sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Integridade, idealismo e patriotismo

Roberto Barroso diz que há uma imensa demanda no Brasil por integridade
 Rio de Janeiro - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso na cerimônia de posse do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (15) que há uma imensa demanda no Brasil por integridade, idealismo e patriotismo, elementos necessários para o combate à corrupção que se instaurou no país. “Onde eu vou, eu percebo. É uma energia poderosa que está no ar. Esta é a energia que muda paradigmas e empurra a história”, disse.
Barroso disse que “estamos vivendo um momento de refundação no país, em que as pessoas se deram conta que é preciso elevar a ética pública e a ética privada para que o Brasil cumpra o seu destino. As pessoas estão inconformadas e indignadas porque o Brasil tem sido menos do que deve e pode ser”. De acordo com o ministro, para que o Brasil seja o país que pode e deve ser e que encontre sua própria narrativa, “a integridade é matéria-prima essencial”.
Segundo o ministro do STF, uma democracia pode ter projetos conservadores, liberais ou progressistas. “Tem lugar para todo mundo”. Ressaltou, contudo, que a democracia não pode ter projetos desonestos de poder, nem de apropriação privada no espaço público. “Nós precisamos derrotar a cultura da desonestidade, de desvio de dinheiro público, a cultura que pressupõe que dinheiro público não pertence a ninguém”.
O ministro lembrou que a corrupção tem um “custo financeiro, social, que são os serviços públicos que você não presta adequadamente. E tem um custo moral, que é você criar essa cultura de desonestidade, em que administradores públicos têm metas de arrecadação por extorsão, contratam empresas que são parceiras no desvio e que superfaturam obras públicas”. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), somente o custo financeiro da corrupção representa algo em torno de R$ 100 bilhões por ano, citou o ministro.
A corrupção, segundo o ministro, não é um projeto de governo, é uma premissa das pessoas que têm de ser honestas. E revelou que seu slogan pessoal é “não importa o que esteja acontecendo à sua volta, faça o melhor papel que puder”.
Estabilidade
Roberto Barroso disse a empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro, que em 30 anos de democracia, o Brasil acumulou conquistas importantes, como a estabilidade institucional, a estabilidade monetária e a inclusão de mais de 30 milhões de pessoas que deixaram a linha de pobreza extrema. “Se nós conseguirmos empurrar a história para seu trilho certo, acho que nós podemos ter um final feliz”.
Disse, no entanto, ser necessário combater a corrupção que se tornou “endêmica, sistêmica e profissionalizada” no país. “É impossível não sentir vergonha”, afirmou. Segundo Barroso, é preciso mudar essa cultura que se naturalizou no Brasil e acabar com a impunidade. Para ele, no Brasil existem dois grupos aliados da corrupção, “os que não querem ser punidos e os que não querem ficar honestos nem daqui para a frente”.
O pior de um ambiente desonesto é que os bons começam a se contaminar, a se corromper, disse o ministro do STF. “O Brasil precisa mudar seu patamar civilizatório”, defendeu. Completou que não se faz um grande país sem um mínimo de ética. A semente, porém, já está plantada. “As pessoas estão tomando consciência do que somos e do que podíamos ser”.
O ministro defendeu a aprovação da reforma da Previdência, “para não entregarmos o Brasil arruinado aos nossos filhos”. Para ele, o sistema é deficitário e representa uma transferência de renda dos pobres para os ricos. Mas a reforma mais difícil, na sua opinião, é a tributária, porque mexe com interesses de pessoas, de empresas e de estados. Nesse sentido, sugeriu que o ideal seria a unificação de todos os atuais tributos em vigor no país, com previsão de como serão feitas as transferências de cada ente.
Do Rio de Janeiro, Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil, 15/12/2017, às 16h24

