Barbosa no STF: “tive a
alegria de compor esta Corte”
Joaquim Barbosa antecipou a aposentadoria após 11 anos no
Supremo (Foto: Arquivo/Ag. Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou ontem (29) ao plenário da Corte que
decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo
Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não
apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do
serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de
sessão.
Após a saída de Barbosa, o atual
vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte.
Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte até 2024, aos 70 anos, quando
deveria ser aposentado compulsoriamente. Nesta manhã, Barbosa se reuniu com a
presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para comunicar a
decisão.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes,
nascido em Paracatu (MG), foi o primeiro negro a presidir o STF. Ficou
conhecido pela relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Ele ocupa a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro
de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antes de sua nomeação para o
Supremo, o ministro Joaquim Barbosa foi membro do Ministério Público Federal,
chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, advogado do
Serviço Federal de Processamento de Dados, oficial de chancelaria do
Ministério das Relações Exteriores e compositor gráfico do Centro Gráfico do
Senado. Ele é mestre e doutor em direito público pela Universidade de Paris-II
(Panthéon-Assas) e mestre em direito e Estado pela Universidade de Brasília.
Ao anunciar a saída do tribunal,
Barbosa disse que foi uma honra ocupar uma cadeira no Supremo. “Tive a
felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte no que é, talvez, o
seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário
politico- institucional do nosso país. Sinto-me honrado de ter feito parte
desde colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente,
com a atual composição do Supremo Tribunal Federal. Eu agradeço a todos. O meu
muito obrigado”, declarou.
De Brasília, André
Richter - Repórter da Agência Brasil, 29/05/2014 18h42, atualizado em 30/05²014, às 07h20
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