Pré-sal, reforma
política e votação de MPs marcam trabalhos do Senado
Sessão temática vai
discutir projetos que mudam regras sobre participação da Petrobras
na exploração do
pré-sal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Senado promove hoje (30) sessão
temática para discutir os projetos que mudam as regras sobre a participação da
Petrobras na exploração do pré-sal. Os dois projetos de lei do senador José
Serra (PSDB-SP) fazem alterações no modelo de operador único, adotado no novo
marco regulatório do pré-sal, e na participação mínima do governo no modelo de
partilha. Eles estão prontos para votação, em regime de urgência, no plenário,
mas a apreciação foi adiada para que os senadores pudessem discutir o assunto
com especialistas.
Para a sessão temática de hoje
foram convidados o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Haroldo
Lima, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis,
Jorge Marques de Toledo Camargo, o secretário de Petróleo, Gás Natural e
Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins
Almeida, e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.
O debate está marcado para as 11h
e deve se estender até o início da sessão deliberativa ordinária, marcada para
as 14h. A partir daí, os senadores devem se dedicar à análise de três medidas
provisórias que trancam a pauta da Casa, uma delas corrige a tabela do Imposto
de Renda. Há ainda a possibilidade de que seja votado o projeto de lei que
trata das desonerações sobre a folha de pagamento das empresas.
A partir das 14h30, os membros da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC vão se reunir para votar 51
requerimentos. A reunião será apenas administrativa, sem depoimentos. A CPI do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também se reunirá para ouvir
os depoimentos da advogada Adriana Oliveira e Ribeiro, sócia do escritório de
advocacia JR Silva Advogados Associados, e de Jorge Victor Rodrigues, que teria
atuado como intermediário no pagamento de propina de empresas a conselheiros do
Carf.
Ainda no período da tarde,
ocorrerá a primeira reunião de trabalho da comissão especial criada para
analisar os projetos da reforma política. A comissão foi instalada na última
semana e deverá concluir os trabalhos até o início do recesso legislativo, em
17 de julho, apontando os projetos em que há acordo para votação, inclusive com
a Câmara dos Deputados.
À noite, os senadores se reunirão
com os deputados, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para a análise de
vetos presidenciais. Deverão ser votados vetos referentes às leis das Antenas,
da Biodiversidade, da que trata da fusão de partidos políticos, entre outros.
De Brasília, Mariana Jungmann - Repórter
da Agência Brasil, 30/06/2015, às 07h12
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