terça-feira, 25 de abril de 2017

Dilma:

Só um novo golpe impedirá a volta de Lula
Ivan Stephens / Stuckert
A presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira 24, de passagem pelo México, que só "por meios golpistas é possível invalidar um processo de eleição livre, direta, onde se respeite o voto popular", e assim, evitar o triunfo do ex-presidente Lula nas eleições.
A declaração foi feita em entrevista ao jornal La Jornada. Na palestra que deu no seminário "América Latina: política, futuro, igualdade", promovido pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, Dilma também defendeu a candidatura de Lula e mostrou confiança em sua vitória, com base nas últimas pesquisas de intenção de voto.
"Não podem tirar o Lula do processo eleitoral. Apesar de darem grande espaço nos meios de comunicação para destruir sua biografia, ele é o mais apoiado. Depois dele, quem tem mais apoio é de extrema direita", lembrou.
Dilma Rousseff ressaltou também que "a América Latina está num processo de retorno ao neoliberalismo" e criticou duramente as políticas "neoliberais" adotadas pelo governo "ilegítimo" de Michel Temer. "Não é uma questão única do Brasil: toda a América Latina está num processo de retorno ao neoliberalismo", disse. "Aproveitaram a crise emergente para chegar ao poder. Se não tivessem nos culpado pela crise econômica, não teriam conseguido", completou.
"O Governo ilegítimo está implementando políticas como o congelamento dos gastos públicos por 20 anos; isso significa o congelamento dos gastos em educação e saúde, que afeta os mais pobres", lembrou Dilma. "Sem investimento em ciência e educação, não poderemos entrar na economia do conhecimento", acrescentou. Ela denunciou ainda a "precarização" do trabalho no Brasil, "uma das características fundamentais do neoliberalismo".
De Brasília, Brasil 247, em 25/04/2017, às 15h43

Garantia Safra

Agricultores de 180 municípios cearenses serão beneficiados com o programa
 MVS5350 WEB

O Garantia Safra proporciona ao agricultor a tranquilidade para enfrentar as adversidades
nos períodos de plantio prejudicados pela seca
Agricultores familiares de todo o Estado vão contar com importante política pública para assegurar dias melhores no campo. Trata-se da edição 2016/2017 do Programa Garantia Safra, lançada nesta terça-feira (25) pelo governador Camilo Santana. Em cerimônia realizada no Centro de Eventos do Ceará, o chefe do Executivo se juntou ao secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, e prefeitos para assinar o Termo de Adesão ao Garantia Safra. Nesta temporada, o programa teve adesão de 180 municípios.    
O Ceará ofertou 350 mil vagas para agricultores familiares, estando 231.225 agricultores cadastrados no programa. Os investimentos para a safra de 2016/2017 são de R$ 117.924.750,00, sendo R$ 11.792.475 dos municípios, R$ 23.584.950,00 do Governo do Ceará, R$ 78.616.500,00 do Governo Federal e R$ 3.930.825,00 dos agricultores.

Camilo Santana explica que, com o Garantia Safra, cada agricultor terá a tranquilidade necessária para enfrentar as adversidades nos períodos de plantio prejudicados pela seca. "O Garantia Safra é uma das políticas mais importantes para dar segurança aos nossos agricultores familiares do Ceará, diante do Estado em que grande parte dele é semiárido e que vem enfrentando situação de seca severa periodicamente, por cinco anos seguidos. Portanto, independentemente de ter inverno ou não, boa safra ou não, essa é uma política de prevenção para que a gente possa garantir o sustento dos homens do campo nos municípios cearenses", diz o governador.

Seguro ao agricultor
O Garantia Safra objetiva beneficiar o agricultor que tem sua produção atingida pela seca ou enchente, com perda de pelo menos 50% da produção. A ação do governo atende agricultores que já pagaram os boletos do convênio e estão aptos para receber o recurso.
Cada produtor que tiver a perda comprovada, segundo os parâmetros técnicos de vários órgãos como Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), receberá o valor de R$ 850, divididos em cinco parcelas iguais, mensais e consecutivas de R$ 170.
O titular da SDA, Dedé Teixeira, ressalta que o programa tem sido sucesso no Ceará pela forma que vem sendo conduzido pela gestão do governador Camilo Santana, e que colhe frutos no alto número de adesões devido à confiança dos agricultores familiares no apoio oferecido pelo Estado.
"O Garantia Safra possibilitou que, num período de cinco anos de seca, nós tivéssemos uma compensação para esses agricultores para amenizar os prejuízos. O Ceará tem sido pioneiro com as ações do programa. Esperamos que a gente possa manter vivo esse fundo de grande relevância para os trabalhadores do campo", destaca o secretário.
Dos 184 municípios do Ceará, apenas quatro ficaram de fora da atual edição: Fortaleza, Eusébio, Guaramiranga e Jijoca de Jericoacoara.

