Temer
discutirá data de votação da reforma da Previdência nesta quinta-feira
Segundo Rodrigo
Maia, a data da votação ainda não está definida
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência
Brasil)
O anúncio do líder do governo no Senado, Romero
Jucá (PMDB-RR), de que a votação da proposta de reforma da Previdência ficará
para fevereiro causou reação nos corredores do Congresso Nacional. Os líderes
da base governista na Câmara dos Deputados anteciparam-se e disseram que a
votação neste ano ainda não está completamente descartada, e o próprio Palácio
do Planalto se manifestou.
Em nota à imprensa, o presidente Michel Temer, que
está em São Paulo, disse que vai discutir a partir desta quinta-feira (14) a
data de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras
previdenciárias. "Ele espera, ainda para amanhã, (hoje,14), a leitura da emenda
aglutinativa do deputado Arthur Maia [PPS-BA, relator do projeto] sobre a
reforma da Previdência", informou o Planalto, por meio da assessoria de
imprensa.
Segundo o comunicado, Temer retorna amanhã, (hoje, 14), a
Brasília, após passar por procedimento cirúrgico devido a dificuldades
urinárias. "Somente depois disso", afirmou o Planalto, ele discutirá
a data de votação da PEC com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira
(PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia disse que ainda não tem uma "decisão
tomada" e que antes vai conversar com Temer. "É claro que a gente
sabe que votar semana que vem não é fácil. Mas amanhã o relator está preparado
para ler o novo relatório, do acordo, para que independentemente da data da
votação, ou na próxima terça-feira, ou em fevereiro, os parlamentares e a
sociedade já entendam de forma correta que será votado e com certeza
aprovado", afirmou.
O deputado informou ter sugerido que ele e Eunício
Oliveira conversem com Temer nesta quinta-feira para avaliar o cenário para a
votação da reforma. "Como o presidente viajou, estou esperando ele voltar
para que eu possa entender se o governo tem o número de votos necessários para
votar a Previdência já na próxima semana.
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro
(PP-PB) , também evitou confirmar o adiamento da votação da reforma da
Previdência para fevereiro. “Essa definição de pauta deve ser feita por quem
pauta, e não é o governo que pauta”, disse.
De acordo com Ribeiro, o acordo que houve com o
Planalto é para apreciação do Orçamento Geral da União. Nesta tarde, a Comissão
Mista de Orçamento aprovou parecer apresentado pelo relator, deputado Cacá Leão
(PP-BA), para o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018.
Sobre a declaração do senador Romero Jucá, o
deputado disse que este tem "toda competência para fazer a avaliação"
no Senado. Quanto ao Orçamento, Ribeiro acrescentou: "Temos a convicção de
que poderia ser votado hoje ou não. O governo sinalizou que não faria óbice
[objeção] em relação à votação do Orçamento no dia de hoje, até porque, se
assim não fosse, nós não poderíamos fazer um esforço concentrado se
decidíssemos votar na segunda-feira (18) , porque teríamos o Orçamento para ser
votado. Então, nesse sentido o governo optou pela votação do Orçamento”,
explicou.
O vice-líder do governo na Câmara e um dos principais articuladores do Planalto,
Beto Mansur (PRB-SP), destacou que a declaração de Jucá sobre o possível
adiamento da votação para fevereiro provocou “espanto”. “Causou surpresa",
disse Mansur. "Nós votamos o relatório, vamos ouvir e votar a reforma da
Previdência na Câmara. E essa pauta é definida pelo presidente da Câmara.
Então, causou espanto para todo mundo. A informação que eu tenho que dar é que
o próprio presidente da República, que está empenhadíssimo nesse processo da
reforma da Previdência, pediu para que a gente trabalhasse intensamente para
votar neste ano."
Mansur garantiu que, se o governo alcançar os 308
votos necessários para aprovação da medida, em dois turnos, a votação da
reforma da Previdência deverá ser realizada ainda neste ano. PDe acordo com o
deputado, não houve acordo para esse adiamento. “Não tem absolutamente nenhum
cabimento, porque todos nós temos um calendário dentro da Câmara. A reforma é
fundamental, precisa ser votada neste ano, e não no ano que vem. Se
conseguirmos os votos necessários, nós vamos, sim, votar neste ano”, assegurou.
De Brasília, Paulo Victor Chagas, colaboração de Heloísa Cristaldo e Iolando Lourenço, repórteres
da Agência Brasil, 13/12/2017 20h13, atualização 14/12/2017
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