Brasil deve
reduzir desigualdades na educação para cumprir metas, diz estudo
Relatório da
Fundação Abrinq mostra que o principal desafio está na educação infantil
(Foto: Arquivo/Agência Brasil)
A redução das desigualdades entre as regiões
brasileiras no acesso e na qualidade da educação é um dos principais desafios
do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)
da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. A análise é de um estudo da
Fundação Abrinq, lançado hoje (10), que analisa os objetivos relacionados à
educação e ao trabalho.
“As desigualdades regionais aparecem muito
fortemente em todos os indicadores. É preciso uma política de redução de
desigualdades urgente, e isso tem que ter tanto ações com foco regional, quanto
ações para priorizar as classes sociais de mais baixa renda”, diz a
administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira.
O estudo compõe uma série de quatro relatórios que
serão publicados para analisar os principais indicadores nacionais associados a
crianças e adolescentes para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável.
Ao analisar o acesso à educação, o principal
desafio está na educação infantil. Enquanto a média brasileira de crianças de 4
e 5 anos matriculadas na pré-escola é de 91,6%, em estados como o Acre, Amapá e
Amazonas o índice fica entre 71% e 75%. Os cinco estados com mais baixa oferta
de pré-escola estão na Região Norte. Segundo o Plano Nacional de Educação
(PNE), todas as crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até
2016.
(Merchandising)
O estudo também revela que a cobertura de creches
nos estados da Região Norte é bem menor do que a média brasileira (30,4%),
ficando em patamares como 6,5% no Amapá e 8,3% no Amazonas. “Os dados mostram
que, se mantido o atual ritmo de ampliação das vagas, em especial o ritmo mais
lento em regiões como o Norte e Nordeste, não atingiremos a meta do PNE para
todas as regiões e grupos sociais”, diz o estudo. A meta é de atendimento de
50% das crianças de até 3 anos em creches até 2024.
Na avaliação sobre a qualidade do ensino, o estudo
aponta desigualdades na taxa de aprendizagem para o 3º ano do ensino
fundamental. Na matemática, por exemplo, enquanto a média de crianças com
aprendizagem adequada é de 42,9%, em estados como o Maranhão o índice é de
16,3%. Na escrita, a média brasileira é de 65,5% e no Pará, de 34,3%.
Também há desigualdades nas taxas de analfabetismo
da população entre 10 e 17 anos, que no Norte e Nordeste chegam a 5,4% nessa
faixa etária, quase o dobro da média nacional (2,9%) e superior às demais
regiões: Centro-Oeste (1,4%), Sudeste (1,3%) e Sul (1%).
De acordo com a administradora da Fundação Abrinq,
as desigualdades entre os estados detectadas no estudo podem comprometer o
alcance dos resultados estabelecidos pelo pacto da ONU. “Se nada for feito,
pode sim comprometer o alcance das metas. Não quer dizer que vai comprometer,
porque eventualmente pode se ter uma política e um planejamento que resolvam
esses problemas e façam com que a gente avance nesses desafios”, diz Heloisa.
O compromisso para implementar os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável foi assinado há dois anos por 193 países, incluindo
o Brasil. Os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de
cooperação internacional nos próximos 15 anos, sucedendo e atualizando os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Trabalho Infantil
O estudo da Fundação Abrinq também analisou a
situação do trabalho infantil no Brasil. A média nacional de ocupados entre 5 e
17 anos é de 5%, mas em estados como o Piauí (7,5%), Sergipe (7,2%) e o Rio
Grande do Sul (6,9%), o percentual é maior.
Quatro das cinco regiões brasileiras concentram
mais indivíduos de 5 a 17 anos ocupados do que a proporção do país nesse
indicador. Na Região Sul, 6,2% das crianças e adolescentes nessa faixa etária
desempenham alguma atividade, remunerada ou não.
Procurados pela Agência Brasil, os
ministérios da Educação e do Trabalho não se manifestaram sobre o estudo da
Fundação Abrinq.
De Brasília, Sabrina Craide
- Repórter da Agência Brasil, 10/10/2017 06h26
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