Apoio necessário
Antônio Ferreira dos Santos, 65, trabalha com agricultura familiar desde os seis anos. Em Quixeramobim, trabalha na terra plantando feijão, milho e algodão. Para ele, o atual período no campo está bom para o plantio, mas lembra que os anos anteriores foram de muitas dificuldades. Com o Garantia Safra, o homem do campo esperança ter a ajuda necessária para não voltar a sofrer com necessidades no dia a dia. (5326)
"É muito importante isso aqui porque sem ajuda a gente num faz é nada. Porque o agricultor só trabalha com fome. Quando ele colhe uma safra, já está devendo. É uma vida sofrida. Então nós precisamos mesmo desse apoio do governador, pra ter uma vida melhor", conta.

Convênio com os municípios
Uma das mais importantes políticas públicas de convivência do pequeno agricultor com o semiárido, o Garantia Safra se firma no Ceará através do compromisso das gestões municipais, que junto ao governo buscam soluções para os períodos de chuvas abaixo da média.
Esta é a realidade vivida pelo prefeito Nilson na cidade do Cedro, na região Centro-Sul do Estado. Segundo ele, a manutenção de ações que auxiliam o agricultor são alicerce para combater o sério impacto causado pela seca em solo cearense. "Esse convênio que estamos hoje assinando é um trabalho muito importante do Governo do Ceará, juntamente com o apoio do governo federal, justamente para que a gente possa dar a essas pessoas que vivem na zona rural uma equidade. Esses cidadãos poderão receber, na sua casa, as condições para desenvolver suas atividades e sustentar suas famílias", diz. (5324)
Do Núcleo de Comunicação do Governo do Ceará, Célula de Reportagem, André Victor RodriguesRepórter, 25/04/2017 - Fotos: Marcos Studart

Educação ambiental


A Prefeitura de Sobral, por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMA), está executando a primeira etapa do Projeto de Educação Ambiental “Meu Centro de Educação Infantil é a Maior Limpeza”.
O objetivo do projeto é promover a consciência e sensibilização acerca dos cuidados com a saúde das crianças de 3 a 6 anos, bem como o ensino e destinação correta dos resíduos sólidos e o uso correto da água na prevenção contra o mosquito aedes egypti, responsável por doenças como a dengue, chikungunya e zika. O projeto, que teve início no último dia 12, se estenderá até o próximo dia 18 de maio.

Através da peça teatral com os personagens Zé Limpinho e o Mágico da Reciclagem, as crianças, no decorrer dos próximos dias, aprenderão os benefícios do uso correto da água, os cuidados com as doenças transmitidas pelo mosquito da dengue e o modo correto de descarte do lixo doméstico.


Abaixo o cronograma de apresentação das peças teatrais:
Da AsseCom da PMS, Manoel Cruz, por e-mail para o Blog, em 25/04/2017
#OcupaSobral!

Política

Inquéritos de Aécio e Serra podem ir para a primeira instância
ANDRE DUSEK
Uma eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de limitar o foro privilegiado a quem cometeu o crime no mandato parlamentar pode ter consequências drásticas para os investigados da Lava Jato que estão hoje sob a jurisdição da Suprema Corte. Se prevalecer a proposta, do ministro Luís Roberto Barroso, boa parte dos inquéritos descerá imediatamente para a primeira instância.

As informações são da coluna de Mônica Bergamo à Folha de S.Paulo.

"É o caso, por exemplo, das investigações dos tucanos Aécio Neves e José Serra. Eles são acusados de crimes quando ocupavam outros cargos. Os dois negam as irregularidades.
Por se tratar de norma processual, diz um magistrado, a aplicação é imediata. 'E ninguém tem direito adquirido a um sistema que não funciona', diz o mesmo ministro do Supremo."
De Brasília, Brasil 247, 25/04/2017, 04h27

Política

Maior licitação de Temer vaza com antecedência
Itaci Batista
A informação sobre a primeira colocada na licitação para a conta de publicidade do Banco do Brasil foi antecipado à Folha de S.Paulo na última quinta (20), quatro dias antes da abertura oficial dos envelopes que trariam o resultado, que só ocorreu na manhã desta segunda (24) em Brasília.
A concorrência é a de maior valor já realizada no governo Michel Temer.A Multi Solution ficou com o primeiro lugar no certame que elegeu três empresas de propaganda para gerenciar a publicidade do banco pelos próximos 12 meses. 
Elas dividirão um contrato de até R$ 500 milhões por ano, prorrogável por até 60 meses, segundo o edital. Isso totalizaria R$ 2,5 bilhões, sem calcular eventuais reajustes.

As informações são de reportagem de Daniela Lima.

