STF decreta sequestro
de contas de Cunha que têm R$ 9 milhões na Suíça
O ministro Teori Zavascki, do
Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (22) o bloqueio e sequestro de
2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9 milhões, atribuídos ao
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em contas na
Suíça, atendendo ao pedido, feito na semana passada, pela Procuradoria-Geral da
República (PGR).
Com o sequestro das contas, a PGR
pretende começar a investigar se Cunha e sua família cometeram o crime de
evasão de divisas, caracterizado pelo envio ilegal de dinheiro ao exterior sem
declaração à Receita Federal. Zavascki decidiu que os valores poderão ser
transferidos para o Brasil, e o procurador passa a ter autorização para iniciar
as investigações, de acordo com tratado de cooperação assinado com a Suíça.
Na quinta-feira (15),
Zavascki abriu inquérito para investigar as contas de Cunha. O pedido de
abertura do inquérito, feito pela PGR, foi baseado em informações
prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas em
nome presidente da Câmara naquele país. Segundo a PGR, além de Cunha, a mulher
dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das contas, que movimentaram
cerca de US$ 24 milhões.
A suspeita é que os valores são
decorrentes de propina recebida por Cunha em um contrato da Petrobras para
exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo a procuradoria, não há
dúvidas sobre a .titularidade das contas e a origem dos valores
Na semana passada, em nota à
imprensa, Cunha reafirmou que não tem contas no exterior e nunca
recebeu “vantagem de qualquer natureza”.
De Brasília, André
Richter - Repórter da Agência Brasil, 22/10/2015 19h09
(Aprecie com moderação)
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