A esperada reunião
com o Ministério do Planejamento para debater a minuta do Projeto de
Reestruturação do Dnocs já tem data marcada. Será no dia 02 de outubro
(quarta-feira), às 17:30, na sede do Ministério. Na oportunidade, o grupo de
trabalho que trata do tema, liderado pelo deputado federal Eudes Xavier
(PT/CE), será recebido pela secretária de gestão pública do órgão, Ana Lúcia
Amorim, que conduzirá o debate.
De acordo com Eudes Xavier, principal articulador da mobilização nacional em
torno da reestruturação, a expectativa é que após a reunião, a MP do Dnocs
possa ser encaminhada ao plenário da Câmara dos Deputados para votação. “O processo de
reestruturação se dará através de uma MP, o que facilita a tramitação. Temos que
garantir a reestruturação dentro do prazo estipulado pela lei “, explica o
parlamentar.
A minuta da MP, discutida e elaborada por representantes dos servidores do órgão e do Ministério da Integração Nacional, assegura, entre outros itens, a permanência da sede do órgão em Fortaleza, concurso público para novos servidores, superintendências em todos os estados do Nordeste e a negociação dos imóveis residenciais não operacionais com os próprios servidores e aposentados. “Só no Ceará, são cerca de 7 mil imóveis nessas condições”, revela Xavier.
A minuta da MP, discutida e elaborada por representantes dos servidores do órgão e do Ministério da Integração Nacional, assegura, entre outros itens, a permanência da sede do órgão em Fortaleza, concurso público para novos servidores, superintendências em todos os estados do Nordeste e a negociação dos imóveis residenciais não operacionais com os próprios servidores e aposentados. “Só no Ceará, são cerca de 7 mil imóveis nessas condições”, revela Xavier.
De: Agência Câmara
Do blog: De barbas de molho, portanto, quem se apossou ilegalmente ou comprou de quem se apossou, terrenos ou construções em áreas de propriedade do DNOCS.
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