Sobral fará o maior Rèveillon do hinterland cearense

Política III

Governo não editará novo indulto de Natal até decisão do STF 

 

Ministro da Justiça Torquato Jardim (Foto: Divulgaão)

O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida determinada em liminar pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. O caso só será levado ao plenário após o recesso do Judiciário, em fevereiro.

Em nota, o Ministério da Justiça informou hoje (29) que o governo vai obedecer a decisão da ministra, mas aguarda que o Supremo “possa decidir o mais breve possível sobre o tema”.

Cármen Lúcia suspendeu ontem (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Na nota divulgada nesta sexta-feira, o ministério critica a suspensão de parte do decreto e afirma que “o indulto é tradição humanitária praticada todos os anos” e que a decisão da ministra Cármen Lúcia “impede que milhares de condenados por crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa possam se beneficiar do indulto”.

De Brasília, Débora Brito - Repórter da Agência Brasil, 29/12/2017, às 15h21

Golpe - Fase 2

Dilma: querem tirar lula para vender o brasil

Em entrevista exclusiva à TV 247, a presidente deposta Dilma Rousseff falou sobre a tentativa de tirar o ex-presidente Lula, líder absoluto em todos os cenários de intenção de votos em 2018, da disputa presidencial. 

Para Dilma, isso seria uma espécie de fase dois do golpe, cuja intenção é prosseguir com a venda do Brasil ao capital estrangeiro.

"Eu acho que tem a ameaça de um segundo golpe. A síntese dele é impedir que o Lula seja candidato. Para que? Tiram o Lula para vender o pré-sal, privatizar a Eletrobrás mais rápido, acabar com a Previdência e fazer essas reformas", avalia Dilma, em entrevista exclusiva à TV 247.

De Brasília, Brasil 247, em 29/12/2017, às 15h11

Economia II

Salário mínimo será de R$ 954 a partir de 1° de janeiro

 

O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira, um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 937 para R$ 954 (aumento equivalente a 1,81%) a partir de 1º janeiro de 2018, informou a assessoria da Casa Civil. Um reajuste de R$ 17 em relação ao atual e sairá em um uma edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira. O decreto também estabelece o valor do pagamento mínimo diário de R$ 31,80 e a hora mínima passará dos atuais R$ 4,26 para R$ 4,34.

Esse valor é o mesmo pago a aposentados e pensionistas do INSS que ganham o piso previdenciário. O valor anteriormente aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso era de R$ 965, equivalente a um aumento de 2,99% e fazia parte do Orçamento da União.

A primeira previsão do governo apontava um mínimo de R$ 979, em seguida passou para R$ 969. Isso ocorre porque o mínimo é definido por um cálculo que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos antes.

O governo previu em seus parâmetros que o INPC encerraria 2017 com um crescimento de 3,1%. No entanto, até novembro, o valor acumulado do ano está em 1,8%, exatamente o reajuste do mínimo previsto no decreto presidencial. Não haverá repasse do comportamento do PIB para os salários porque a economia apresentou queda em 2016

Do Rio de Janeiro, Pollyana Brêtas /Eduardo Barreto, de O Globo, 29/12/2017 14h42

Política II

Chantagem de Marun enterrou a reforma de vez

 

Por Alex Solnik (*)

A enfática reação dos governadores à tentativa do ministro Carlos Marun de chantageá-los - só receberiam empréstimos da Caixa Econômica Federal os que obrigassem os deputados de seu estado a aprovar a reforma da Previdência – revela o tamanho do desastre da manobra, que poderá enterrar, definitivamente, o projeto.

E o tamanho do cérebro do novo braço direito de Temer.

Marun comprometeu todo o esforço desenvolvido pelo governo até então.

Em vez de obter os votos que faltavam colocou em risco os que o governo já tinha, pois recairá sobre os deputados que votarem a favor e sobre seus governadores a suspeita de que sucumbiram à chantagem.

E com que cara eles vão pedir votos nas eleições de 2018?

Com cara de quem se ajoelha diante das ameaças inconstitucionais de um ministro?

Marun prestou um grande favor aos que são contrários à reforma!

Certamente inspirado por seu mestre e guru, Eduardo Cunha, que o orienta mesmo de trás das grades, o truculento comandante da tropa de choque do agora presidiário inventou de usar o método preferido do seu mentor – a chantagem – mas com as pessoas erradas: ninguém mexe com governadores de estado impunemente.