Convocação

Requião convoca democratas a Porto Alegre em defesa de Lula
 Jefferson Rudy/Agência Senado | Ricardo Stuckert
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que vem sendo cogitado a assumir a vaga de vice na chapa do ex-presidente Lula na corrida presidencial em 2018, gravou um vídeo para convocar os democratas do mundo a Porto Alegre no dia 24 de janeiro.
Essa é a data que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na capital gaúcha, marcou o julgamento do processo de Lula em segunda instância, depois da condenação do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente a 9 anos e meio de prisão no caso do triplex no Guarujá.
"Democratas do Mundo uni-vos em Porto Alegre!", diz Requião no vídeo, citando diversos líderes internacionais de esquerda, como Bernie Sanders, Cristina Kirchner, Mujica, Jimmy Carter, Boaventura e nossos irmãos portugueses, a fim de "assistirem ao vivo em Porto Alegre o julgamento de nosso ex-presidente Lula e assim poderem dizer ao mundo se está sendo um julgamento justo, imparcial e equilibrado!".
"Façamos festas, shows, encontros para receber com hospitalidade nossos irmãos democratas de tudo mundo em Porto Alegre!", diz ainda o senador. "Façamos um 'esquenta' do Fórum Social Mundial de 2018 em Porto Alegre no dia 24 de janeiro de 2018, a cidade que inventou esse belo encontro da Humanidade. Façamos de Porto Alegre a Capital do Mundo Democrático!", completa.
De Porto Alegre, Rio Grande do Sul 247, em 15/12/2017 

Fim de Ano em Sobral

Pobreza extrema

Em 2016, 24,8 milhões de brasileiros viviam na miséria, 53% a mais que em 2014, revela IBGE
 Após crise, Brasil registrou aumento de 53% de sua população que vive em situação de pobreza extrema (Foto: Paula Fróes/BBC)
Após crise, Brasil registrou aumento de 53% de sua população que vive em situação de
Pobreza extrema (Foto: Paula Fróes/BBC)
O Brasil encerrou o ano de 2016 com 24,8 milhões de brasileiros vivendo com renda inferior a ¼ do salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 220. O resultado representa um aumento de 53% na comparação com 2014, quando teve início a crise econômica no país.
Isso significa que 12,1% da população do país vive na miséria, conforme aponta a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - (IBGE).
Em 2016, o IBGE mudou a metodologia da SIS, passando a usar a amostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, que reúne informações de 3.500 municípios. Antes, o IBGE usava a Pnad, que recolhe informações de cerca de 1.000 cidades. Por conta disso, o IBGE considera que nem todos os dados da pesquisa de 2016 são comparáveis com os anos anteriores. Todavia, é possível comparar as projeções relativas de cada uma das pesquisas, como o número de pessoas que vivem com cada faixa de renda.
Em 2014, o levantamento do IBGE mostrou que havia 16,2 milhões de brasileiros com rendimento mensal abaixo de ¼ do salário mínimo. Assim, aumentou em 8,6 milhões o número de pessoas com esta faixa de renda em 2 anos.
De acordo com a classificação adotada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), famílias com renda de até ¼ do salário mínimo per capita vivem na chamada "pobreza extrema". Aqueles que vivem com até meio salário vivem em "pobreza absoluta".
Considerando a faixa de rendimento per capita entre ¼ e ½ salário mínimo, em 2016 havia mais 36,6 milhões de brasileiros que poderiam ser classificados em situação de pobreza. Na comparação com 2014, aumentou em 2,1 milhões (6% a mais) o número de pessoas nesta condição.

Distribuição por regiões
O maior número de pessoas em extrema pobreza estava concentrado na região Nordeste – eram 13,1 milhões de pessoas vivendo com menos de ¼ do salário mínimo por mês na região. O menor contingente de pessoas nesta condição foi observado no Centro-Oeste – cerca de 900 mil pessoas (veja gráfico abaixo).
 Infográfico sobre situação da pobreza no Brasil (Foto: Arte/G1)
Infográfico sobre situação da pobreza no Brasil (Foto: Arte/G1)
Outras classificações
Em nível internacional, o Banco Mundial considera como situação de pobreza extrema a linha de US$ 5,5 por dia para consumo individual. Em 2016, esse valor correspondia, no Brasil, ao rendimento mensal de R$ 387,15 por pessoa, de acordo com o IBGE.
Com base nesta classificação, havia no país 52,2 milhões de brasileiros em pobreza extrema. A maior proporção de pessoas nesta condição foi observada no Maranhão (52,4% da população local), e a menor em Santa Catarina (9,4% da população local).
Ainda com base nesta classificação do Banco Mundial, o IBGE destacou que 42 em cada 100 crianças com até 14 anos de idade viviam em situação de extrema pobreza, o que corresponde a 17,8 milhões de pessoas nesta faixa etária. “No mundo, 50% dos pobres têm até 18 anos”, enfatizou o instituto.
 
