamento teve início ontem (4), mas foi
adiado porque a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da
ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para
apresentar defesa. A estimativa é que o julgamento seja retomado na última
semana de abril, levando em conta o calendário de viagens oficiais de Gilmar
Mendes, que como presidente é responsável pela condução dos trabalhos, além do
feriado da Páscoa.
O presidente do TSE disse que o
processo já passou pelas questões "mais delicadas" e que a Corte vai
"andar bem" no julgamento. "Temos muitas questões preliminares
ainda para serem definidas, embora as questões mais delicadas já foram
contempladas agora, já foram corrigidas evitando regresso no meio do processo e
vamos andar bem", disse.
Ação
Em dezembro de 2014, as contas da
campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram
aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi
reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há
irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria
recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do
vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega
qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das
empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa
do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem
relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem
conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
De Brasília, Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil, 05/04/2017, às 22h22. Atualizada em 06/04/2017
De Brasília, Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil, 05/04/2017, às 22h22. Atualizada em 06/04/2017
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