Chantagista de primeira viagem, o sósia de João Bafo-de-Onça dos gibis do Tio Patinhas desconhece que governadores não podem ser tratados do mesmo modo que ele – e seu ídolo - tratam seus colegas deputados. Um deputado responde por 100 mil votos, 200 mil votos. Um governador responde por milhões de votos.

Não pode, jamais, um ministro colocar um governador contra as cordas, ainda mais de forma explícita como essa.

O papel dos governadores sempre foi essencial na história republicana, principalmente quando atuaram em conjunto.

Os governadores de Minas e de São Paulo conspiraram e colocaram no poder a ditadura militar, em 1964; vinte anos depois, governadores de oposição à ditadura a derrubaram com a campanha das Diretas Já.      

Esta foi a segunda ideia infeliz de Marun em menos de um mês. A primeira foi pedir a prisão do ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot no relatório da CPI da JBS, da qual teve de recuar em seguida.

Mas dessa tentativa de chantagem não há como Marun recuar.

Se a votação de 19 de fevereiro estava a caminho do telhado, agora ela subiu.

(*) - Alex Solnik é jornalista e escritor. Art.publicado em 29/12²017. Art. publicado em Brasil .

Política

Barroso: poucos presos no Brasil têm mais provas do que havia no caso Aécio

 

Num dos trechos de sua entrevista à BBC, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, lamentou a impunidade do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e apontou o excesso de provas contra o político mineiro: a gravação, o pedido de dinheiro, a entrega com a mala e até a ameaça de matar o primo.

Barroso disse ainda que, dos 650 mil detentos brasileiros, poucos estão presos com tantas provas como havia no caso Aécio.

A esse respeito, confira texto postado pelo deputado Rogério Correia, do PT de Minas Gerais:

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, deu entrevista à BBC Brasil. Em certo momento, ele surpreende e mostra claramente o incômodo com a impunidade do senador Aécio Neves. Embora sem citar diretamente o nome do ex-governador mineiro (nem precisava...), Barroso não deixa dúvida: “Há 650 mil presos no sistema penitenciário brasileiro. Poucos estão presos com tanta prova quanto há nesse caso”, disse o ministro. “Não é um sentimento pessoal, político, não é populismo. É prova.”
Enquanto isso, procuradores da Lava Jato em Curitiba, aliados ao juiz do caso (ambos, por sinal, não investigaram nem fizeram nada em relação a Aécio e sua turma), preferem perseguir o líder em todas as pesquisas. Depois de três anos de investigação, não conseguiram apresentar uma única prova convincente.

De Brasília, Brasil 247, em 29/12/2017, às 11h02

Sobral - Prefeitura antecipa salários dos servidores

Prefeito Ivo Gomes antecipa pagamento do salário de dezembro para esta sexta-feira (29/12) 

  

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, antecipou o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro para esta sexta-feira (29/12).
“O salário, que deveria ser pago no primeiro dia útil do mês de janeiro (02/01), já vai cair na conta dos servidores nessa sexta para que os nossos colaboradores possam passar um Réveillon mais tranquilo, com segurança financeira e entrando com pé direito em 2018”, destacou o prefeito.
No dia 15 de dezembro, a Prefeitura também realizou antecipadamente o pagamento da segunda parcela do 13º salário, que seria pago apenas no dia 20.

Com informes do Blog da Prefeitura de Sobral, 29/12/2017

Comemore isso com grapette! 

Ceará - Redução da Taxa do IPVA 2018

Ceará tem maior redução do IPVA 2018, dentre a maioria dos estados, até o momento

 

O governador do Estado do Ceará Camilo Santana esteve, nesta quinta-feira (28), na inauguração do posto do Detran localizado no North Shopping Maracanaú, quando na oportunidade anunciou a tabela completa com os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018. A novidade é que haverá redução para todos os veículos tributados no Estado, numa economia média de 4,46% em relação a 2017.

A redução média aplicada no Ceará foi superior a divulgada pela maioria dos estados até o momento. Em São Paulo, a redução média foi de 3,2%, no Paraná 3,46%, em Pernambuco 3% e na Paraíba 2,9%. Motocicletas até 125 cilindradas, sem infrações de trânsito em 2017, continuam com o benefício da redução de alíquota de 2% para 1% no valor do IPVA.

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. Quem decidir por parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 09 de fevereiro, 09 de março, 09 de abril, 09 de maio e 11 de junho de 2017.

