Receita anuncia mais um
aumento de tributação sobre bebidas
A Receita Federal anunciou na
noite de ontem (29), em coletiva de imprensa, a atualização das tabelas usadas
para cálculo do PIS, da Cofins e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)
que incidem sobre cerveja, refrigerante, energético, isotônico e refrescos.
Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, o objetivo é corrigir
uma defasagem em função da alta dos preços no mercado verificada nos últimos
dois anos. Com a mudança, que entra em vigor em junho, a estimativa é elevação
média de 1,3% no custo dessas bebidas. O órgão espera ainda aumento de R$ 1,5
bilhão na arrecadação até dezembro.
Carlos Alberto Barreto, Secretário da Receita
Questionado se o objetivo da
medida seria compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões
destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Barreto disse que ela é
“eminentemente técnica”, já que o último ajuste da tabela ocorreu em maio de
2012, com base em preços de outubro de 2011. De maio de 2012 até fevereiro
deste ano, diz o secretário, houve aumento de 23% da cerveja e 19,2% do
refrigerante, segundo o Índice de Preços ao Consumidor - Mercado (IPC-M), da
Fundação Getúlio Vargas (FGV). Apesar da necessidade de atualização, de acordo
com ele, a mudança “serve também para compensar” a despesa extra relacionada à
CDE.
No início de abril, quando a
Receita anunciou a alteração do multiplicador para tributação de cerveja,
isotônico energético e refrescos, com previsão de aumento médio de 0,4% nos
preços e arrecadação extra de R$ 200 milhões, o órgão admitiu a existência de
estudos de elevação de tributos como forma de compensação ao gasto de R$ 4
bilhões.
De acordo com Carlos Alberto
Barreto, um possível impacto na inflação seria da ordem de 0,02%. Ele acredita,
no entanto, que a elevação pode ser absorvida pelo setor de bebidas, sem
atingir o consumidor final. Caso seja repassada ao consumidor, a alta no preço
das 15 principais marcas de cerveja ficará em R$ 0,05. No caso da garrafa de
600 mililitros (ml) da bebida alcoólica, haverá elevação de R$ 0,12.
De Brasília, Mariana
Branco – Repórter da Agência Brasil, 29/04/2014 21h24, Atualizada em 30/04/2014
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