"A informação de que a Multi Solution estaria entre as vencedoras foi registrada pelo jornal em cartório na própria quinta-feira (20) e publicada em anúncio cifrado na seção de classificados do caderno Sobre Tudo da Folha deste domingo (23).
O informe trazia o nome da empresa e o número da concorrência que ela venceria nesta segunda. Segundo a informação obtida pelo jornal, houve direcionamento dentro da estatal para garantir que a Multi Solution estivesse entre as contratadas pelo Banco do Brasil.Procurado, o BB afirmou "que o processo de licitação para escolha das novas agências de publicidade obedeceu rigorosamente a legislação, e a definição das vencedoras foi norteada por critérios técnicos". Já a Multi Solution negou qualquer favorecimento.
Outras duas agências de publicidade foram selecionadas na licitação, que foi pública e realizada na manhã desta segunda, em Brasília: a Nova/sb e a Z+. 
A primeira tem tradição em negócios do setor público e a segunda integra um grupo francês.Houve disputa acirrada entre ao menos quatro agências pela segunda e a terceira colocações — uma firma estava no páreo e foi desqualificada após recontagem. 
A Multi Solution, porém, foi a única entre as qualificadas que não teve a liderança na disputa ameaçada."

Simples nacional

 
O secretário do Orçamento e Finanças, Ricardo Teixeira, participou, na última quinta-feira (20/04), de uma reunião na Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) para dar celeridade ao processo de desenvolvimento de um sistema gerencial para o controle da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos contribuintes optantes do regime de tributação diferenciado – Simples Nacional.
Com a criação desse sistema a Prefeitura passará a ter um controle ainda maior sobre os impostos pagos pelos contribuintes que aderem ao Simples Nacional.

O que é Simples Nacional?
Simples Nacional é um regime tributário facilitado e simplificado para micro e pequenas empresas, que permite o recolhimento de todos os tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia. A alíquota é diferenciada conforme o faturamento, separado em faixas até a receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões e que chegará a R$ 4,8 milhões em 2018, em atendimento à Lei Complementar nº 155, de outubro de 2016.
Da AsseCom da PMS, Manoel Cruz, por e-mail para esta página, em 25/04/2017
#OcupaSobral!

Lava Jato

Janot adia votação de resolução que pode afetar Lava Jato
 Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fala à imprensa (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O  procurador-geral  da  República,  Rodrigo  Janot,  mostrou-se  surpreso  com o fato de o Conselho
Superior do Ministério Público Federal discutir tema que pode afetar a Lava Jato
(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil) 
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), reunido hoje (24) em Brasília, adiou uma decisão que pode afetar os trabalhos da Operação Lava Jato, após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir vista (mais tempo para analisar o caso).
A resolução, discutida na sessão ordinária do CSMPF nesta segunda-feira, propõe a limitação em 10% do contingente de procuradores da República de cada unidade do MPF que podem ser cedidos a outras unidades. A proposta também pretende limitar em quatro anos o período de cessão. 
Caso aprovada em sua versão original, a resolução tem efeito sobre as forças-tarefa da Lava Jato montadas em Curitiba e também na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, onde são tratados os casos envolvendo parlamentares e ministros, entre outros. Isso porque em ambos os locais grande parte dos procuradores atuantes é proveniente de estados. A proposta é de autoria da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.
Retorno
Em Curitiba, por exemplo, as investigações tiveram início em 2014. Com a aprovação da resolução, procuradores cedidos que atuam desde o início na Lava Jato seriam obrigados a abandonar os casos em que trabalham e retornar a seus locais de origem já no próximo ano.
Durante a sessão de hoje, Janot se disse “perplexo” com o fato de o CSMPF estar discutindo um tema com potencial de afetar a Lava Jato, operação que necessita de grande contingente de procuradores especializados. A matéria deve voltar a ser debatida daqui a duas semanas.
Após a manifestação do procurador-geral da República, a conselheira Maria Hilda propôs uma regra de transição para que, sendo aprovada, a resolução não tenha efeito sobre forças-tarefa já em andamento. A votação dessa versão do texto ficou interrompida com o placar de 8 a 1 a favor, com o pedido de Janot de mais tempo para analisar a matéria.
De Brasília, Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil, 24/04/2017, atualização em 2504/2017

Greve geral

Motoristas de ônibus ameaçam parar na greve geral de sexta-feira
ônibus parados no teminal do papicu (Foto: Thiago Conrado/G1)
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará (Sintro) irá definir nesta quinta-feira (27), a adesão da categoria a greve geral convocada para esta sexta-feira (28), em todo o País. Com reuniões para tratar do assunto, o Sindicato já afirma, no entanto, que participará das mobilizações.
“Estamos discutindo, ainda não temos uma posição, mas acredito que isso deve sair até quarta ou quinta-feira”, disse Flávio Braz, diretor do Sintro.
Na última quinta-feira (20), a categoria aprovou participação na greve. “Essa decisão já vêm sendo construída por nós há algum tempo. Nos próximos dias vamos definir e já estaremos indo aos terminais, chamar os trabalhadores para participar”, afirma Flávio Braz.
“Mas é preciso que a gente se manifeste contra essa corrupção, as reformas que vem aí para tirar direitos, até com os próprios tribunais votando contra o trabalhador”, disse o dirigente do Sintro.
Copyright by CearáAgora, atualizada em 25/04/2017