Juíza tira 34 dias da pena de
Genoino, e STF decidirá sobre prisão domiciliar
José Genoino faz exames antes de
voltar àcadeia em maio (Foto: Reprodução/GloboNews)
A juíza da Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal Leila Cury descontou nesta quarta-feira (30) 34 dias
da pena do ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (SP), um dos
condenados no processo do mensalão do PT e que cumpre pena no presídio da
Papuda, nos arredores de Brasília.
Segundo dados da VEP, com os dias
remidos (condenados que trabalham e estudam podem ter dias de pena
descontados), Genoino já cumpriu um sexto da pena, exigência legal para a progressão
de regime, e adquiriu em 20 de julho o direito de migrar para o regime aberto,
cumprido em prisão domiciliar. Até agora, ele já cumpriu 8 meses e 16 dias da
pena total de 4 anos e 8 meses.
A decisão da juíza será enviada
para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, relator das
execuções penais do processo do mensalão do PT. Ele julgará pedido
da defesa de Genoino para mudar do regime semiaberto para o aberto e
ir para casa cumprir pena (Para continuar lendo este texto, clic abaixo, em:)
Genoino foi preso em novembro do
ano passado, mas passou mal dias depois e obteve direito a prisão domiciliar
provisória.
Desde 1º de maio deste ano voltou
ao presídio por decisão do ministro do STF Joaquim Barbosa, que se baseou em
laudos médicos e entendeu que não havia necessidade de ele continuar a se
tratar em casa. No dia 25 de junho, o plenário do Supremo confirmou que
Genoino deveria continuar na cadeia porque não poderia ter "tratamento
diferenciado" em relação a outros detentos.
Na ocasião, Barroso lembrou que
Genoino teria direito a pedir progressão para o regime aberto a partir do dia
24 de agosto. Segundo Barroso, como não há estabelecimento penal específico no
Distrito Federal para detentos do regime aberto, o ex-deputado teria benefício
de cumprir a pena em casa.
Na decisão desta quarta, Leila
Cury afirma que Genoino trabalhou e estudou dentro da cadeia e que deve ter 34
dias descontados e pede que os documentos sejam encaminhados "em caráter
de urgência" para Barroso.
O pedido de Genoino é o segundo
de progressão de regime apresentado por presos do mensalão do PT. Antes dele, pediu
o benefício da prisão domiciliar o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto
Lamas.
Pedido de progressão de Genoino
Os advogados afirmam que, apesar de faltar um mês para o cumprimento de um sexto da pena, Genoino teve 34 dias remidos em razão de trabalho e estudo dentro da cadeia.
Os advogados afirmam que, apesar de faltar um mês para o cumprimento de um sexto da pena, Genoino teve 34 dias remidos em razão de trabalho e estudo dentro da cadeia.
No documento encaminhado à
Justiça, a defesa de José Genoino afirma que, desde o retorno da prisão em 1º
de maio, o ex-parlamentar trabalhou 42 dias na biblioteca do presídio, além de
ter participado de dois cursos de educação à distância - direito constitucional
com carga de 180 horas e introdução à informática e internet com carga de 60
horas.
Para a defesa, o ex-deputado
preenche o requisito "objetivo" para mudar para regime de prisão mais
brando, que é o cumprimento de um sexto da pena, e também o requisito
"subjetivo", caracterizado pelo bom comportamento.
Do G1, em Brasília, Mariana Oliveira,
30/07/2014 18h54 - Atualizado em 31/07/2014, às 04h59
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