MEC eleva
limite de empenho e libera mais verbas para universidades
Ministro Mendonça Filho disse que meta do governo é
concluir o ano com a liberação
de 100% do limite de custeio (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
de 100% do limite de custeio (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (11)
um aumento de cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e
investimento de todas as universidades e institutos federais. Assim, o limite
do custeio, utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou de
70% para 75% e o limite de capital, usado para adquirir equipamentos e fazer
investimentos, foi de 40% para 45%.
Para garantir o aumento, o MEC liberou R$ 450
milhões para universidades e institutos federais, elevando o total
disponibilizado este ano para R$ 4,8 bilhões.
O aumento foi anunciado pelo ministro da Educação,
Mendonça Filho, em reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes).
Segundo o ministro, a meta do governo é concluir o ano com a liberação de 100%
do limite de custeio, como ocorreu no ano passado.
Para 2017, o limite de empenho previsto
inicialmente para as universidades é de 85% do valor previsto para despesas de
custeio e de 60% para despesas de capital. No entanto, o MEC diz que está
trabalhando para aumentar esse limite, assim como fez em 2016, quando, mesmo
após o bloqueio [de verbas] feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100%
de custeio para as universidades.
Nos últimos meses, diversas universidades federais
vêm relatando dificuldades financeiras, especialmente com despesas de custeio.
Recursos
Do total de R$ 450 milhões liberados, as
universidades federais receberão R$ 254,94 milhões para custeio e R$ 57,11 milhões
para investimentos, somando R$ 312 milhões. Já os centros federais de educação
tecnológica, o Colégio Pedro II e os institutos federais terão R$ 110 milhões
para custeio e R$ 28 milhões para investimento, perfazendo R$ 138 milhões.
Os hospitais de ensino, por sua vez, receberão
adicional ao limite de empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32
milhões para investimento, totalizando R$ 9,21 milhões.
O Instituto Nacional de Surdos, o Instituto
Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco terão limite de empenho adicional
de R$ 3,83 milhões para custeio e R$ 535,7 mil para investimento, alcançando R$
4,37 milhões no total.
De Brasília, Sabrina Craide
– Repórter da Agência Brasil, em 12/08/2017, às 10h51
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