Parecer diz que Lula
pode concorrer em 2018 mesmo se for condenado
Lula recebeu, nesta segunda-feira (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um
parecer jurídico assinado pelo professor Luiz Fernando Casagrande Pereira, do
Paraná, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018
ainda que condenado em segunda instância -e ainda que o STJ (Superior Tribunal
de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para
suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.
Segundo Pereira, mesmo nessa situação limite, o PT poderá registrar a
candidatura de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto.
Só então ela seria objeto de impugnação. "Ocorre que entre a
impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância",
diz ele. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o
eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês,
Lula já estaria em plena campanha.
Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando
o peemedebista foi julgado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), estudou o caso
de Lula a pedido do PT.
As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
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