Combustíveis
vão ter segundo aumento
Um dia após
entrar em vigor o aumento da alíquota de PIS/Cofins incidentes sobre os
combustíveis, a Petrobras anunciou que, a partir de hoje, vai aumentar em 0,2%
e 1,4%, respectivamente, os preços do diesel e da gasolina vendidos nas
refinarias. Durante o dia de ontem, O POVO passou por alguns postos de
combustíveis em Fortaleza e já verificou alta nos preços, em pelo menos metade
dos locais visitados. O posto Ipiranga, da avenida Oliveira Paiva com rua Melo
César, na Cidade dos Funcionários, foi o que apresentou o maior aumento de
preço (R$ 0,52) do litro da gasolina, passando de R$ 3,57 para R$ 4,09.
Noventena
O aumento
nas bombas de combustíveis baseada em elevação das alíquotas de PIS/Cofins,
porém, não se justificaria imediatamente, visto que a elevação de tributos
somente passa a vigorar 90 dias após publicação da medida no Diário Oficial da
União.
“A prática
do preço eles (donos de postos) definem como querem colocar, mas como
PIS/Cofins são contribuições sociais, só podem aumentar depois de decorridos 90
dias da data em que haja sido publicada a lei que instituiu o aumento”, explica
o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Alexandre Goiana.
Professor
do curso de Direito Tributário da Pós-Graduação do CERS, Alan Martins
acrescenta que a inobservância da regra de noventena pode “gerar
questionamentos judiciais”.
Em nota, o
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará
(Sindipostos) informou que “o setor está ciente do aumento na cobrança do
PIS/Cofins” sobre os combustíveis e confirma que a “alta deve ser repassada
para o consumidor. Mas cabe a cada posto revendedor estabelecer seus critérios,
já que o mercado dos combustíveis é livre em toda a sua cadeia (refinaria,
distribuidoras e postos) e se auto-regula, de acordo com a concorrência entre
seus agentes”.
Consumo
e tancagem
Em pelo
menos metade dos estabelecimentos visitados pelo O POVO, não foi registrado
aumento nos preços do litro do diesel e do álcool, apenas no da gasolina. De
acordo com o consultor na área de combustíveis e energia, Bruno Iughetti, o
aumento do insumo é justificado pela alta demanda, assim como por questões
ligadas à tancagem no Mucuripe, onde “a rede revendedora trabalha com níveis
baixos de estoque”, levando postos da Cidade a “já comprar com o preço novo”.
Com a alta
dos preços em Fortaleza, a pedagoga, Regina Souza, 31, já pensa em reduzir o
uso do carro. “O Temer ainda vai para televisão dizer que a população
compreenderia o aumento de impostos. Eu não entendo e a maioria da população
também não”. Soma que os gastos com gasolina já pesam no orçamento e estuda
novas formas de economizar. “Não vai ter jeito, vou começar a andar mais de
Uber”
Com O Povo, Online, colaboração de Irna Cavalcante, 22/07/2017
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