Como em 2017, o IPVA 2018 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Com Assessoria de Imprensa DO Governo do Estado, em 29/12/2017

Economia

Confiança de serviços avança e registra maior nível desde setembro de 2014

 

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) avançou 1,5 ponto de novembro para dezembro, alcançando 89,2 pontos, o maior nível desde setembro de 2014 (89,8). O índice fechou o ano com saldo acumulado de 12,9 pontos.

Os dados fazem parte da pesquisa Sondagem do Setor Serviços, que o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) está divulgando hoje (29). Eles indicam que a alta do índice de confiança atingiu 9 das 13 principais atividades pesquisadas e foi influenciada tanto pela situação atual quanto pelas expectativas.

O Índice de Expectativas (IE-S) atingiu 94,4 pontos em dezembro, avançando pelo sexto mês consecutivo e atingindo o maior nível desde março de 2017 (96,8 pontos). Segundo a FGV, o aumento de 1,7 ponto verificado no índice foi influenciado, principalmente, pelo avanço do indicador de tendência dos negócios para os próximos seis meses, que subiu 3,2 pontos, para 98,4 pontos.

O Índice da Situação Atual (ISA-S) registrou acréscimo de 0,9 ponto, devolvendo a queda de 0,8 ponto do mês anterior. Em médias móveis trimestrais, o ISA-S mantém uma sequência de altas desde o início de 2017. A maior contribuição para este subíndice veio do indicador que mede o volume de demanda atual, que avançou 1 ponto.

Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) avançou 0,7 ponto percentual em dezembro, para 83,1%, chegando ao seu maior nível desde dezembro de 2015 (83,4%).

Para o coordenador de Sondagem da FGV, Itaiguara Bezerra, o resultado de dezembro “consolida o processo de recuperação gradual da confiança no setor de serviços ao longo de 2017 e traz boas perspectivas para 2018”.

Bezerra ressalta o fato de que, no último trimestre do ano, “tanto as avaliações sobre o momento quanto as expectativas melhoraram de forma disseminada pelos vários segmentos pesquisados, o que garante sustentabilidade à manutenção dessa trajetória ascendente”.

Do Rio de Janeiro, Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil, em 29/12/2017, às 09h10

Aumento dos combustíveis

Com Parente, gasolina sobe 30% em seis meses

Aguarda-se, ansiosamente, que os integrantes do Instituto Millenium, thinktank da direita, promovam protestos contra os preços da gasolina que, com o aumento anunciado hoje, atingem 30% desde julho.

Dez vezes mais que a inflação do ano inteiro.

O Millenium, como alguns devem recordar, promovia aqueles “dias da liberdade do imposto”, nos quais alguns postos iam parar no Jornal Nacional, com os motoristas abastecendo pela metade do preço e praguejando contra o governo Dilma.

Agora, com o reajuste do rèveillon, os preços aqui no Rio vão bater perto de R$ 5, pois já estavam, segundo a ANP, em R$ 4,54, na média, na semana anterior ao Natal, conforme registra O Globo.

Em dezembro de 2014, para grande escândalo da mídia ela subiu 3% e chegou a R$ 3,50 nos postos mais caros da Zona Sul, onde agora está até por R$ 4,90, antes deste aumento. 40% a mais, no preço do mesmo local.

E o preço do petróleo, na época, era de 110 dólares por barril, enquanto agora anda rondando os 60 dólares.

Mas não há indignação, não há reportagens escandalosas, não há entrevistados vociferando contra o Governo e os impostos.

Por Fernando Brito, editor do Tijolaço, em 29/12/2017 

Pilates Enoque Lira

MEI

Profissionais excluídos da condição de microempreendedores individuais fazem abaixo-assinado

   

A partir do ano que vem, personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreendedores individuais (MEI). Contra a retirada, as categorias fazem abaixo-assinados na internet e tentam reverter a medida. Segundo dados do Portal do Empreendedor, mais de 100 mil empreendedores estão nessa situação e terão que migrar para outras modalidades até 2019.

A mudança está na Resolução 137 do Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no início do mês. Para a Sociedade Brasileira de Personal Trainers (SBPT), a notícia foi uma grande surpreza. A categoria havia sido incluída no MEI em 2013, também por meio de resolução do próprio Comitê Gestor (111/2013). Entre os excluídos, é a que acumula mais microempreendedores, 35.690. 

