Câmara aprova mandatos
eletivos de cinco anos
Plenário da Câmara dos Deputados na votação de artigos
da reforma política
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O plenário da Câmara aprovou, há
pouco, emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB)
que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da
República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e
vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.
O dispositivo cria uma regra de
transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados,
de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso,
nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação
aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos
de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A
emenda não trata da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que
serão eleitos no ano que vem.
Atualmente, todos os mandatos
eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os
mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em
segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então
possa ser promulgada e passar a fazer parta da a Constituição. Outras emendas
podem ser votadas ainda esta noite pela Câmara.
De Brasília, Iolando
Lourenço - Repórter da Agência Brasil,10/06/2015, às 22h23
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