quarta-feira, 6 de junho de 2018

Quebra de sigilo

PF pede a quebra de sigilo telefônico de Temer, Moreira e Padilha
O presidente Michel Temer (centro), entre os ministros Eliseu Padilha (esq.) e Moreira Franco (dir.) (Foto: Marcos Corrêa/ Presidência da República)
O presidente Michel Temer (centro), entre os ministros Eliseu Padilha (esq.) e 
Moreira Franco (dir.) (Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República)
A Polícia Federal (PF) pediu a quebra do sigilo telefônico do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, e Moreira Franco (MDB-RJ), de Minas e Energia.
O pedido foi apresentado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que investiga os três emedebistas dentro da Operação Lava Jato. O inquérito apura o suposto de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil quando a pasta foi comandada pelo MDB.
Com o pedido de quebra de sigilo, a PF pretende rastrear telefonema do presidente e dos dois ministros em data próxima a um encontro no Palácio do Jaburu, residência oficial de Michel Temer, onde teria sido acertado um pagamento pela Odebrecht, em 2014.
De acordo com o depoimento do delator Cláudio Melo Filho, ex-executivo da Odebrecht, ao Ministério Público Federal (MPF), o presidente Michel Temer pediu, em 2014, R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Segundo Melo Filho, quando Temer ocupava a Vice-Presidência da República, ele compareceu a um jantar no Palácio do Jaburu, com a participação de Marcelo Odebrecht, e do ministro Eliseu Padilha. Ainda de acordo com o delator, neste encontro Temer solicitou "direta e pessoalmente" a Marcelo Odebrecht apoio financeiro para as campanhas do MDB em 2014.
Sobre esse assunto, o presidente já admitiu que houve o jantar, mas sempre disse que não falaram de valores. Quando este depoimento se tornou conhecido, o Palácio do Planalto divulgou nota informando que o presidente Michel Temer "repudia com veemência" o conteúdo da delação de Melo Filho.
Quebra de sigilo
O inquérito que investiga o suposto pagamento dos R$ 10 milhões foi aberto no ano passado, mas Temer só foi incluído entre os investigados em março deste ano.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido da PF para quebra de sigilo telefônico do presidente. Porém, se manifestou a favor da quebra de sigilo dos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha. Raquel Dodge considerou que não há indícios consistentes, até agora, contra o presidente para deferir a medida.
No inquérito dos portos, em que Temer também é investigado, a PF pediu quebras de sigilos bancários. A PGR foi contra, mas o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito no STF, autorizou a quebra de sigilo do presidente Michel Temer, atendendo pedido da PF.
No caso do inquérito sobre suposta propina da Odebrecht ao MDB, a decisão sobre a quebra de sigilo caberá ao ministro Fachin.
Por Camila Bomfim, TV Globo, Brasília, 06/06/2018 18h30  
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