Além de Temer, comando do PMDB enfrenta 24
inquéritos
Senadores Eunício Oliveira e Renan
Calheiros e o presidente Michel Temer
(Foto:
Givaldo Barbosa/Agência O Globo)
Às vésperas da votação no plenário da Câmara da denúncia contra o
presidente Michel Temer, o PMDB vê o cerco contra a cúpula do partido se
fechar. Seis senadores e dois dos principais aliados do presidente já são alvo
de 24 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e um deles, o senador Valdir
Raupp (RO), já é réu numa ação penal. Boa parte das investigações foi
autorizada este ano pelo Supremo, três anos após a Lava-Jato ter revelado o
loteamento da Petrobras para servir a três partidos — PT, PMDB e PP.
Temer foi denunciado por corrupção passiva e é investigado por obstrução
à investigação e participação em organização criminosa. Para a
Procuradoria-Geral da República, o presidente recebeu propina do Grupo JBS e o
ex-deputado Rodrigo Rocha Loures agiu como intermediário. A aceitação da
denúncias depende do voto de 342 deputados, e a votação está marcada para o
próximo dia 2. Desde que o caso foi revelado, Temer nega as acusações.
Nem todas as delações que citam os peemedebistas surgiram sob o
guarda-chuva da Lava-Jato, mas a operação continua a abrir novas frentes. Na
semana passada, a confissão do lobista Jorge Luz ao juiz Sergio Moro trouxe à
tona uma conta do PMDB na Suíça, que, segundo ele, era movimentada pelo
deputado Aníbal Gomes (CE), braço direito do senador Renan Calheiros (AL).
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Renan, o campeão de inquéritos
No grupo, Renan é o campeão de inquéritos. É alvo de dez investigações
no STF. Em quatro delas, outros caciques do partido, como os senadores Edison
Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA) e Raupp (RO), também são
investigados. As acusações vão da suposta formação de organização criminosa
para atuar no esquema de corrupção da Petrobras à venda de modificações em
Medidas Provisórias.
Na última sexta-feira, a Polícia Federal sugeriu arquivar um dos
inquéritos, com base em gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro
Sérgio Machado, que sugeriam atuação dos peemedebistas para dificultar as
investigações. A PF entendeu que não havia provas.
Aníbal Gomes é apontado como intermediário de Renan em dois inquéritos
no STF, relacionados a propinas da UTC e da Serveng, em obras da Petrobras e da
Transpetro. Na investigação, a defesa de Renan segue o discurso dos advogados
do ex-presidente Lula. Afirma que é vítima de law fare, perseguição jurídica, e
obsessão persecutória por parte da Procuradoria.
Acusado de ter recebido R$ 800 mil de propina da Transpetro na forma de
doação ao diretório nacional do partido e direcionado para a campanha de 2010,
o senador alega ainda que seus delatores — entre eles o ex-diretor da Petrobras
Paulo Roberto Costa e o lobista Fernando Soares — são “condenados,
reincidentes, possuem maus antecedentes e má reputação".
Numa das primeiras delações contra Renan na Lava-Jato, Carlos Rocha, o
Ceará, que transportava dinheiro para o doleiro Alberto Youssef, contou ter
entregado R$ 1,5 milhão num hotel de luxo em Curitiba. O doleiro disse que
desconhecia o destinatário e a denúncia foi arquivada.
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Edison Lobão também viu serem arquivadas por falta de provas duas
acusações de Costa — uma entrega de R$ 1 milhão em espécie, feita por meio do
doleiro Alberto Youssef, e a intermediação de R$ 2 milhões para a campanha de
Roseana Sarney, no Maranhão, que teria saído das obras da refinaria premium da
Petrobras no estado. Mas Lobão ainda é investigado em oito inquéritos,
incluindo propinas recebidas nas obras das hidrelétricas de Belo Monte e do Rio
Madeira (Santo Antonio e Jirau) — esta última listada na planilha da Odebrecht,
onde o ex-ministro aparecia com o codinome de “Esquálido”, beneficiado por R$
10 milhões.