“O MEI tinha formalizado a atividade, esteve crescendo bastante entre os profissionais. Agora para formalizar, as opções ficam mais custosas. A maioria vai voltar para a informalidade”, diz o diretor da SBPT, Marcos Tadeu. Segundo ele, a estimativa é que haja cerca de 90 mil personal trainers atuando no país. A maioria formal é MEI. Tanto a SBPT quanto outras organizações ligadas aos profissionais pretendem reverter a medida. Abaixo-assinado na internet, até as 8h de hoje (29), reunia 2.611 assinaturas.

Entre os contadores e técnicos também há mobilização. Até o mesmo horário, eram 4.766 assinaturas online contra a medida. O contador Daniel D’Ajuda é MEI e será um dos afetados. “O impacto do MEI é grande para quem está começando o negócio como contador”, diz e defende que as taxas são mais vantajosas que as demais modalidades. A retirada do MEI “vai burocratizar muito e, alguns casos, inviabilizando quem quer começar um negócio”, ressalta. No total, são 34.860 contadores e técnicos no MEI.

Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). A partir de 1º de janeiro de 2018, o novo teto de enquadramento passa de R$ 60 mil para R$ 81 mil anuais, ou seja, uma média mensal de R$ 6.750.

No total, o Brasil tem 7,7 milhões de MEI. Desses, 103.567 são das três categorias que serão excluídas no ano que vem.  Os dados disponíveis no Portal do Empreendedor são do dia 25 de dezembro. Além das duas categorias citadas, 33.017 são arquivistas de documentos.

Exclusão

Segundo o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, o auditor fiscal Silas Santiago, as ocupações foram excluídas para adequar as normas do MEI ao Código Civil. “Não podem ser empresários pelo Código Civil, por exercer atividade intelectual. Eles têm que ter [ensino] técnico ou superior para exercer as atividades. A exclusão dessas ocupações decorreu de entendimento legal”.

Pelo Código Civil, não se considera empresário “quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa”.

Além da exclusão dessas ocupações, outras passam a ser autorizadas como MEI: apicultores, cerqueiros, locadores de bicicleta, locadores de material e equipamento esportivo, locadores de motocicleta, locadores de videogames, viveiristas, prestadores de serviços de colheita, prestadores de serviços de poda, prestadores de serviços de preparação de terrenos, prestadores de serviços de semeadura e de roçagem, destocamento, lavração, gradagem e sulcamento. Todos devem ser independentes.

De acordo com Santiago, a Lei Complementar nº 155/2016, estabelece que em 2018 sejam incluídas atividades do meio rural. “Vimos que algumas ocupações já estavam na lista, principalmente na área de comércio, indústria, mas faltava área de serviços. Vimos as opções e colocamos novas ocupações”. O secretário executivo diz que não há estimativa de quantas pessoas devem ser incluídas nessas modalidades.

De Brasília, Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil, em 29/12/2017, às 08h04

O maior Rèveillon do hinterland do Ceará é em Sobral

Segurança - Ceará

Governo do Ceará forma mais 1.305 policiais militares e amplia segurança no Estado

 

Além da segunda turma graduada, uma terceira segue em formação. Com isso,

o Governo do Ceará aumenta em 25,7% o efetivo total da corporação

O Governo do Ceará amplia, a partir desta quinta-feira (28), a segurança pública no Estado. É que a segunda turma da Polícia Militar, aprovada no concurso lançado pelo governador Camilo Santana em julho de 2016, foi graduada e já pode ser integrada ao efetivo da segurança estadual. Realizada no Centro de Eventos do Ceará, a solenidade marcou a graduação de 1.238 homens e 67 mulheres – que se somarão aos 1.350 soldados da primeira turma da PM, formados em outubro último.

De acordo com o governador Camilo Santana, com o concurso público lançado em 2016, com 4.200 aprovados – distribuídos em três turmas –, o Governo do Ceará aumenta em 25,7% o efetivo total da corporação. A terceira turma segue em processo de formação. “A previsão é de que, em maio, essa turma seja concluída. E eu pretendo, em 2018, convocar novos policiais militares para reforçar ainda mais a área da segurança pública”, assegurou.

O chefe do Executivo disse, ainda, estar feliz pela formatura dos novos soldados. “É mais um compromisso honrado com a população cearense, de fortalecer, equipar e melhorar a área da segurança pública no Estado”, afirmou.

De 2015 para cá, 5.124 profissionais de segurança já foram formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) – a maioria integra a PM, com 4.091 soldados. Também formaram novos agentes a Polícia Civil (650), o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (275) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (108).

