Eleições,
copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso
Festas juninas podem atrapalhar ritmo de votações na Câmara dos
Deputados
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as
festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no
Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma temas polêmicos e pautas
do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem
ser afetados e ficar sem a definição de deputados e senadores.
Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já
negou que decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou
que as festas juninas podem impactar no quórum das votações.
“Só vamos ter problema na última
semana [de junho], que junta com a semana de São João, no Nordeste. Então,
temos três semanas para trabalhar, há projetos na pauta. A Copa do Mundo, para
nossa felicidade, só tem um jogo durante a semana. A gente precisa continuar
trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda fase sejam
segunda, sexta e no fim de semana”, acrescentou.
Caminhoneiros
Apesar da expectativa em apreciar o projeto de lei que regulamenta o
transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16), a medida ainda não foi
discuta em plenário pelos deputados, onde tramita atualmente. O projeto
estabelece regras para parte das reivindicações dos caminhoneiros que
paralisaram em todo o país.
No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela comissão
especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos
transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança
nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda
de mercadoria e até furtos e assaltos.
Marzquezelli propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo de
pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a
inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior frequência
quanto mais velho o veículo. Inicialmente, o deputado propôs a anistia das
multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, mas um acordo entre líderes
partidários retirou o trecho do projeto.
Medidas Provisórias
Deputados e senadores devem começar a discussão das três medidas
provisórias negociadas pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comissões mistas já
foram criadas e reúnem 13 deputados e 13 senadores para discutir o assunto.
Entre as medidas estão a determinação da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) a reservar até 30% de sua demanda para a contratação de
transportadores autônomos e a criação de um preço sobre cada quilômetro de
frete – uma das principais reivindicações da greve. Além disso, há a isenção do
pagamento de pedágio para os caminhões e carretas que transitarem com eixos
suspensos em estradas estaduais que foram concedidas à iniciativa privada.
Como se tratam de medidas provisórias, as matérias já têm força de lei,
mas precisam ser referendadas pela Câmara e Senado nos próximos 60 dias,
prorrogáveis uma vez por igual período. No entanto, se não forem aprovadas
pelas duas Casas em até 120 dias correm o risco de perderem a validade.
Cadastro positivo
Outro tema previsto para entrar na agenda de discussões da semana é
chamado o cadastro positivo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17), de
origem do Senado, já teve o seu texto-base aprovado no início de maio, mas os
deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar trechos da
medida.
A proposta permite que instituições financeiras incluam informações no
sistema sem autorização específica dos clientes. O banco de dados deve
substituir o cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não funciona na
prática. Atualmente, o sistema reúne seis milhões de consumidores.
Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de bancos de
dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e
obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para
formação do histórico de crédito.
Esses dados poderão ser usados por instituições financeiras para a
criação de uma espécie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que o
banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os
canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.
De Brasília, Heloisa Cristaldo, repórter
da Agência Brasil, em 10/06/2018, às 19h39, atualizada em 11/06/2018
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