Senadores que se reuniram nesta terça-feira (30)
com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes classificaram
como "revanchismo" e "revide" ao julgamento do processo do
mensalão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete à avaliação
do Congresso decisões da Corte.
Após reunião no gabinete do ministro, nove
senadores afirmaram que manifestaram apoio à decisão de Mendes, que suspendeu
liminarmente (provisoriamente) o andamento da proposta.
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), "não se
deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo
de debater um tema casuístico".
"Algumas propostas como a PEC 33 e 37 (que
limita o poder de investigação do Ministério Público) trazem um ar de
revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das
decisões do mensalão colocar o STF num trilho. [...] Quem erra por último em
uma democracia é o Supremo", disse Taques. Para ele, o Congresso decidiu o
tema "de afogadilho"
Segundo Álvaro Dias (PSDB-PR), alguns parlamentares
ficaram "magoados" com o julgamento do processso do mensalão.
"É inevitável constatar que há uma espécie de
revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do
mensalão por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não
aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para
reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras."
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chamou a
proposta de "ação retaliatória".
"Esse projeto casuístico impõe ao conjunto de
senadores, mesmo aqueles da maioria parlamentar, um enorme constrangimento.
Viemos externar ao ministro Gilmar Mendes que a decisão dele acudiu a
democracia e o estado democrático de direito. Viemos aqui deixar claro que
somos contrários ao que está tentando se estabelecer que é uma ação retaliatória
por parte de maiorias parlamentares contra o Judiciário."
Também compareceram ao encontro os senadores Pedro
Simon (PMDB-RS), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana
Amélia Lemos (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço
(PMDB-ES).
Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
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