Receita
libera primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2018
Site da Receita Federal (Imagem:
Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da
restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro
será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração.
Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com prioridade:
idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 e 79 anos (2.100.461) e pessoas com
alguma deficiência física, mental ou doença grave (153.256). O lote pago hoje
também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
A Receita Federal libera as restituições de declarações que não caíram
na malha fina em sete lotes, a partir de junho. Sempre no primeiro lote entram
as pessoas que têm prioridade. Depois, nos seguintes, o critério para a
liberação é a data de envio da declaração.
Leão abraça contribuinte
Quem enviou mais cedo, recebe primeiro. Já as declarações que
apresentaram algum problema são liberadas em lotes residuais depois que as
inconsistências são resolvidas com a Receita.
O próximo lote será liberado no dia 16 de julho, com abertura da
consulta uma semana antes para o contribuinte saber se foi contemplado. O
terceiro lote terá liberação no dia 15 de agosto, o quarto, em 17 de setembro,
o quinto, 15 de outubro, o sexto, 16 de novembro e o sétimo, em 17 de dezembro
deste ano.
A restituição é corrigida pela taxa básica de juros, a Selic. Quanto
mais tempo levar para o dinheiro ser liberado, maior será a correção. Neste
primeiro lote, a correção será de 1,52%, referente ao período de maio a junho
de 2018. A partir do momento em que a restituição é liberada para o
contribuinte, não há mais nenhum tipo de remuneração.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato
pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de
Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais
localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes
auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome,
em qualquer banco.
O dinheiro fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte
não resgatar nesse prazo, deverá fazer um requerimento, pela internet,
utilizando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou
diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a
página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à
página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e
ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento. Nessa
hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Há aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às
declarações e à situação cadastral no CPF.
De Brasília, Kelly Oliveira, repórter da
Agência Brasil, em 15/06/2018, às 05h52
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