Com recursos, Lula pode estender
processo em até oito meses
O julgamento de 24 de janeiro pode ser apenas a primeira decisão
colegiada que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) terá que tomar
sobre o caso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, a depender
do conteúdo dos votos dos juízes e da disposição da defesa em apresentar
recursos.
Se Lula for condenado, mas a defesa puder apresentar recursos como
embargos infringentes ou de nulidade, o processo deve ficar mais alguns meses
no tribunal –hoje, a tramitação desses recursos na Lava Jato tem levado de seis
a oito meses.
Nessa média de tempo, os embargos seriam decididos em meio ao início da
corrida eleitoral, cujo prazo limite para registro de candidatura é 15 de
agosto. O processo de Lula, no entanto, tem tramitado de forma mais célere que
os anteriores.
Embargos infringentes podem ser apresentados quando, ao modificar uma
decisão de primeira instância, os magistrados de segunda instância divergem em
seus votos e, no final, prevalece o entendimento desfavorável ao réu.
A defesa, então, pode pedir que seja feito um novo julgamento para que
haja a possibilidade de que o voto derrotado prevaleça e beneficie o seu
cliente.
Já o embargo de nulidade também se baseia nessas divergências, mas leva
em conta situações que podem anular o processo como um todo.
As informações são de reportagem de José Marques na Folha de S.Paulo em 14/12/2017
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