Desigualdade na distribuição de renda
Os dados reforçam a constatação histórica de que “o Brasil é um país de alta desigualdade de renda, inclusive quando comparado a outros países da América Latina, região do planeta onde a desigualdade é mais pronunciada”, segundo o IBGE.
Para fazer esta análise, o IBGE fez três bases de comparação a partir do rendimento médio mensal domiciliar per capita e concluiu que:
1% dos domicílios com maiores rendimentos tinha renda 38,4 vezes maior que 50% dos que têm menores rendimentos;
20% dos domicílios com maiores rendimentos tinham renda 18,3 vezes maior que 20% dos que têm menores rendimentos;
10% dos domicílios com maiores rendimentos tinham renda 16,3 vezes maior que 40% dos que têm menores rendimentos.
O IBGE observou, ainda, que se mantém no país a desigualdade de renda por cor ou raça. Em 2016, entre os 10% da população com os menores rendimentos, 78,5% eram pretos ou pardos. No outro extremo, ou seja, dentre os 10% da população com os maiores rendimentos, apenas 24,8% eram pretos ou pardos.
Condições de moradia
Outra variável usada pelo IBGE para avaliar a desigualdade econômico no Brasil foi observar as condições de moradia da população. Os principais indicadores avaliados dizem respeito à cobertura dos serviços de saneamento básico e, segundo o instituto, têm “cobertura significativamente menor entre a população com rendimento abaixo de 5,5 dólares por dia”.
De acordo com a pesquisa, 63,7% da população do país tinha acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou rede pluvial, 84,9% tinha o domicílio abastecido com água por rede geral de distribuição e 89,5% tinham coleta direta ou indireta de lixo. Já entre a população que vivia em situação de extrema pobreza estes percentuais foram, respectivamente, de 42,2%, 73,3% e 76,5%.
O acesso simultâneo aos três serviços básicos de saneamento foi de 62,1% para o total da população e de 40,4% para a parcela em situação de pobreza extrema. A Região Metropolitana de São Paulo foi a que apresentou a maior proporção de pessoas (95,2%) com acesso aos três serviços, enquanto a menor foi observada na Grande Teresina (7,4%).

Pobreza além da renda
Ao ampliar a análise da pobreza para além da renda, ou seja, para questões relacionadas à saneamento básico e educação, o IBGE constatou que, em 2016, 64,9% do total da população brasileira possuía ao menos uma característica que o colocava no que o IBGE classifica como “pobreza multidimensional”.
 Em ocupação na Zona Sul de Porto Alegre esgoto corre a céu aberto e casas de madeira se alternam com de alvenaria (Foto: Hygino Vasconcellos/G1)
Em ocupação na Zona Sul de Porto Alegre esgoto corre a céu aberto e casas
de madeira se alternamcom de alvenaria 
(Foto: Hygino Vasconcellos/G1)
Segundo o IBGE, “a evolução de indicadores monetários pode diferir de indicadores não monetários de tal forma que o crescimento econômico não seja suficiente para garantir progresso”. A partir desta reflexão, o instituto avaliou, além da renda e do acesso a saneamento básico, o acesso à educação, à proteção social, à moradia adequada e à comunicação e concluiu que:
28,6% da população tinha restrição de acesso à educação
15,2% população tinha restrição de acesso à proteção social
12% da população tinha restrição de acesso às condições adequadas de moradia
37,9% da população tinha restrição de acesso aos serviços de saneamento básico
32,1% população tinha restrição de acesso à comunicação (internet)
O IBGE enfatizou que “o acesso a direitos é uma questão fundamental para se ter um desenvolvimento inclusivo” e que a análise destes dados “é relevante para direcionar políticas” públicas para se combater a pobreza no país.
Por Daniel Silveira, G1 Rio, em15/12/2017, às 11h40