Também presente na solenidade, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, ressaltou o papel de destaque do Ceará em relação aos outros estados do País. “Nenhum estado do Brasil está contratando novos profissionais na área da Segurança Pública. Além de pagar em dia, o Governo do Ceará ainda motiva esses profissionais, atendendo a reivindicações históricas, como a média salarial do Nordeste para a Polícia Militar e os Bombeiros, e a descompressão da carreira dos policiais civis”, exemplificou.

 

Distribuição do policiamento

Segundo o titular da SSPDS, os agentes da segunda turma passarão, ainda, pelo processo de estágio, onde serão distribuídos pelos principais corredores comerciais da Capital, como as avenidas Santos Dumont e Bezerra de Menezes. Os agentes da primeira turma, que já encerraram esse período, reforçarão os batalhões de Turismo e Ambiental, por exemplo. “E temos ainda a reposição dos policiais que saem do policiamento ordinário e vão para o Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio)”, acrescentou.

As Unidade Integrada de Segurança (Uniseg) 3 e 4, implantadas nos bairros Conjunto Ceará e Bom Jardim no início deste semestre, respectivamente, também receberão novos agentes. “Isso demanda mais efetivo. Os policiais servirão pra isso”, garantiu.

Sonhos e conquistas

Convidado para representar o efetivo, o agora policial Ziltônio Almeida, 30, subiu ao palco e disse estar ansioso para servir na segurança estadual. Ziltônio, que antes tentou outros concursos para a Polícia Militar, afirmou que novos desafios estão por vir. “Foi uma luta, uma batalha. Foram dias incessantes e noites de sono perdido, mas agora estou chegando ao topo, com uma nobre missão pela frente. Foi minha última tentativa. Tenho somente que agradecer a Deus e ao governador Camilo Santana. Agora, vamos em frente”, emocionou-se.

A vitória é compartilhada com a colega Yanca Holanda, de 20 anos. Estudante de direito, ela conta que fica contente por cada um que conseguiu realizar seu sonho. “Foi um caminho árduo, mas muito glorioso. E, hoje, o sentimento que nos resume é felicidade. Durante o curso, senti o verdadeiro desejo de oferecer algo a mais para a segurança pública”.

O Concurso

A prova objetiva do concurso, etapa inicial, foi realizada em Fortaleza no dia 25 de setembro de 2016. Participaram 70.133 candidatos. Já na segunda etapa, os candidatos passaram por inspeção de saúde, com exames médico, biométrico, odontológico e toxicológico. A terceira etapa do certame, o Curso de Formação Profissional, promovido Aesp/CE, incluiu ainda avaliação psicológica, de capacidade física e investigação social.

O edital previa a convocação de três turmas até o ano de 2018. O governador Camilo Santana, no entanto, acelerou o processo e convocou todas ainda neste ano.

Da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, Caio Faheina, Repórter, 28/12/2019. Fotos: Davi Pinheiro 

Pilates - Enoque Lira

Nacional - Educação em 2017

Base curricular e mudanças no Fies e no Enem; veja o ano de 2017 na educação

 

Ministro da Educação, Mendonça Filho, durante a cerimônia de homologação da

Base Nacional Comum Curricular (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O principal acontecimento de 2017 na área de educação ocorreu no último mês do ano: a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento que servirá como referência para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares estaduais e municipais foi cercado de polêmicas durante todo o ano.

A terceira versão da BNCC foi entregue em abril pelo Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Nacional da Educação (CNE) e passou por diversas modificações, após o recebimento de propostas e a realização de audiências públicas. Questões como identidade de gênero, ensino religioso e antecipação do prazo para a alfabetização das crianças foram os principais pontos debatidos pela sociedade.

Ao homologar a nova Base, o governo decidiu que ainda vai esperar a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a oferta de ensino religioso nas escolas para definir como ficará essa questão. Em setembro, o STF autorizou o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas, ou seja, as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.

O MEC também anunciou que irá destinar R$ 100 milhões no orçamento do ano que vem para apoio técnico e financeiro para o início das ações de implantação da BNCC, em parcerias com estados e municípios.

Fies

Em julho, as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram alteradas e começam a valer em 2018. Após passar pela aprovação do Congresso Nacional, o Novo Fies, como foi chamado, foi sancionado pelo presidente Michel Temer em dezembro.

Uma das principais mudanças é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes de baixa renda. As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece a pagar o financiamento.

