Estado negocia junto ao BID mais três
policlínicas e hospital regional
Com o encerramento da
primeira fase do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à
Saúde (Proexmaes) em dezembro deste ano, o Governo do Estado, por meio da
Secretaria da Saúde do Estado, iniciou na segunda-feira (24), conversações com
a missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) que vai elaborar o
Perfil do Programa (PP) em sua segunda fase, operação de empréstimo estimada em
185 milhões de dólares. Os investimentos previstos no Proexmaes II incluem o
Hospital Regional do Maciço de Baturité, duas policlínicas tipo I, em Ipu e
Aquiraz, uma policlínica tipo II no Crato, implantação da Central de Laudos,
renovação do parque tecnológico de informática, incorporação de comunicação a
distância e melhoria da infraestrutura da Sesa e das Coordenadorias Regionais
de Saúde (CRES).
Integrante da missão do
BID, a técnica Márcia Rocha estima para outubro ou novembro a aprovação final
do empréstimo, depois de vencidas todas as etapas de tramitação do projeto. Ela
adiantou, porém, que o Estado pode iniciar a execução efetiva do projeto logo
após a aprovação do Perfil do Programa pela Comissão de Financiamentos Externos
(Cofiex), com a utilização da contrapartida estadual e a antecipação de
investimentos, que serão ressarcidos pela operação. “O prazo para a aprovação
do Perfil do Programa é de semanas”, informou a técnica do BID. Depois da
aprovação do Perfil do Programa, será elaborada a Proposta Operativa de
Desenvolvimento (POD) para o início das negociações entre o BID e os governos
federal e estadual, aprovação do empréstimo pela Assembleia Legislativa e pelo
Senado Federal e, por fim, aprovação no Diretório Executivo do banco.
Com 99,32% dos recursos
executados, da dotação inicial de R$ 523 milhões do BID e do Tesouro estadual,
a primeira fase do Proexmaes, de 2009 a 2014, previa a construção de dois
hospitais regionais (Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e
Hospital Regional Norte, em Sobral), 16 Centros de Especialidades Odontológicas
(CEOs), 12 policlínicas tipo I e nove policlínicas tipo II. Na reunião com
técnicos e gestores da Sesa, a missão do BID conheceu os resultados dos 16
CEOs, 11 policlínicas tipo I e seis policlínicas tipo II inaugurada. Nos CEOs,
o total de atendimentos foi de 28.439 em 2010, 74.092 em 2011, 114.722 em 2012
e 111.416 em 2013, até o mês de setembro. Nas policlínicas regionais, o total
de consultas especializadas foi de 10.264 em 2011, 44.539 em 2012 e 98.534 no
ano passado. Os exames especializados somaram 8.128 em 2011, 39.904 em 2012 e
85.318 em 2013. Os serviços técnicos de apoio evoluíram de 8.128 para 39.904 e
85.318 no último ano. O total de procedimentos nas policlínicas foi de 22.604
em 2011, 104.050 em 2012 e 246.650 em 2013. Além dos 16 CEOs feitos em parceria
com o BID, o governo construiu com recursos 100% do Tesouro do Estado, mais
dois CEOs regionais.
Assessoria de
Comunicação da Sesa - Selma
Oliveira / Marcus Sá 25.02.2014,
às 18h02
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