Investidores - Otimismo

Intenção de investimentos da indústria avança 10,9 pontos
 indústria
O Índice de Intenção de Investimentos da Indústria mede o ímpeto de investimento dos
empresários do setor (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
O Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), cresceu 10,9 pontos no último trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. O índice, que mede o ímpeto de investimento dos empresários do setor, atingiu o patamar de 116 pontos, o maior nível desde o primeiro trimestre de 2014 (116,6 pontos).
Segundo a FGV, “apesar do bom resultado, o número elevado de empresas prevendo estabilização dos investimentos nos próximos meses sinaliza que parte do setor continua em compasso de espera e que uma aceleração mais expressiva dos investimentos dependerá da redução da incerteza econômica e política”.
As empresas que preveem investir mais nos 12 meses seguintes passaram de 21,1% do total no terceiro trimestre para 26,6% no quarto trimestre. Já as que pretendem investir menos caíram de 16% para 10,6%. A proporção de empresas prevendo investir mais nos 12 meses seguintes superou a das que projetam investir menos, algo que não ocorria desde 2014.
A proporção de empresas, no quarto trimestre, certas quanto à execução do plano de investimentos ficou em 26,8% e superou a de empresas incertas: 25,3%. Ambos os percentuais são inferiores aos observados no trimestre anterior: certas (28,2%) e incertas (27,3%).
A FGV ainda considera elevado o percentual de empresas incertas, o que “sugere a possibilidade de que o ambiente econômico e político, ainda instável, continue atuando como fator de limitação à expansão dos investimentos nesta fase de recuperação da economia”.
Do Rio de Janeiro, Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil, 15/12/2017 09h21

Seleção pública - Professores

Divulgado resultado da 1ª fase da seleção de professores
A Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege) divulgou, nesta quarta-feira (13/12), o resultado da 1° fase da seleção pública para composição de banco de recursos humanos de professores para atender necessidades temporárias das escolas do sistema de ensino do município de Sobral (Edital n° 16/2017 – SME).
Os interessados poderão interpor recursos até dia 14 de dezembro, das 8 às 12h e das 14h às 17h30, na Esfapege, localizada no prédio da Biblioteca Municipal (rua Randal Pompeu, s/n, terceiro piso). O resultado definitivo da 1ª fase será divulgado no dia 15 de dezembro, até as 23h50, no blog da Secretaria da Educação (https://seducsobral.blogspot.com.br).
A próxima etapa da seleção pública será composta por análise de títulos, que deverão ser entregues nos dias 18 e 19 de dezembro, conforme o item 11.1 do edital nº 16/2017. O resultado final da seleção será divulgado no dia 22 de dezembro de 2017 no Diário Oficial do Município.
- Confira a lista dos classificados AQUI 
- Leia o edital AQUI
- Veja o novo cronograma AQUI 
Por Marcos Mesquita, Assessor de Comunicação da Prefeitura de Sobral, em 15/12/2017

Economia

Exportações da agropecuária brasileira crescem 115% em novembro
 Exportações intrarregionais representam apenas 20% das realizadas pela America Latina e Caribe. 
O volume de exportações de produtos agropecuários brasileiros cresceu 115,2% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O setor foi o principal responsável pela alta de 13,3% das exportações brasileiras no período, segundo dados do Indicador de Comércio Exterior, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A indústria da transformação teve crescimento de 5,4%, enquanto a alta da indústria extrativa foi de apenas 0,2%.
Entre as categorias de uso dos produtos exportados, a maior alta foi nos bens de consumo duráveis (27,8%). Em seguida, aparecem os bens intermediários, isto é, os insumos do setor produtivo (15,7%). As exportações dos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, caíram 10,7%.
O preço dos produtos exportados pelo país caiu 2,6% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O principal responsável por esse movimento foi o recuo de 11% no preço da soja. O preço dos produtos agropecuários caiu 7,6%.
 