O novo Fies apresenta três modalidades. Na primeira, serão ofertadas 100 mil vagas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos para este financiamento virão da União. As outras duas modalidades serão destinadas a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos.

Enem

Em 2017, pela primeira vez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi realizado em dois domingos seguidos. Antes, a prova era aplicada em um único fim de semana, sábado e domingo, o que prejudicava a aplicação para seguidores de religiões que guardam o sábado. As provas também foram organizadas por áreas de conhecimento.

Em 2017, pela primeira vez, o Enem foi aplicado em dois domingos seguidos

 (Foto: Arquivo/Agência Brasil) 

O índice de candidatos que faltaram às provas foi de 29,8% no primeiro dia e de 32% no segundo dia. O ministro da Educação, Mendonça Filho, classificou esta edição como a mais tranquila aplicação do Enem nos últimos anos, com pouquíssimas ocorrências. O Boletim de Desempenho, que traz as notas individuais dos participantes, deverá ser disponibilizado só em 19 de janeiro de 2018.

Antes da aplicação do Enem, uma decisão da Justiça impediu a anulação de provas de candidatos que desrespeitassem os direitos humanos na redação. 

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, e a presidente Cármen Lúcia decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O tema da redação deste ano foi: Os desafios para formação e educacional de surdos no Brasil.

Universidades federais enfrentaram problemas por falta de verbas. A Universidade de Brasília -

(UnB) chegou a mudar o cardápio do restaurante universitário para economizar

 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) 

Universidades

Durante todo o ano, as universidades federais enfrentaram problemas de falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal. Em agosto, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, chegou a dizer que os valores de custeio previstos para este ano não seriam suficientes para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.

Por causa das dificuldades, o MEC anunciou um aumento no limite de empenho para custeio e investimento de todas as universidades e institutos federais e, no final do ano, a pasta garantiu a liberação de 100% do custeio para a rede federal de ensino.

De Brasília, Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil, em 28/12/2017, às 13h47

Melhorias - Sobral

215 km de estradas vicinais foram recuperadas em 2017

  

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), recuperou em 2017 cerca de 215 quilômetros de estradas vicinais nos distritos de Patriarca, Caracará, Jaibaras, Aracatiaçu, Taperuaba, além da estrada do Estreito e da Escola Agrícola, no distrito de Bonfim.
“Durante o segundo semestre de 2017, realizamos um serviço intenso de recuperação e petrolagem das estradas vicinais do município para proporcionar mais conforto e segurança aos que trafegam por lá", ressaltou o secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, David Bastos.

Segue, abaixo, relação de estradas vicinais que passaram por melhorias em 2017:

* DISTRITO DE PATRIARCA: 13 km
  - Alegre Lagoa Queimada, Fazenda Mutuca, Carnaúba, Jardim, Marrecas.

* DISTRITO DE CARACARÁ: 81 km
  - Caracará a Miraíma, Campo Grande, Picada I e II, Sabonete, Casinha, Carnaúba, Oiticica, Melado,    Ipueirinha, Mata, Capoeira, Barriga, Fazenda João Pereira e Fazenda Touro, Pedra Branca e Boa Vista.

* DISTRITO JAIBARAS: 24 km
   - São Domingos, Ipueirinhas, Cedro, Mulugú, Curicaca, Maracajá e  IDEC.

* ESTRADA DO ESTREITO: 13 km
  - Pedra Branca, Purpurema, Formosa, Formosa a Salgado dos Machados e Angico.

* DISTRITO ARACATIAÇU: 36 km
 - João Pereira I e II, Caraúbas, São João, Santa Rita, Morro Branco, Lagoa da Cruz, São Domingos,      Recanto, São Joaquim, Riacho do Gabriel, Água Doce, Oiticica e Logrador.

* DISTRITO DE TAPERUABA: 23 km
 - Estrada Puba I e II (completa, Puba a Bilheira), Açude Boa Vista, Valentin/Formiga, Caminhadeira,

   Olinda, Fazenda Nova e São Sebastião. 

* ESCOLA AGRÍCOLA SOBRAL: 11 km
 - Serrote do Piaba, Estrada do Córrego da Onça. 

* DISTRITO DE JORDÃO: 14 km
- Santo Antonio, São João, Santo Hilário, Jardim, Sitio Desterro, Santa Luzia e Sítio Milagre,

Com informações do Blog da Prefeitura de Sobral, 28/12/2017