Começa sessão que
relembrará os 50 anos do golpe
Teve início há pouco a sessão
especial do Senado que lembrará os 50 anos do golpe de 1964. O pedido para a
sessão foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), ele próprio vítima dos
anos de chumbo. Segundo o senador, é preciso que os fatos acontecidos há meio
século sejam lembrados e repudiados, “para que os jovens nascidos na democracia
conheçam a história do seu país e contribuam para o aperfeiçoamento dela”. Para
ele, a ditadura de 1964/1985 deixou marcas que persistem até hoje:
– A ditadura deixou consequências que
duram até o presente. É preciso informar o que aconteceu. É importante que a
sociedade saiba, porque a ditadura deixou consequências que duram até hoje. Por
exemplo, o caso do desaparecimento do pedreiro Amarildo e de milhares de
outros. As execuções sumárias feitas pelos policiais. É uma consequência da
ditadura. Aqueles que lá atrás sequestraram e assassinaram brasileiros não
foram punidos. Eles estão aí.
Os 21 anos de poder militar,
iniciados em 31 de março de 1964, foram marcados por violência, cassação de
direitos políticos, censura, repressão e suspensão das eleições diretas para
presidente da República e governadores de estado. O golpe, que não foi apenas
militar, mas tramado também por setores da sociedade civil, começou a ser
desenhado em 1961, com a instabilidade decorrente da renúncia do presidente
Jânio Quadros.
Havia nos setores mais conservadores
da sociedade, incluindo uma parcela dos militares, o temor de que a posse do
então vice-presidente João Goulart empurrasse o Brasil rumo ao socialismo. Uma
saída para o impasse político foi a implantação do parlamentarismo, entre 1961
e 1962. O regime presidencialista foi retomado em 1963, após um plebiscito.
À frente do país, João Goulart
defendia as chamadas reformas de base – isto é, mudanças profundas nas
legislações bancária, fiscal, urbana, eleitoral, agrária e educacional – e o
direito de voto para os analfabetos e militares de patentes inferiores.
Em 13 de março de 1964, em comício no
centro do Rio de Janeiro, diante de cerca de 150 mil pessoas, Jango defendeu
com ênfase as reformas e fez críticas duras aos opositores que, segundo ele,
estavam contra o povo. Em resposta, os conservadores promoveram no dia 19 de
março a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. As estimativas variam, mas
calcula-se que aproximadamente 500 mil pessoas tomaram as ruas de São Paulo
para bradar contra "a ameaça comunista".
A partir daí a tensão política
somente se agravou, até o dia 31 de março, quando o general Olímpio Mourão
Filho iniciou a movimentação de tropas de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro.
Começava o golpe.
No dia seguinte, em Brasília, em uma
sessão tensa, o Congresso discutiu a deposição do presidente constitucional. A
luta entre golpistas e janguistas, entrou pela madrugada e terminou com a
chancela do Legislativo à ruptura democrática: o presidente do Congresso, Auro
de Moura Andrade, declarou vaga a Presidência da República, com o argumento de
que João Goulart havia deixado o Brasil. Jango, no entanto, estava no Rio
Grande do Sul.
O presidente da Câmara dos Deputados,
Ranieri Mazzilli, assumiu a Presidência, à espera do primeiro
general-presidente. Em 9 de abril, uma junta formada pelos chefes militares
baixou o primeiro dos atos institucionais – instrumentos que davam aparência
legal ao regime ditatorial – suspendendo por dez anos os direitos políticos dos
opositores e instituindo eleição indireta para presidente da República. Ainda
em abril, o marechal Castello Branco foi empossado presidente. Tinha início o
maior período de supressão de liberdades políticas da história moderna do
Brasil.
Da Agência Senado - Plenário - Sessão especial - 50 anos do golpe de
1964 - 31/03/2014 - 11h31
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