Importações
As importações brasileiras cresceram 20,2% em novembro, mais do que as exportações. A indústria extrativa teve alta de 37% nas importações, enquanto a indústria da transformação cresceu 17,9%. Entre as categorias de uso, a maior alta nas importações foi observada entre os bens de capital (57,8%). Os bens de consumo semiduráveis tiveram avanço de 28,2%.
Do Rio de Janeiro, Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil, 15/12/2017 08h13

Opinião - Artigo

Chapa Lula-Requião, tudo o que o Brasil precisa neste momento
 
Por Chico Vigilante (*)
Estou muito feliz com a possibilidade da união Lula e Requião numa chapa para a presidência da República 2018.
Acho que é esta a saída para reerguer o país. Um socialista e um nacionalista no comando dessa Nação para colocá-la no topo da lista dos países desenvolvidos do mundo.
Quando deputado federal, estive com uma delegação de deputados e senadores representando a bancada do PT em visita à Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro.
Ali tive a oportunidade de durante um dia inteiro conversar com o senador Roberto Requião, sobre suas ações no Paraná e o desenvolvimento do estado durante seus anos como governador.
Estivemos juntos, inclusive, no estande de tiro ao alvo quando o vi atirar de fuzil e constatei que ele realmente é um homem de boa pontaria.
Voltamos a conversar outras vezes e me chamou a atenção nele um estilo peculiar de político: não tem papas na língua, não leva desaforo para casa, não faz conciliação a nenhum preço.
Seus discursos são claros em defesa das riquezas nacionais, contra a entrega de nossas estatais e em defesa dos direitos dos trabalhadores. 
Ricardo Stuckert
Requião sonha com um Brasil diferente e prega uma América Latina unida, soberana e independente.
Portanto, a contribuição de Requião numa chapa com um homem da cepa de Lula – ex-presidente deste país que contribuiu como nunca para sua transformação social, igualdade e dignidade do povo - é tudo que o Brasil precisa neste momento.
Com eles voltaremos a fortalecer os Brics, criando uma moeda destes países, China, Brasil, Índia, Rússia e África do Sul, e incentivaremos o desenvolvimento que a humanidade precisa, não a que o imperialismo dita.
Com Lula e Requião o Brasil voltará a ser protagonista de seu destino e não dominado por canalhas com espírito vira latas subalternos ao sistema financeiro internacional.
(*) – Chico Vigilante é Deputado Distrital e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa do DF

Pressa do TRF-4

Reinaldo: condenação de Lula será mantida sem provas
 
Em sua coluna nesta sexta, Reinaldo Azevedo criticou a pressa do TRF-4 em condenar o ex-presidente Lula e criticou os padrões usados na operação Lava Jato.
"Os dias em curso são de tal sorte insólitos que a simples marcação da data do julgamento de um recurso se torna o fato mais importante da corrida eleitoral. Refiro-me, é evidente, ao dia 24 de janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga apelo da defesa de Lula contra a condenação a nove anos e meio de cadeia que o juiz Sergio Moro impôs ao petista no ruidoso caso do tríplex de Guarujá.
Curiosamente, ao percorrer caminhos heterodoxos na condução da investigação e do julgamento —refiro-me ao conjunto da obra, não apenas aos casos relacionados ao ex-presidente—, as forças associadas à Lava Jato acabaram criando uma armadilha contra a própria operação.
(...)
A condenação precoce de Lula em segunda instância é uma tentativa desesperada e, mais uma vez, heterodoxa de impedir a completa desmoralização da operação que começou caçando ladrões e terminou caçando prerrogativas garantidas pelo Estado de Direito."
De Brasília, Brasil 247, em 15/12/2017, às 05h30

Educação - Ceará

Governador Camilo Santana recebe Ministro da Educação e anuncia recursos, nesta sexta-feira
Governador tenta reverter venda da usina de biodiesel de ...
O governador Camilo Santana recebe o ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta sexta-feira (15), às 9 horas, no Palácio da Abolição. Na ocasião, serão anunciados recursos para ampliação do parque escolar com a construção de novas escolas em Fortaleza e interior do Estado. O encontro, contará com a presença da vice-governadora, Izolda Cela, e do secretário da Educação, Idilvan Alencar.
Serviço
Governador Camilo Santana recebe ministro da Educação e anuncia recursos
Data: 15/12 (sexta-feira)
Horário: 9 horas
Local: Palácio da Abolição. Entrada pela Rua Silva Paulet, 400.
Da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará, Gabinete do Governador, 15/12/2017

Leão restitui

Receita paga hoje o último lote do ano de restituição do Imposto de Renda
 
A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões.
A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.
As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até agora.
O dinheiro estará depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Quem não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues neste ano.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
De Brasília, Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil em 15/12/2017, às 06h17