Alexandre de
Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras
Ministro do
STF Alexandre de Moraes (Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2), a liminar da Justiça
Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que
autorizou a União a privatizar a Eletrobras.
Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.
Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ainda não foi divulgada.
A suspensão de parte da MP 814 foi determinada no
início do mês passado pelo juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife. Em
liminar, o juiz suspendeu o Artigo 3º da medida provisória, editada em 29
dezembro do ano passado, que retirava de uma das leis do setor elétrico a
proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias.
O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.
O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos.
De Brasília, André Richter –
Repórter da Agência Brasil, 02/02/2018, às 14h18
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