TCU recomenda
paralisação de 5 obras e retenção de recursos para 4 empresas
O Tribunal de Contas da União
(TCU) recomendou hoje (4) a paralisação de cinco obras e a retenção parcial de
recursos para quatro empreendimentos. A recomendação está no relatório
Fiscobras 2015, que consolida a fiscalização das obras públicas pelo TCU neste
ano. O relatório foi aprovado e será enviado ao Congresso Nacional. As
informações nele contidas servirão para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento
(CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o ano que vem.
As obras com recomendação de
paralisação são: construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí;
pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul; BRT São Paulo, Itaim Paulista/São
Mateus; corredor de ônibus em São Paulo na Radial Leste, trecho 1, e corredor
de ônibus em São Paulo, na Radial Leste, trecho 3.
As obras com recomendação de
retenção de valores são a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás; a Refinaria Abreu e
Lima, em Pernambuco; o Canal do Sertão, em Alagoas; e o terminal fluvial de Barcelos,
no Amazonas.
O relatório encontrou 61 obras
com indícios de irregularidades graves. O Congresso Nacional vai avaliar a
conveniência de fazer o bloqueio preventivo de recursos. Segundo o TCU, no
âmbito do Fiscobras 2015, foram feitas 97 auditorias em obras públicas entre
julho de 2014 e junho de 2015, com dotações orçamentárias que somam R$ 20,4
bilhões. Entre os problemas identificados pelo tribunal estão projetos básicos
e executivos deficientes, sobrepreços e superfaturamentos.
“As regiões Nordeste e Sudeste
concentram dois terços das obras e 90% do gasto auditado. Trinta e oito obras
estão no Nordeste, com investimento de R$ 5,4 bilhões e 26 no Sudeste, com
orçamento de R$ 12,2 bilhões. Os estados do Rio de Janeiro, do Ceará e de São
Paulo abrigam um terço das obras auditadas. Merecem destaque as obras no Rio de
Janeiro, que respondem por metade do valor fiscalizado: R$ 10 bilhões”, disse o
relator, ministro Walton Alencar Rodrigues.
De Brasília, Ana
Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil, 04/11/2015 16h51
(Podar árvores desta forma É CRIME ambiental! Preserve o verde!)
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