Juntos, Jucá e Renan são ainda acusados por delatores da Odebrecht de
terem recebido R$ 5 milhões para ajudar a aprovar a MP 627/2013, que isentou de
tributos os lucros operações de óleo e gás no exterior. Segundo o executivo
Cláudio Melo, Jucá — investigado em oito inquéritos — era o arrecadador do PMDB
e responsável por dividir o dinheiro recebido. Na negociação de apenas duas
MPs, Jucá teria amealhado R$ 9 milhões da empreiteira.
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Os inquéritos da cúpula do PMDB são:
Michel Temer, Presidente – 1 Inquérito
Renan Calheiros (AL), Senador – 10 Inquéritos
Romero Jucá (PE), Senador – 8 Inquéritos
Valdir Raupp (RO), Senador – 5 Inquéritos e uma ação penal
Edson Lobão (MA), Senador – 5 Inquéritos
Jader Barbalho (PA), Senador – 2 Inquéritos e uma ação penal
Eunício Oliveira, Presidente do Senado (CE) – 2 Inquéritos
Moreira Franco (RJ), Ministro da Secretaria-Geral – 2 Inquéritos
Eliseu Padilha (RS), Ministro Casa Civil – 2 Inquéritos
Na última quinta-feira, Luz disse ter repassado R$ 11,5 milhões de
propina a Aníbal, Renan e Jader Barbalho entre 2005 e 2006. Em troca dos
valores, os políticos teriam apoiado a presença de Paulo Roberto Costa e Nestor
Cerveró na diretoria da Petrobras. Barbalho é citado em duas investigações
sobre a atuação da cúpula do PMDB no Senado na Petrobras.
Raupp enfrenta cinco inquéritos e uma ação penal, que apura pagamento de
R$ 500 mil em doações eleitorais feitas pela empreiteira Queiroz Galvão. Ele
teria também se beneficiado com R$ 20 milhões pagos pela Odebrecht e pela
Andrade Gutierrez nas obras da Hidrelétrica de Santo Antonio.
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O que dizem os peemedebistas
O senador Eunício Oliveira foi delatado pelos empresários Emílio e
Marcelo Odebrecht, que apontaram pagamentos ao senador, Renan e Jucá
relacionados a aprovação de Medidas Provisórias que beneficiaram o grupo entre
2009 e 2013. Apenas uma delas teria rendido R$ 7 milhões ao grupo, com R$ 2
milhões destinados a Eunício.
O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e o
ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foram acusados de receber propina da
Odebrecht na concessão do aeroporto do Galeão. O empresário Marcelo Odebrecht
afirmou que Padilha era o arrecadador do núcleo do PMDB da Câmara e que recebeu
de Moreira Franco o pedido de R$ 4 milhões para a campanha de 2014.
Barbalho afirmou que as investigações são baseadas apenas nas palavras
de delatores e não chegarão a fato algum. Em nota, o presidente do Senado,
Eunício Oliveira, disse que acredita que as investigações fazem parte do
caminho natural do rito processual e que “a verdade prevalecerá".
O senador Valdir Raupp diz que as acusações são infundadas e sem provas.
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Lobão e Jucá,
rebateu as acusações.
— Os inquéritos que chegaram ao final da investigação foram devidamente
arquivados. Quanto aos demais, que estão em andamento, em nenhum deles há
nenhum apontamento concreto contra o senador Lobão ou o senador Jucá.
O senador Renan Calheiros informou que é investigado com base em
deduções de que pessoas pediam dinheiro em nome dele: “As delações que me citam
não chegam com provas e nem documentos (...) São mentiras deslavadas, situações
inventadas por criminosos confessos que querem se livrar da prisão".
O ministro Moreira Franco informa que não faz juízo de valor sobre
processos investigativos em andamento. O deputado federal Anibal Gomes não foi
encontrado para comentar o assunto. A assessoria do ministro da Casa Civil,
Eliseu Padilha, não retornou.
Por Cleide
Carvalho e Gustavo Schmitt, O Globo, em 25/07/2017, às 04h30
Rua Viriato de Medeiros, 881 - Sobral (CE)
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