Por que é tão difícil cassar Eduardo Cunha?
Por Alex Solnik (*)
De boas intenções não só o
inferno, mas a nossa constituição também está cheia.
Não fosse a paranoia que Ulysses
Guimarães e seus pares tinham em relação à ditadura, tempo em que as cassações
eram mais frequentes que sonhos de uma noite de verão não seria tão difícil
cassar um presidente da Câmara tão enrolado quanto Eduardo Cunha.
Enrolado é o mínimo que se pode
dizer dele. Todo dia sua figura se distancia mais de um presidente da Câmara e
se aproxima da de um zumbi. No entanto, ele sobrevive. Morto-vivo, mas
sobrevive. Mas como? Todos se perguntam.
Uma das respostas ao menos está
lá no artigo 15 da Constituição Brasileira. Ele afirma que a cassação de
direitos políticos é “vedada”, a não ser, em cinco casos.
E somente num deles Cunha se
enquadra: “condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus
efeitos”. Pelo STF, é claro, o que demora uma eternidade, principalmente para
quem, como Cunha tem um advogado como o ex-Procurador da República Antônio
Fernando de Souza, expert em manobras que vão protelar o julgamento ao máximo
ou então condená-lo ao arquivamento.
A outra forma de Cunha perder o
mandato seria a cassação pelo plenário da Câmara dos Deputados depois de aprovada
pelo Conselho de Ética, o que dificilmente vai acontecer, pois trata-se ali de
uma batalha política na qual ele está a cavaleiro.
Como presidente da Câmara ele tem
toda a ficha pregressa dos 513 deputados e não vai pensar duas vezes para jogar
aos leões quem ele quiser, antes, durante ou depois de ser cassado. Todos sabem
que ele não tem nenhum escrúpulo, nem compromisso com a ética. E quase todos
têm alguma pendenga que é melhor ficar oculta.
Cunha tem mais futuro, portanto,
do que supõe a nossa vã filosofia. Mais por ser temido que por ser admirado.
Mais por seus defeitos que por suas qualidades.
(*) – Alex Solnik é jornalista e escritor - Artigo publicado em Brasil 247, de 08/11/2015
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