Governo anuncia medidas
de crédito para injetar R$ 83 bilhões na economia
O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, a presidenta Dilma
Rousseff e o ministro
da Fazenda, Nelson Barbosa, na reunião do Conselhão
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Para impulsionar a produção e
recuperar o crescimento, o governo anunciou hoje, (ontem, 28), medidas de estímulo ao
crédito que injetarão R$ 83 bilhões na economia. Algumas ações de estímulo
foram anunciadas mais cedo pela presidenta Dilma Rousseff, no encerramento da
reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.
A medida que, segundo o governo,
terá mais impacto sobre a economia é a agilização da aplicação dos recursos do
Fundo de Infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) em
empreendimentos da área e a simplificação da emissão de debêntures de
infraestrutura, que liberará até R$ 22 bilhões. Essa medida, no entanto,
necessita de aprovação do Congresso Nacional.
Em segundo lugar, está a
autorização para que parte da multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), paga em demissões sem justa causa, possa ser usada como
garantia para o crédito consignado – com desconto das parcelas diretamente no
salário – por trabalhadores do setor privado. A expectativa do governo é que a
medida resulte na injeção de R$ 17 bilhões em crédito.
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Em seguida, vem a abertura da
linha de crédito para refinanciar as prestações do Programa de Sustentação do
Investimento (PSI) e do Programa de Financiamento de Máquinas e Equipamentos
(Finame), que deverá resultar em empréstimos de R$ 15 bilhões.
O governo também anunciou o
reforço da concessão de crédito por bancos públicos com taxas menores que as de
mercado. Os principais setores beneficiados serão as micro e pequenas empresas,
a construção civil, os exportadores e o agronegócio.
A retomada da linha de pré-custeio
agrícola do Banco do Brasil deverá injetar mais R$ 10 bilhões e a aplicação de
recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em
Certificados de Recebíveis Imobiliários deverá impulsionar o crédito
habitacional também em R$ 10 bilhões.
A reabertura da linha do BNDES
para financiar capital de giro de empresas com garantia do Fundo Garantidor
para Investimentos (FGI) e com redução das taxas de juros deverá resultar na
liberação de mais R$ 5 bilhões. Por fim, o aumento do prazo máximo de pagamento
e a redução da taxa de juros da linha de pré-embarque de produtos exportados
injetará R$ 4 bilhões.
Segundo o ministro da Fazenda,
Nelson Barbosa, as medidas não resultarão em custo para o governo porque os
financiamentos terão taxas de mercado e o governo está apenas simplificando
procedimentos e reduzindo riscos, o que ajuda o próprio mercado a reduzir as
taxas de juros. “Em relação ao crédito, a maior parte das iniciativas são
administrativas. Sem gerar custo adicional para os contribuintes brasileiros.
Queremos usar melhor os recursos disponíveis”, declarou.
Com 47 empresários e 45
representantes da sociedade civil e das centrais sindicais, o Conselhão é um
fórum de discussão sobre medidas a serem adotadas para recuperar o crescimento
econômico. Depois de um ano e meio sem reuniões, o colegiado foi reativado
recentemente pela presidenta Dilma. Segundo o ministro da Casa Civil, Jaques
Wagner, deverão ser feitas quatro reuniões no ano. A próxima será em abril.
De Brasília, Wellton
Máximo – Repórter da Agência Brasil, com colaboração de Paulo Victor Chagas e
Sabrina Craide, 28/01/2016 21h48. Atualização: 29/01/2016
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