Ceará Pacífico:

Vice-governadora debate ações para fortalecer a Justiça Restaurativa no Estado

A vice-governadora Izolda Cela recebeu o juiz Jaime Medeiros Neto, coordenador do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar do fortalecimento da Justiça Restaurativa no Ceará, além de tratar da elaboração de um novo termo de cooperação técnica entre os entes e parceiros. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (07), na Vice-governadoria.

Durante a reunião, Izolda Cela reforçou a importância da retomada e do fortalecimento da Justiça Restaurativa. “Vamos reforçar as parcerias que já existem, tanto no próprio núcleo, como também finalizar e implantar no Núcleo de Atendimento Inicial de adolescentes e jovens, que é coordenado pela Defensoria Pública e reúne todos os parceiros que tem responsabilidade na recepção e tratamento desses jovens que cometeram atos infracionais. Pretendemos, em breve, reunir o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Instituto Terre des Hommes e Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) para dar mais vigor a essa ação”, destacou a vice-governadora. 

O juiz Jaime Medeiros avaliou como muito positiva a reunião. “Para aprimorar as práticas restaurativas no Estado, estamos buscando renovar alguns termos de cooperação com o TDH, Vice-governadoria e universidades, além de outros parceiros. E ter o apoio do Ceará Pacífico e da vice-governadora Izolda Cela nesse processo para a realização do convênio e também nessa articulação interinstitucional com o Tribunal de Justiça e demais instituições, para reforçar essa prática no Ceará”, reforçou o magistrado.

No próximo encontro, a vice-governadora, o TJ, Defensoria, MP e demais parceiros irão alinhar e fechar o desenho de um fluxo para alavancar as práticas de Justiça Restaurativa no Ceará.

O que é Justiça Restaurativa?

A Justiça Restaurativa se configura como um modelo de responsabilização de situações de conflito, violência e ato infracional, que envolve seu autor, a vítima e a comunidade. Tal abordagem favorece a construção de soluções que promovam a reparação dos danos causados à vítima, a responsabilização do autor da infração, partindo das causas que influenciaram no cometimento do ato, e a restauração dos vínculos das pessoas afetadas, promovendo a participação da comunidade.

Com informes da AsseCom da Vice-governadoria do Estado, por e-mail para o Blog, em 07/02/2018