Decisão no Tribunal Superior Eleitoral

TSE decide por modificações na representatividade dos Estados na Câmara Federal. Ceará ganhará mais duas cadeiras.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. Ao vigorar a nova decisão, o Ceará ganhará mais duas vagas já no próximo pleito, passando de 22 para 24 deputados. O novo cálculo foi feito tendo como base os dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara Federal tem por parâmetro de representatividade a população de cada Unidade da Federação, mas os dados populacionais dos estados ainda são os de 1998.

Segundo a avaliação e decisão de ontem do TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Enquanto que Paraíba e Piauí perderão duas. Já os estados do Amazonas, Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter dois deputados a mais, nas suas atuais participações. Mais beneficiado ficou o estado do Pará, que passará de 17 para 21 cadeiras, quatro vagas a mais, portanto. O estado de São Paulo que tem o maior peso populacional, representativo, político e econômico, continuará com suas atuais 70 cadeiras.

Da decisão de ontem do TSE, se algum estado considerar inconstitucional a nova divisão, poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).