Obstrução de estrada dá
multa de até R$ 10 mil por hora, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anuncia multa
para caminhoneiro
que obstruir estradas (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
que obstruir estradas (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, disse hoje (26) que os líderes do movimento dos caminhoneiros
que vieram conversar com o governo aceitaram as propostas do Executivo. A
partir de agora, segundo ele, os caminhoneiros que continuarem obstruindo as
estradas serão multados, com valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por hora.
Os caminhões parados na pista
serão identificados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e, com base nos dados
obtidos pelos policiais, as multas serão emitidas. “A decisão do valor da multa
não é do governo, é da Justiça, e a punição não está sendo imposta por mim, e
sim por magistrados. Eu tenho o dever de fazer cumprir a lei”, disse o
ministro. Segundo ele, ainda existem caminhoneiros em 97 pontos de rodovias em
sete estados, a maioria deles no Sul do país.
Cardozo explicou que houve
dificuldade para identificar os líderes do movimento. Aqueles que se
apresentaram como líderes, de acordo com ele, saíram satisfeitos das
negociações. “Não é simples identificar lideranças. Conversamos com todos os
que se dispuseram a dialogar. Representantes de trabalhadores e de empresas
compareceram”, acrescentou.
Na noite de ontem (25), em
conversa com os trabalhadores, o governo propôs sancionar a Lei dos
Caminhoneiros, a prorrogação por 12 meses do pagamento de caminhões, por meio
do Programa Procaminhoneiro, além da negociação conjunta entre caminhoneiros e
empresários para que seja estabelecida uma tabela referencial de frete.
A Lei dos Caminhoneiros aguarda
sanção da presidenta Dilma Rousseff. O texto, aprovado há duas semanas pelo
Congresso Nacional, altera a regulamentação da profissão. “Um dos temas
importantes que está na lei", de acordo com o secretário-geral da
Presidência da República, Miguel Rossetto, "é que os caminhões que trafegam
vazios estarão suspensos do pagamento de pedágio por eixo suspenso”.
Tanto Rossetto quanto Cardozo,
enfatizaram, porém, que as propostas só serão mantidas e postas em prática após
a suspensão do bloqueio nas estradas.
Aos poucos, porém, o movimento
reflui. Enquanto os ministros falavam em Brasília, a Polícia Rodoviária de São
Paulo informava que os caminhoneiros haviam liberado a Rodovia Raposo Tavares,
que ficou interditada das 9h às 15h10 de hoje, na região de Assis, em São
Paulo. O trânsito fluía só nas faixas da esquerda, nos dois sentidos, para
carros de passeio, ambulâncias e caminhões com cargas vivas, além de uma carga
de cilindros de oxigênio para a Santa Casa de Paraguaçu Paulista.
De Brasília, Marcelo
Brandão - Repórter da Agência Brasil (*), 26/02/2015, às 18h18, atualizada
em 27/02/15
(*) Colaboraram Paulo
Victor Chagas e Flávia Albuquerque
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