República sem poderes
Inocêncio Nóbrega (*)
A 8ª Cúpula
das Américas, realizada em Lima, elegeu como tema principal, o combate à
corrução. Representações de 14 países subscreveram documento de compromisso de
inibi-la no serviço público. Dentre essas personalidades Michel Temer, um dos
maiores useiros e vezeiros dessa prática, no Continente. Uma seguinte questão
central, por eles debatida, é varrer o bolivarianismo, valorosamente, defendida pela Venezuela.
A assembleia
peruana, num revide à XV Cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos da América
Latina, levada a efeito em março anterior, até pela qualidade da maioria de
seus participantes, a julgar pelo primeiro mandatário brasileiro, alçado ao
cargo por força de um golpe de estado, não reflete, necessariamente, os anseios
de moralidade das sociedades que se dizem representarem. A começar pela própria
nação anfitrioa, cujo recente presidente foi preso e outro forçado a renunciar,
em razão de denúncias de atos delituosos, orquestradas por uma Justiça, à
semelhança da nossa, ambas engajadas na vinculante doutrina da lawfare.
Mensalão e a Lava-Jato, em sintonia com o Judiciário, têm uma história em
comum: apuração, condução processual e punição de possíveis infratores, por
ilícitos no trato do dinheiro público. Ainda que usem o despudor para
alcançarem seus objetivos, sem lisuras e atropelando preceitos consagrados na
Constituição Federal, conforme suas convicções. Trabalham, sem dúvida, com
altas somas milionárias, subtraídas ou desviadas dos seus legais destinos. Formalizam ações aparentemente moralizantes, mas
que nem de longe recuperam o País de seu lamentável e continuado projeto de
fracasso econômico. Deixam-se seduzir pelo viés doméstico, sem direção aos
anseios maiores do Brasil, sua soberania. Onde estão a coragem e a empáfia, que
tanto usam seus juízes, desembargadores e ministros, por meio de seletivas
condenações, a políticos ou não, mantendo incólumes os agentes das
multinacionais abutres do imperialismo? Não há registros de investigação nessa
área. Covardia explícita.
Cotejemos, então, as duas situações. O contabilizado pela República de Curitiba, grosso
modo corresponde a 0,008% ao montante de recursos desviados do País. Sem
falarmos na perda de ativos, proveniente das privatizações. Dados do Banco
Central, em 2002 a remessa de lucros para o exterior atingiu a US$ 24,2
bilhões! Tal sangria nunca foi motivo de preocupação dos doutos jurisconsultos.
Para os quais a prisão de alguns servem de troféu, embora uma Vale do Rio Doce
continue com seu prestígio de predador de nossas riquezas no subsolo e
potencial sonegador de impostos.
Verdade se diga, vivemos uma República
sem Poderes. Respeitadas as exceções,
harmônicos entre si, na desordem institucional e desmonte republicano. Encontros, como o do Peru, são vozes no vazio.
(*) - Inocêncio Nóbrega é Jornalista - inocnf@gmail.com. Publicado em 24/04/2018
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